Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi criada em 8 de agosto de 1967, em Bangkok, Tailândia, a partir da assinatura da Declaração da ASEAN (ou Declaração de Bangkok). Os denominados “Pais Fundadores” (países que participaram da criação da ASEAN) foram: Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia.

Além dos “Pais Fundadores”, outros cinco países fazem parte da atual composição da ASEAN. O Brunei ingressou em 7 de janeiro de 1984, o Vietnã em 28 de julho de 1995, o Laos e o Mianmar passaram a integrar o grupo em 23 de julho de 1997 e o Camboja em 30 de abril de 1999, completando a lista dos dez atuais Estados-membros da ASEAN. Registra-se ainda que o Timor-Leste e a Papua-Nova Guiné (da Oceania) são países observadores da ASEAN, o que os coloca em processo de adesão ao grupo. Deste modo, a ASEAN engloba todas as nações do Sudeste Asiático (com exceção do Timor-Leste, que ainda não é membro definitivo do grupo).

Cartograma de localização dos países-membros da ASEAN. Elaborado por Paulo Roberto Vela Júnior.

A sede oficial e o Secretariado da organização estão na cidade de Jacarta, capital e maior cidade da Indonésia. Geograficamente, os países da ASEAN ocupam porções de terras peninsulares e insulares entre o conjunto de mares do sul do Oceano Pacífico, somando 4.493.516 km². O maior país é a Indonésia com 1.916.862 km² e o menor deles é Singapura com 720 km² (aproximadamente o tamanho do município de Florianópolis, em Santa Catarina).

Os países que compõe a ASEAN possuem população estimada (2018) de 649.071.500 habitantes (cerca de três vezes a população brasileira), com taxa de crescimento de 1,1% ao ano e densidade demográfica de 144 pessoas/km².

Em relação à economia da ASEAN, o Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 foi de 2,986 trilhões de dólares, com um volume em exportações de US$ 1,425 trilhões e US$ 1,375 trilhões em importações. Caso fosse um país, o grupo seria a quinta economia do mundo, tendo em vista que seu PIB em 2018 foi superior ao de países como Reino Unido (5ª), França (6ª) e Índia (7ª).

A Declaração da ASEAN de 1967 definiu os objetivos e propósitos da ASEAN:

  • Acelerar o crescimento econômico, o progresso social e o desenvolvimento cultural da região, através de esforços conjuntos no espírito de igualdade e parceria, a fim de fortalecer os alicerces para uma comunidade próspera e pacífica das Nações do Sudeste Asiático;
  • Promover a paz e a estabilidade regional, respeitando o respeito pela justiça e o Estado de direito nas relações entre os países da região e a adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas;
  • Promover a colaboração ativa e a assistência mútua em questões de interesse comum nos campos econômico, social, cultural, técnico, científico e administrativo;
  • Prestar assistência mútua na forma de instalações de treinamento e pesquisa nas esferas educacional, profissional, técnica e administrativa;
  • Colaborar de maneira mais eficaz para uma maior utilização de sua agricultura e indústrias, a expansão de seu comércio, incluindo o estudo dos problemas do comércio internacional de mercadorias, a melhoria de suas instalações de transporte e comunicação e a elevação do padrão de vida de seus povos;
  • Promover estudos do sudeste asiático; e
  • Manter cooperação estreita e benéfica com organizações internacionais e regionais existentes, com objetivos e propósitos semelhantes, e explorar todos os caminhos para uma cooperação ainda mais estreita entre si.

Em 1997, ao completar 30 anos de criação, ocorreu o encontro dos líderes dos Estados-membros da ASEAN, em Kuala Lumpur (Malásia), os quais reafirmaram sua concordância com os princípios originais do grupo, previstos na Declaração de Bangkok e, mais do que isso, estabeleceram as intenções de estreitamento das relações e definiram as metas para a região até o ano de 2020, o que se denominou “ASEAN Visão 2020”. Dentre as metas está o fluxo livre de bens, serviços e investimentos, um fluxo mais livre de capital, desenvolvimento econômico equitativo e redução da pobreza e disparidades socioeconômicas.

Símbolo da ASEAN.

Para buscar a contínua integração do grupo, a Comunidade da ASEAN se organizou sobre três pilares: a Comunidade de Segurança Política, a Comunidade Econômica e a Comunidade Sociocultural. Assim, cada pilar possui seu próprio modelo e juntos formam o roteiro de integração regional previsto para a ASEAN.

Fontes:

ASEAN. Associação de Nações do Sudeste Asiático. Disponível em: <https://asean.org>. Acesso em: 13/11/2019.

ASEANStatsDataPortal. ASEAN Stats. Disponível em: <https://data.aseanstats.org/>. Acesso em: 13/11/2019.

Wikipedia. Associação de Nações do Sudeste Asiático. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Associa%C3%A7%C3%A3o_de_Na%C3%A7%C3%B5es_do_Sudeste_Asi%C3%A1tico>. Acesso em: 13/11/2019.

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