Banco Central Europeu (BCE)

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central responsável pela política monetária dos países da União Europeia que adotam o euro como moeda. Com sede em Frankfurt, na Alemanha, ele define as taxas básicas de juros da chamada zona do euro, supervisiona os maiores bancos da região e tem como objetivo principal manter a estabilidade dos preços, ou seja, impedir que a inflação fique alta ou baixa demais.

Em 2026, a zona do euro reúne 21 países, depois da entrada da Bulgária em 1º de janeiro daquele ano. Para cerca de 350 milhões de pessoas, portanto, as decisões tomadas em Frankfurt influenciam o custo do crédito, o rendimento das aplicações e o valor da moeda que carregam no bolso.

Dr. Thomas Liptak / Sede do Banco Central Europeu em Frankfurt, na Alemanha. Fonte. Licença: CC BY-SA 4.0

História

O BCE foi criado em 1º de junho de 1998, como parte da construção da União Econômica e Monetária prevista no Tratado de Maastricht, de 1992. Ele substituiu o Instituto Monetário Europeu, órgão que havia preparado a transição. Em 1º de janeiro de 1999, o euro passou a existir como moeda escritural, usada em transferências e no mercado financeiro, em onze países. As cédulas e moedas começaram a circular em 2002.

A escolha de Frankfurt não foi por acaso. A cidade já abrigava o Bundesbank, o banco central alemão, conhecido pelo rigor no combate à inflação, e o modelo do BCE seguiu essa tradição de independência em relação aos governos. Desde 2015, a instituição ocupa um edifício próprio no leste da cidade, formado por duas torres de vidro erguidas junto ao antigo mercado atacadista de Frankfurt.

Estrutura

O BCE não atua sozinho. Ele forma, com os bancos centrais nacionais dos países que usam o euro, o Eurossistema. Já o Sistema Europeu de Bancos Centrais é mais amplo e inclui também os bancos centrais dos países da UE que mantêm moeda própria, como Suécia, Polônia e Hungria.

A gestão diária cabe à Comissão Executiva, formada pelo presidente, pelo vice-presidente e por mais quatro membros, com mandatos de oito anos que não podem ser renovados. As decisões sobre juros são tomadas pelo Conselho do BCE, que reúne a Comissão Executiva e os presidentes dos bancos centrais dos países da zona do euro. Há ainda o Conselho Geral, que inclui os bancos centrais dos países da UE fora da moeda comum e cuida de temas de coordenação.

Os membros da Comissão Executiva são nomeados pelo Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo da UE, depois de consultas ao Parlamento Europeu e ao próprio BCE.

Como o BCE controla a inflação

A meta do BCE é uma inflação de 2% ao ano no médio prazo. A meta é simétrica: desvios para baixo preocupam tanto quanto desvios para cima, porque uma queda generalizada de preços, a deflação, também prejudica a economia.

O principal instrumento são as três taxas de juros diretoras. A mais acompanhada pelo mercado é a taxa da facilidade de depósito, que remunera o dinheiro que os bancos deixam depositado no Eurossistema de um dia para o outro. Há também a taxa das operações principais de refinanciamento, cobrada quando os bancos tomam empréstimos semanais, e a taxa da facilidade de cedência de liquidez, um empréstimo de emergência de um dia, sempre mais cara.

Quando o BCE aumenta essas taxas, o crédito fica mais caro em toda a zona do euro, o consumo e o investimento desaceleram e a pressão sobre os preços diminui. Quando corta, ocorre o inverso. É a mesma lógica que o Banco Central do Brasil aplica com a taxa Selic.

Em momentos de crise, o BCE também passou a comprar títulos públicos e privados em grande escala, prática conhecida como flexibilização quantitativa. Foram assim o programa de compra de ativos (APP), iniciado em 2015, e o programa emergencial da pandemia (PEPP), de 2020. Em 2022, criou o Instrumento de Proteção da Transmissão, que permite comprar títulos de um país cujos juros disparem de forma desordenada.

Crises e presidentes

O BCE teve quatro presidentes: o holandês Wim Duisenberg (1998–2003), o francês Jean-Claude Trichet (2003–2011), o italiano Mario Draghi (2011–2019) e a francesa Christine Lagarde, no cargo desde 1º de novembro de 2019.

O teste mais duro veio com a crise da dívida da zona do euro, a partir de 2010. Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália enfrentaram juros altíssimos sobre seus títulos, e chegou-se a discutir o fim da moeda comum. Em julho de 2012, Draghi declarou em Londres que o BCE faria "o que for necessário" (whatever it takes) para preservar o euro. A frase, seguida de um programa de compra de títulos, acalmou os mercados e se tornou um marco da história dos bancos centrais.

Depois da crise, o BCE ganhou uma função nova: desde novembro de 2014, supervisiona diretamente os maiores bancos da zona do euro, dentro do chamado Mecanismo Único de Supervisão.

Sob Lagarde, a instituição enfrentou a pandemia e, em seguida, a maior inflação da história do euro, que chegou a 10,6% em outubro de 2022, impulsionada pela alta da energia após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O BCE elevou a taxa de depósito de −0,5% para 4% entre 2022 e 2023 e depois a reduziu até 2% em 2025.

A renúncia de Lagarde e o cenário de 2026

Em 29 de outubro de 2026, o BCE informou que Christine Lagarde renunciou e deixará o cargo em 7 de fevereiro de 2027, segundo reportagem da Reuters publicada pelo g1. Seu mandato terminaria apenas no fim de outubro de 2027. De acordo com uma fonte ouvida pela agência, ela deseja ter mais liberdade para se manifestar sobre a política francesa, algo incompatível com a neutralidade exigida no comando do banco. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse que o processo de sucessão começaria imediatamente; os ex-presidentes dos bancos centrais da Holanda, Klaas Knot, e da Espanha, Pablo Hernández de Cos, são apontados como favoritos.

A troca ocorre em um momento delicado. Ainda segundo a reportagem, o BCE voltou a subir os juros em 2026 para evitar que o choque do petróleo associado à guerra no Irã se espalhe para outros preços, enquanto os juros dos títulos de alguns países, especialmente a França, subiam. No mesmo dia do anúncio da renúncia, o Conselho do BCE manteve as taxas de depósito, de refinanciamento e de cedência de liquidez em 2,50%, 2,65% e 2,90%, respectivamente, e afirmou que a alta da energia representa risco de mais inflação e menos crescimento.

A diretoria também passará por outras mudanças: Isabel Schnabel deve deixar a Comissão Executiva no início de janeiro de 2027, e o economista-chefe Philip Lane, em maio.

Comparação com outros bancos centrais

A diferença mais marcante do BCE é que ele cuida de uma moeda compartilhada por vários países soberanos, cada um com seu próprio orçamento e sua própria dívida. Uma mesma taxa de juros precisa servir a economias tão diferentes quanto a da Alemanha, a de Portugal e a da Croácia, o que torna suas decisões mais difíceis de calibrar.

Referências

• G1/Reuters. Christine Lagarde renuncia à presidência do Banco Central Europeu. 29 out. 2026.
• Banco Central Europeu. Decisões de política monetária. 29 out. 2026.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/economia/banco-central-europeu/