Governo de Delfim Moreira

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Delfim Moreira da Costa Ribeiro bacharelou-se em Direto pela Faculdade de São Paulo em 1890, sendo colega de turma do presidente antecessor Venceslau Brás. Além de condiscípulos, Delfim Moreira e Venceslau Brás eram primos, e ambos iniciaram a vida política no Estado de Minas Gerais de onde eram oriundos.

Em 1894, Delfim Moreira foi eleito deputado estadual de Minas Gerais. Entre 1902 e 1906, assumiu o cargo de secretário do Interior na presidência estadual de Francisco Sales. Entre 1908 e 1909, elegeu-se senador e deputado federal. Em 1910, retornou à função de secretário do Interior de Minas Gerais durante o mandato de Júlio Bueno Brandão (1910-1914). Delfim Moreira destacou-se na função de secretário de Estado, e tonou-se, em 1914, presidente de Minas Gerais até o ano de 1918.

A escolha de Delfim Moreira para a candidatura de vice-presidente da República pretendia aplacar as divergências dos políticos mineiros com a designação do paulista Rodrigues Alves para a presidência da nação. Em 15 de novembro de 1918, Delfim Moreira foi eleito diretamente vice-presidente da República. E Rodrigues Alves foi novamente eleito à presidência, função que já havia exercido no quinto mandato presidencial da República (1902-1906).

Em virtude da saúde debilitada, Rodrigues Alves não assumiu o posto. Coube a Delfim Moreira tomar posse da presidência da República enquanto o presidente eleito não se restabelecesse. No entanto, em 16 de janeiro de 1919, Rodrigues Alves faleceu acometido por “gripe espanhola” e Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência. A Constituição de 1891 previa a realização de novas eleições caso o presidente fosse impedido de tomar posse do cargo ou não cumprisse o mínimo de dois anos do mandato. Dessa forma, Delfim Moreira governou provisoriamente a República até a efetivação das novas eleições.

A saúde de Delfim Moreira também não se encontrava em bom estado, por isso não governava efetivamente. Assim, o ministro de Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco, assumia a maioria das funções administrativas admitidas ao presidente. Em decorrência disso, o breve mandato de Delfim Moreira ficou reputado como “regência republicana”, em alusão às regências do período monárquico.

Para reverter o déficit orçamentário sucedido por causa da Primeira Guerra Mundial, foram aumentadas as tarifas alfandegárias, emitidos títulos da dívida e reduzidos os gastos públicos. A carestia persistia e afetava demasiadamente a vida do trabalhador. A eclosão de Greves Gerais persistia desde 1917, com a participação de trabalhadores de várias categorias, e destacadamente do setor têxtil.

No terceiro dia do mandato de Delfim Moreira, trabalhadores nas cidades de Niterói e do Rio de Janeiro mobilizaram uma Greve Geral que foi duramente repreendida pelo governo federal. Sindicatos foram fechados, sindicalistas anarquistas estrangeiros foram expulsos do país, e a União dos Trabalhadores do Rio de Janeiro foi extinta.

Delfim Moreira considerava o movimento grevista danoso à ordem pública e a repressão, por forças policiais, necessária. Assim expulsou do país cerca de cem trabalhadores estrangeiros que aderiam às greves e as incentivavam. Para conter as manifestações populares contra o aumento do custo de vida, o governo federal recorreu, sobretudo, a repressão policial, além do tabelamento dos preços no comércio de produtos básicos de consumo.

Em 1919, foi organizada nova eleição presidencial. Delfim Moreira não participou efetivamente da escolha do sucessor ao cargo, somente se opôs a candidatura de Rui Barbosa. Lideranças políticas mineiras, principalmente Arthur Bernardes e Raul Soares, articularam-se para escolher o sucessor presidencial, optando por Epitácio Pessoa. Em 13 de abril de 1919, Epitácio Pessoa foi eleito para o cargo de presidente da República que assumiu em 28 de julho do mesmo ano.

Referências:

CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p. 201-202.

VISCARDI, Claúdia Maria Ribeiro. Delfim Moreira (Verbete). FGV/CPDOC.

Biografia Delfim Moreira. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/delfim-moreira/biografia.