Governo de Fernando Collor

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Fernando Collor de Mello é jornalista e carioca, nascido em 12 de agosto de 1949. Ingressou na carreira política como prefeito de Maceió, cargo para o qual foi nomeado e que exerceu entre os anos 1980 e 1982. Foi deputado federal (1983-1987) e o governador mais jovem de Alagoas (1987-1989). Candidatou-se à presidência da República, em 1989, pelo Partido Reconstrução Nacional (PRN), e venceu o pleito no segundo turno contra o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Foto oficial do presidente Fernando Collor de Mello.

Na eleição de 1989, Collor destacou-se com o discurso contra a corrupção, vulgarizando o termo marajá, ao qual dizia que iria combater no mandato presidencial, além de prometer governar para os descamisados. Os marajás seriam funcionários públicos que acumulavam empregos e salários, no entanto, sem trabalhar. E os descamisados, aqueles que viviam abaixo da linha da pobreza. A disputa no segundo turno das eleições foi bastante acirrada, Collor recebeu 35 milhões de votos, e Lula 31,1 milhões. Collor assumiu a presidência do país em 15 de março de 1990.

O governo de Collor herdou o alto índice inflacionário de 1764,8%, do governo presidencial antecessor de José Sarney. A política econômica de Collor foi de cunho neoliberal, e pretendia adotar a mínima intervenção do Estado nesse plano. O primeiro pacote econômico desse governo, o Plano Collor, elaborado pelo então presidente e pela ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, propôs:

  • Congelamento de preços e aumento das taxas de juros;
  • Cortes de despesas públicas, elevação de impostos e demissão de funcionários públicos;
  • Privatizações de empresas estatais, como, por exemplo, as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais;
  • Facilitou a entrada de mercadorias estrangeiras, com a redução de impostos sobre mercadorias importadas;
  • Dentre outras medidas mais polêmicas que afetaram, sobretudo, a classe média, como o bloqueio da retirada de depósitos bancários superiores ao valor de 50 mil cruzados novos.

Esse plano econômico gerou forte recessão no país, apesar de conter a inflação. A diminuição das taxas sobre importação induziu a redução dos preços das mercadorias nacionais, acarretando no encolhimento do comércio, fechamento de indústrias e aumento substancial do número de desempregados. Para conter a recessão, lançou-se o II Plano Collor que possuíam caráter similar ao pacote anterior para conter a inflação que voltava a crescer. Esse segundo pacote propunha, dentre outras coisas, a redução em 10% das despesas estatais, o aperfeiçoamento do combate à sonegação de impostos, ampliou impostos sobre operações financeiras, e criou o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e investiu no setor privado para retomar a atividade produtiva. O II Plano Collor também fracassou.

Ironicamente, o governo que dizia ter por alvo o combate à corrupção, foi acusado de envolvido em diversos casos de desvio de dinheiro público. O caso PC Farias foi o mais destacado desses casos. O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor denunciou esse esquema realizado entre o presidente e Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Collor à presidência. PC Farias recebia altas quantias de dinheiro de empresários que buscavam facilitação de recebimento de verbas públicas. Esses valores eram depositados em contas fantasmas para despesas de Fernando Collor e da família dele. Esse esquema foi denunciado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e confirmado pelo depoimento do ex-motorista particular de Collor, Francisco Eriberto Freire França.

Diante desses escândalos, a população manifestou-se nas ruas, destacando-se os caras-pintadas, jovens que pintavam o rosto de verde e amarelo. Essas manifestações pediam o impeachment da presidência de Collor. Em setembro de 1992, a maioria da Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao pedido de impeachment redigido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Collor renunciou à presidência antes de ser efetivado o impeachment. No entanto, o Senado confirmou a cassação do mandato e perda dos direitos políticos de Collor por oito anos. Em 29 de dezembro de 1992, Collor foi definitivamente impedido de exercer o mandato. E foi sucedido pelo vice-presidente Itamar Franco, empossado em janeiro de 1993.

Referências:

REIS, Daniel Aarão (org.). Modernização, ditadura e democracia: 1964-2010. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

“Fernando Collor”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/presidencia/ex-presidentes/fernando-collor. Acessado em: 21 nov. 2017.