Governo de Epitácio Pessoa

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi eleito o décimo primeiro presidente da República em 13 de abril de 1919 e assumiu o mandato em 28 de julho do mesmo ano, sucedendo o atribulado governo provisório de Delfim Moreira. O primeiro cargo público exercido por Epitácio Pessoa foi o de promotor do município de Bom Jardim (PE), nomeado em 1887 e exercido até 1889. Quando se exonerou da função, por conta de uma contenda com um juiz de direito, decidiu ir para o Rio de Janeiro e buscar nova colocação. Assim, Epitácio Pessoa entrou em contato com o marechal Deodoro da Fonseca pouco tempo antes da proclamação da República.

Durante o mandato presidencial provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) ocorreu a reorganização política dos governos estaduais e Epitácio Pessoa foi designado secretário-geral do governo da Paraíba. Com a instauração da Assembleia Nacional Constituinte em 1890, Epitácio Pessoa foi o candidato mais votado na Paraíba para deputado federal. Entre 1898 e 1901, foi ministro da Justiça do governo de Campos Sales. Em 1902, Epitácio foi investido no cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, permaneceu atuando na função até 1912. Durante nove anos (1912 – 1919) ocupou o posto de senador.

No momento da escolha do candidato à sucessão presidencial ao mandato de Delfim Moreira, Epitácio Pessoa encontrava-se na Conferência de Paz de Paris (1919). A distância do então senador não impedia o favoritismo à candidatura, pois além de tratar-se de um homem público com vasto conhecimento jurídico, pertencia a um Estado neutro nos embates políticos da época e destacava-se internacionalmente. Rui Barbosa também se lançava candidato e fazia campanha viajando pelos Estados. Nessas viagens, Rui Barbosa desestimulava o voto ao opositor Epitácio com os argumentos de que ele além de não se encontrar no país, havia se aposentado do cargo do Supremo Tribunal de Justiça por incapacidade física. Com o apoio da maioria das oligarquias estaduais, Epitácio Pessoa saiu vitorioso do pleito eleitoral.

Na primeira mensagem presidencial, em 3 de setembro de 1919, Epitácio Pessoa ressaltou o problema da crise econômica brasileira. Em dezesseis anos o país adquiriu dois contratos de funding loan. A carestia e a inflação debilitavam demasiadamente a vida dos trabalhadores. Desde 1917, o movimento operário do país enfrentava essa situação e as más condições de trabalho com a instauração de Greves Gerais. Até o final do ano de 1919 e início de 1920 o recurso às greves persistiu e foi reprimido com a deportação de cerca de cento e cinquenta anarquistas estrangeiros ligados ao sindicalismo. Em 1921, foi promulgada pelo presidente a lei Adolfo Gordo que regulamentou sanções ao movimento anarquista e o fechamento de associações de trabalhadores.

A defesa do setor cafeicultor continuou no mandato de Epitácio Pessoa que aumentou a emissão de papel moeda e obteve empréstimos da Inglaterra para debelar o impacto da crise econômica internacional de 1920 nesse mercado. Entre os anos de 1922 e 1923, o mercado do café recuperou-se devido à proibição de bebidas alcóolicas no Estados Unidos da América, aumentando o consumo do produto brasileiro nesse país. O governo Epitácio Pessoa também foi responsável pelo recenseamento da população em 1920, pelas obras contra as secas na região Nordeste, pela realização da Exposição Internacional em comemoração ao centenário da Independência.

Dentre as medidas iniciais do mandato salientou-se a designação de ministros civis para as pastas ministeriais da Guerra e da Marinha, implicando em litígio do governo com os militares. Quando houve a indicação para a sucessão presidencial de Artur Bernardes o Clube Militar rebelou-se. O jornal Correio da Manhã havia publicado cartas criticando o ex-presidente marechal Hermes da Fonseca e o Exército, atribuindo a autoria a Artur Bernardes. Esse episódio que ficou conhecido como “cartas falsas” e desencadeou a revolta militar, apesar da verificação da falsidade das cartas.

Em 2 de julho de 1922, o Clube Militar foi fechado e no dia seguinte o marechal Hermes da Fonseca foi preso por liderar a revolta. Em 5 de julho de 1922, deflagraram-se rebeliões militares no Rio de Janeiro e Mato Grosso. Destacou-se a insurgência no Forte de Copacabana, na qual se ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso o capitão Euclides Hermes da Fonseca permanecesse preso. Epitácio Pessoa determinou o cerco ao Forte, vinte e sete militares resistiram e dezesseis marcharam na orla de Copacabana, enfrentando as tropas legalistas. Aos dezesseis militares, uniram-se mais dois civis. Dos “18 do Forte” sobreviveram apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O presidente Epitácio Pessoa pediu ao Congresso Nacional a decretação de estado de sítio para o Estado do Rio de Janeiro, essa condição perdurou por um mês. A insurgência dos 18 do Forte iniciou as rebeliões tenentistas que eclodiram ao longo dos anos 1920.

Apesar das dissensões causadas pela candidatura de Artur Bernardes, esse continuou a aspirar à presidência da República. Epitácio Pessoa não apoiou nenhuma candidatura presidencial por conceber que a responsabilidade sobre essa designação não cabia ao presidente, mas às correntes políticas. Em 1° de março de 1922, Artur Bernardes foi eleito presidente por meio do voto direto e assumiu o cargo em 15 de novembro do mesmo ano.

Referências:

CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p. 201-208.

DIAS, Sônia. “Epitácio Pessoa” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

“Biografia Epitácio Pessoa”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/epitacio-pessoa/biografia.