Governo de Venceslau Brás

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Venceslau Brás Pereira Gomes era nativo do Estado de Minas Gerais, filho de proprietário de terras, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1890. Antes de tornar-se presidente da República, Venceslau Brás ocupou os cargos de prefeito de Monte Santo - MG (1890-1891), deputado estadual (1892-1898), deputado federal (1903), presidente de Minas Gerais (1909), dentre outras funções públicas.

Venceslau Brás sucedeu o governo do qual fora vice-presidente da República, de Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). O governo anterior foi bastante turbulento, marcado pela constante instauração de estado de sítio, e por conflitos rurais, urbanos e militares. Por isso buscava-se um sucessor presidencial civil que apaziguasse o país. E Venceslau Brás parecia ser, para a maioria das oligarquias, o representante mais apto a governar sem o recurso de medidas excepcionais. O deputado Pinheiro Machado, com forte influência na política nacional, desistira de candidatar-se à presidência da República, e declarou apoio a Venceslau Brás que disputou o cargo contra Rui Barbosa. Venceslau Brás foi eleito diretamente para o cargo de presidente que assumiu em 15 de novembro de 1914.

Em 1914, a Guerra do Contestado ainda estava em andamento. E Venceslau Brás enviou contingentes do Exército para combater os camponeses que ocupavam a região disputada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. A Guerra do Contestado estendia-se desde 1912, e foi um dos conflitos que revolveu o mandato presidencial militar de Hermes da Fonseca. O conflito somente foi encerrado em 1916 com a dissolução do povoado, a morte de muitos camponeses, e a resolução da questão dos limites entre os dois Estados.

Quando Venceslau Brás assumiu o mandato presidencial, a Primeira Guerra Mundial já havia eclodido. Era preciso o governo definir a posição do país diante dessa conflagração. Nos primeiros anos da guerra adotou-se a neutralidade. Em 1917, o torpedeamento do navio Paraná por submarinos alemães desencadeou os conflitos entre Brasil e a tríplice Aliança. Em retaliação ao ataque ao navio brasileiro, os navios alemães ancorados em portos brasileiros foram confiscados. Em outubro de 1917, os alemães afundaram o navio brasileiro Macau, em decorrência disso o governo brasileiro declarou-se em estado de guerra contra a Alemanha. A participação do Brasil na guerra foi moderada, restringindo-se ao envio de um grupo de aviadores, de um corpo médico militar, e de uma flotilha para o policiamento da costa noroeste da África.

A Primeira Guerra Mundial impactou a importação de produtos para o Brasil. Desse modo, houve a necessidade de desenvolver mais a diversificação da agricultura e da indústria nacionais. A exportação de café também foi prejudicada. Para conter a queda do preço foram queimadas cerca de três milhões de sacas, assegurando a valorização do produto entre 1917-1920. Nesse processo, o país deixou de ser apenas um exportador de café e borracha, e passou a produzir diversas mercadorias (algodão, tecidos, carvão, carnes, cereais), a extrair mais metais (manganês e ferro), além de desenvolver a indústria bélica, usinas elétricas e siderúrgicas.

A exportação de alimentos para os países aliados gerou o aumento dos preços desses produtos no mercado interno. Em 1917, houve uma Greve Geral dos trabalhadores contra a carestia desencadeada por essa política econômica voltada para o mercado exterior. Destacaram-se na greve a categoria dos operários das indústrias têxteis de São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, aderiram à greve cerca de 50 mil trabalhadores. Em represália às paralisações, o governo federal enviou navios de guerra para o porto de Santos. No entanto, o movimento grevista continuou ativo e eclodiram constantes greves até o ano 1919. Não houve empenho do governo federal para atenuar o problema da carestia, e para conter o movimento grevista os operários do setor têxtil receberam 10% de aumento salarial.

Dentre as medidas adotadas no mandato presidencial de Venceslau Brás para restaurar o sistema representativo no país estiveram a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro em janeiro de 1916 e a elaboração de um novo Código Eleitoral.

Para a sucessão presidencial, Venceslau Brás apoiou a candidatura do ex-presidente Rodrigues Alves que foi eleito pelo voto direto. No entanto, Rodrigues Alves não assumiu o cargo devido aos problemas de saúde. Em janeiro de 1919, o sucessor a presidência da República faleceu, assumindo o posto o vice-presidente eleito, Delfim Moreira.

Referências:

CALMON, Pedro. “Em tempo de Guerra”. In: História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p. 191-200.

FARIA, Helena. Wenceslau Brás (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: v. 9; Sociedade e Instituições (1889-1930). 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p.154-155.

Biografia Wenceslau Brás. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/wenceslau-braz/biografia.