Acordo de Paris

O Acordo de Paris foi um tratado internacional realizado em 2015. Seu objetivo foi propor a diminuição dos níveis de emissão de gases que geram o aquecimento global. Também conhecido como COP21 (21ª Conferência do Clima), foi uma espécie de substituto do Protocolo de Kyoto, acordado anteriormente no Japão para diminuir os gases que causam o efeito estufa. O Acordo de Paris entrou em vigor em 2016.

Entre novembro e dezembro de 2015, a França contou com a participação de 196 países em evento da ONU (Organização das Nações Unidas). A partir desta reunião foi feito um tratado que criava vínculo entre as nações presentes.

O intuito era decidir um limite para as emissões de gases que gerasse o efeito estufa. Desta forma, ficou decidido que era necessário tomar medidas para que a temperatura global não aumentasse em mais de 2º C além da faixa estabelecida no período anterior à Revolução Industrial.

Antecedentes do Acordo de Paris

Este encontro entre nações aludiu a outro evento, ocorrido em 1992. Trata-se da Cúpula da Terra, realizada no Brasil, no Rio de Janeiro. Naquela ocasião os países optaram por um tratado chamado Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O objetivo era o mesmo. Estabilizar a concentração da interferência humana na atmosfera em um nível que não a tornasse perigosa.

Em 1997 foi criado o Tratado de Kyoto, que fortalecia o objetivo da redução de emissões. Após algumas críticas, este acordo foi apontado como ineficiente, visto que não contava com a colaboração dos países que mais emitiam dióxido de carbono em escala global: Estados Unidos e China.

Apesar disso, na realização da COP18 (18ª Conferência do Clima), evento realizado no Catar, em Doha, no ano de 2012, os delegados representantes das nações entraram em acordo para prorrogar o Protocolo de Kyoto. Outro evento relacionado foi a COP17, que teve sua realização na África do Sul, em Durban, no ano de 2011. O objetivo daquele encontro era a criação de um novo acordo sobre o clima que ficasse vigente até 2015 e abrangesse de maneira jurídica e vinculativa todas as nações – incluindo desta vez os Estados Unidos e a China – e criando limites para a redução das emissões.

Desenvolvimento do Acordo de Paris

Como preparação para o Acordo de Paris, a ONU indicou que cada nação apresentasse seu plano de ações de maneira detalhada. Este planejamento é chamado de INDCs (Intended Nationally Determined Contributions, em tradução livre, Contribuições Pretendidas, Determinadas em Nível Nacional). Assim, seriam indicadas as formas ações no sentido de colaborar com o meio ambiente. Até o início do mês de dezembro de 2015, 185 nações já tinham feito apresentações de metas para este objetivo com prognósticos até 2030. Em 2014, os EUA colaboraram com intenção de diminuir suas emissões em 28% abaixo dos níveis estabelecidos até 2025.

No caso da China, país que se apresentava em pleno desenvolvimento, ficou estabelecido que sua meta de diminuição de dióxido de carbono teria o pico por volta de 2030, mas que a nação oriental faria todos os esforços para chegar a este objetivo o mais rápido possível.

Até 2017, as únicas nações que ainda não tinham entrado em acordo com o Tratado de Paris eram a Síria e a Nicarágua, visto que estes países passaram por situações difíceis envolvendo intromissões de países da Organização do Tratado do Atlântico Norte desde o começo do século XXI. Não obstante, em 2020, os Estados Unidos, liderados pelo então presidente Donald Trump, optou pelo desligamento do Tratado de Paris. Porém, a partir de 2021 os EUA foram inseridos novamente ao Acordo de Paris.

Fontes:

World Commission on Environment and Development. Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.

https://www.dw.com/pt-br/acordo-de-paris/t-36388956

https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/12/assinado-ha-cinco-anos-acordo-de-paris-resiste-a-lideres-que-negam-mudancas-climaticas.shtml