Semipresidencialismo

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O semipresidencialismo representa, de forma resumida, o sistema governamental que tem elementos presidencialistas e também parlamentaristas. Uma das principais características desta categoria de governança é de manter um presidente eleito pelo voto popular e que apresenta mandato fixo. Porém, ocorre também a presença de um Primeiro-Ministro que advém do Parlamento. Alguns exemplos de países semipresidencialistas são: Rússia, Ucrânia, Romênia, Argélia, Armênia, Egito, Haiti, Moçambique, Mongólia, República Democrática do Congo, Mauritânia, Mali, entre outros.

Dentro do contexto de um governo de opta pelo semipresidencialismo, a função presidencial está mais ligada a atos e decisões cerimoniais, exercendo a função de Chefe de Estado. Porém, o Primeiro-Ministro tem a responsabilidade de chefe de governo. Apesar de parecer algo simples, o semipresidencialismo apresenta uma série de definições ao longo da História. O termo foi utilizado primeiramente durante os anos 1970, por Maurice Duverger, sociólogo e cientista político francês. Naquele momento, Duverger buscava uma explicação para a renovação do modelo de sistema político que surgiu durante a V República Francesa. Porém, o semipresidencialismo ganhou interpretações diferentes.

O voto popular também é presente no semipresidencialismo. Foto: I'm friday / Shutterstock.com

De acordo com alguns historiadores, o semipresidencialismo já era um sistema de organização governamental ativo durante a República de Weimar, na Alemanha, que durou de 1919 até 1933. Naquele período houve a adoção de um sistema no qual o Parlamento dividia o poder com o presidente que, embora não tivesse centralidade de decisões, ainda demonstrava força política.

Porém, havia entre os juristas da época uma apreensão de que esta divisão acabasse com a fragmentação da assembleia e posterior colapso nas esferas do governo, como ocorreu na França. Assim, percebe-se que desde a sua primeira definição, o semipresidencialismo embasa-se no conceito de que o presidente – após ser eleito por meio do sufrágio universal – possui pouco mais de atribuições referentes a um chefe de estado no contexto de um governo de caráter parlamentar. Porém, isso foi sendo alterado pelo próprio Duverger.

Apesar de o governo ser chefiado por um Primeiro-Ministro com origem parlamentar e sujeito à confiança dos membros que formam o Parlamento, Duverger adicionou em 1974 um novo elemento na configuração do semipresidencialismo: a possibilidade do presidente, quando fosse necessário, dissolver o Parlamento. Na década posterior surge uma nova definição para o semipresidencialismo, como um sistema de governo em que, dentro de sua Constituição, estabelece como características principais: a presença de um presidente – um chefe de Estado – eleito por meio do sufrágio universal; e um primeiro-ministro com responsabilidade de chefe do governo, sujeitando-se à confiança do Parlamento que o indicou.

Em uma concepção mais detalhada, o semipresidencialismo acarreta ao presidente um poder de características bastante particulares e que deve ser utilizado somente em situações excepcionais. Alguns historiadores indicam que decisões totalitárias e que geraram desastres em muitas civilizações foram de grande peso para a formação deste tipo de governo. Assim, o poder compartilhado passa a ser um elemento primordial para a divisão das estratégias políticas principais na direção de uma nação, visando aprimorar a tomada de decisões, entre outros aspectos que envolvem questões de Estado.

Muitos países aplicam o presidencialismo com a condição de que os poderes do primeiro-ministro fiquem sujeitos à remoção não somente por meio do Parlamento, mas também a partir de uma decisão do presidente. Neste caso, a forma de governo é o presidencial-parlamentarismo. De outra forma, algumas nações optam por aplicar poder de chefe de governo ao Primeiro-Ministro, configurando-se assim como um governo premier-presidencialista. Estes dois sistemas, embora derivados do semipresidencialismo, são considerados divergentes devido às suas características referentes à divisão do poder.

Apesar de muito discutido no âmbito político, o semipresidencialismo é um tipo de governo menos conhecido dentre os estudos de diversas formas de governança em escala global. Isso se deve às poucas investigações acadêmicas a seu respeito quando em comparação às pesquisas sobre os sistemas presidenciais e parlamentares.

Fontes:

https://g1.globo.com/politica/noticia/entenda-o-que-e-o-semipresidencialismo-sistema-que-une-presidencialismo-e-parlamentarismo.ghtml

http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/maria-paula-dallari-bucci/e-viavel-o-semipresidencialismo-no-brasil

https://www.istoedinheiro.com.br/o-que-quer-dizer-semipresidencialismo/

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/o-semipresidencialismo-e-uma-alternativa-ao-sistema-politico-brasileiro-sim.shtml

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