Governo de Venceslau Brás

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

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Venceslau Brás Pereira Gomes, filho de proprietário de terras, era nativo do Estado de Minas Gerais. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1890. Antes de tornar-se presidente da República, Venceslau Brás ocupou os cargos de prefeito de Monte Santo - MG (1890-1891), deputado estadual (1892-1898), deputado federal (1903), presidente de Minas Gerais (1909), dentre outras funções públicas.

Venceslau Brás sucedeu o governo do qual fora vice-presidente da República, de Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). O governo anterior foi bastante turbulento, marcado pela constante instauração de estado de sítio e por conflitos rurais, urbanos e militares. Por isso buscava-se um sucessor presidencial civil que apaziguasse o país. E Venceslau Brás parecia ser, para a maioria das oligarquias, o representante mais apto a governar sem o recurso de medidas excepcionais. O deputado Pinheiro Machado, com forte influência na política nacional, desistira de candidatar-se à presidência da República, e declarou apoio a Venceslau Brás que disputou o cargo contra Rui Barbosa. Venceslau Brás foi eleito diretamente para o cargo de presidente que assumiu em 15 de novembro de 1914.

Em 1914, a Guerra do Contestado ainda estava em andamento. E Venceslau Brás enviou contingentes do Exército para combater os camponeses que ocupavam a região disputada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. A Guerra do Contestado estendia-se desde 1912, e foi um dos conflitos que revolveu o mandato presidencial militar de Hermes da Fonseca. O conflito somente foi encerrado, em 1916, com a dissolução do povoado, a morte de muitos camponeses e a resolução da questão dos limites entre os dois Estados.

Quando Venceslau Brás assumiu o mandato presidencial, a Primeira Guerra Mundial já havia eclodido. Era preciso o governo definir a posição do país diante dessa conflagração. Nos primeiros anos da guerra adotou-se a neutralidade. Em 1917, o torpedeamento do navio Paraná por submarinos alemães desencadeou os conflitos entre Brasil e a Tríplice Aliança. Em retaliação ao ataque ao navio brasileiro, os navios alemães ancorados em portos brasileiros foram confiscados. Em outubro de 1917, os alemães afundaram o navio brasileiro Macau, em decorrência disso o governo brasileiro declarou-se em estado de guerra contra a Alemanha. A participação do Brasil na guerra foi moderada, restringindo-se ao envio de um grupo de aviadores, de um corpo médico militar, e de uma flotilha para o policiamento da costa noroeste da África.

A Primeira Guerra Mundial impactou a importação de produtos para o Brasil. Desse modo, houve a necessidade de desenvolver mais a diversificação da agricultura e da indústria nacionais. A exportação de café também foi prejudicada. Para conter a queda do preço foram queimadas cerca de três milhões de sacas, assegurando a valorização do produto entre 1917-1920. Nesse processo, o país deixou de ser apenas um exportador de café e borracha. Passou a produzir diversas mercadorias (algodão, tecidos, carvão, carnes, cereais), a extrair mais metais (manganês e ferro), além de desenvolver a indústria bélica, usinas elétricas e siderúrgicas.

A exportação de alimentos para os países aliados gerou o aumento dos preços desses produtos no mercado interno. Em 1917, houve uma Greve Geral dos trabalhadores contra a carestia desencadeada por essa política econômica voltada para o mercado exterior. Destacaram-se na greve a categoria dos operários das indústrias têxteis de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em São Paulo, aderiram à greve cerca de cinquenta mil trabalhadores. Em represália às paralisações, o governo federal enviou navios de guerra para o porto de Santos. No entanto, o movimento grevista continuou ativo e eclodiram constantes greves até o ano 1919. Não houve empenho do governo federal para atenuar o problema da carestia, e para conter o movimento grevista os operários do setor têxtil receberam 10% de aumento salarial.

Dentre as medidas adotadas no mandato presidencial de Venceslau Brás para restaurar o sistema representativo no país estiveram a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro em janeiro de 1916 e a elaboração de um novo Código Eleitoral.

Para a sucessão presidencial, Venceslau Brás apoiou a candidatura do ex-presidente Rodrigues Alves que foi eleito pelo voto direto. No entanto, Rodrigues Alves não assumiu o cargo devido a problemas de saúde. Em janeiro de 1919, o sucessor a presidência da República faleceu, assumindo o posto o vice-presidente eleito, Delfim Moreira.

Referências:

CALMON, Pedro. “Em tempo de Guerra”. In: História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 191-200.

FARIA, Helena. Wenceslau Brás (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: v. 9; Sociedade e Instituições (1889-1930). 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p.154-155.

Biografia Wenceslau Brás. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/wenceslau-braz/biografia.