Governo do Marechal Hermes da Fonseca

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Hermes Rodrigues da Fonseca era oriundo de uma família de tradição militar, sendo sobrinho do fundador da República marechal Deodoro da Fonseca. Hermes da Fonseca cursou a Escola Militar do Brasil e foi aluno de Benjamin Constant que o iniciou nos estudos sobre o positivismo. Na época da proclamação da República, Hermes da Fonseca assumia o posto de capitão do Exército e auxiliava o marechal Deodoro nas articulações políticas no meio militar para a instauração do regime republicano.

Durante o período republicano, Hermes da Fonseca ascendeu na carreira militar, tornando-se marechal em 6 de novembro de 1906. No dia 15 do mesmo mês Afonso Pena assumiu a presidência da República e designou Hermes da Fonseca ministro da Guerra, função que cumpriu até 27 de maio de 1908. O governo de Afonso Pena foi marcado pelo empenho em reformar as forças armadas, tarefa protagonizada pelo então ministro da Guerra.

Marechal Hermes da Fonseca destacou-se no meio militar por conta da modernização das forças armadas. Assim, tornou-se o candidato dos militares para a sucessão presidencial da República. A candidatura militar aglutinou a maioria das oligarquias estaduais e o governo federal. Em oposição, o jurista Rui Barbosa lançou-se candidato e promoveu a “campanha civilista” divergindo da possibilidade de ascensão de militares à presidência nacional. Hermes da Fonseca obteve maioria dos votos. Ambos os candidatos acusaram o opositor de fraude no pleito eleitoral.

Em 15 de novembro de 1910, marechal Hermes da Fonseca assumiu a presidência do país, sendo o oitavo presidente da República. Para assegurar a continuidade do respaldo dos governos estaduais ao governo federal recorreu à “política das salvações”. A alegação da implantação dessa política era a defesa da integridade das instituições republicanas. Contudo, as “salvações” consistiam na deposição das oligarquias, substituídas por interventores ligados ao presidente, muitos deles militares, com o objetivo de açambarcar os governos estaduais para a base de apoio ao presidente.

O estado de sítio tornou-se constante para conter os distúrbios decorridos das “salvações”. Apesar dessa política, as oligarquias mais influentes permaneceram no poder, como foram os casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No Ceará, desencadeou-se uma revolta na região do Cariri insuflada por Padre Cícero em 1913 na defesa da área de influência do deputado Pinheiro Machado e da família Acioly, opondo-se ao governo de Franco Rabelo.

A primeira semana de governo de Hermes da Fonseca foi marcada pela insurreição de marinheiros, liderada por João Cândido Felisberto. A Revolta da Chibata, iniciada em 22 de novembro com o motim de marinheiros nos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, reivindicava o fim dos castigos físicos, melhorias nas condições de trabalho e o acesso dos militares aos direitos dos cidadãos civis. Em 26 de novembro o presidente aceitou as pautas dos marinheiros sublevados e concedeu anistia aos que se entregaram. Porém, persistiram as perseguições àqueles que se amotinaram, muitos sofrendo o banimento nos seringais no Norte do país.

Outro conflito desencadeado durante o mandato de Hermes da Fonseca, a Guerra do Contestado também afetou a autoridade do presidente da República. Em 1911, houve a expansão da linha férrea nos arredores curitibanos, resultando na expulsão dos camponeses que ocupavam a região. Esses camponeses, liderados pelo beato José Maria Agostinho, migraram para uma região disputada pelos Estados de Santa Catarina e Paraná, agravando os dissídios gerados pela posse do território. Entre os anos de 1912 e 1916 foram enviados contingentes policiais estaduais e de soldados do Exército para combater os camponeses que resistiram aguerridamente até o final da contenda.

Desde 1907 havia uma lei que previa a deportação de trabalhadores estrangeiros que aderissem a greves. Em 1913, o Congresso modificou essa lei, excluindo o impedimento de deportação de estrangeiros residentes há mais de dois anos e que tivessem constituído família no Brasil. Essa alteração facilitou a perseguição política de sindicalistas estrangeiros que viviam no país. Cerca de dez mil pessoas foram às ruas na cidade do Rio de Janeiro para se manifestar contra essas deportações em março de 1913. Em outubro desse mesmo ano o presidente decretou o estado de sítio para conter as manifestações.

Apesar de todas as revoltas e manifestações, marechal Hermes da Fonseca cumpriu o tempo determinado para o mandato. Terminou o governo em 15 de novembro de 1914, e foi sucedido por Venceslau Brás.

Referências:

CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p. 176-190.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: v. 9; Sociedade e Instituições (1889-1930). 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 170-174.

FONSECA, Marechal Hermes Rodrigues da. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Segunda Sessão da Oitava Legislatura pelo Presidente da República. Rio de Janeiro: 1913.

_____________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Terceira Sessão da Oitava Legislatura pelo Presidente da República. Rio de Janeiro: 1914.

LEMOS, Renato. Hermes da Fonseca (Verbete). Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2011.

Biografia Hermes da Fonseca. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/expresidentes/hermesfonseca/biografia