Governo de José Sarney

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é maranhense, da cidade de Pinheiro, nascido em 14 de junho de 1930. Para fins eleitorais utiliza-se do nome José Sarney, como ficou conhecido no Maranhão em menção ao pai dele, chamado Sarney. Após bacharelar-se em Direito (1953), José Sarney candidatou-se a suplente de deputado federal, assumindo o cargo entre 1956 e 1957. Presidiu no Maranhão, o partido antigetulistas, a União Democrática Nacional (UDN), entre os anos de 1958 e 1965. Com extinção dos partidos durante a ditadura militar, imposta pelo Ato Institucional n° 2, José Sarney ingressou no partido que defendia as pautas militares, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Durante o regime militar foi governador do Estado do Maranhão (1966-1970), e senador (1971-1979; 1979-1985). Com o fim do bipartidarismo, fundou o Partido Democrático Social (PDS).

José Sarney.

Nos governos dos generais Geisel e Figueiredo foram promovidas medidas de distensão do regime, preparando a transição do regime militar para o regime civil. Em 1984, houve mobilização popular com apoio da mídia, artistas e políticos pelas eleições diretas, esse movimento ficou conhecido como “Diretas Já”. Esse movimento pretendia influenciar a votação no Congresso da Emenda Dante de Oliveira que previa o retorno às eleições diretas. Tancredo Neves apoiou o movimento “Diretas Já”, contudo, não descartou a possibilidade de galgar a presidência do país via uma eleição indireta. A proposição da Emenda Dante de Oliveira não foi aceita pela maioria no Congresso Federal, desse modo, realizou-se eleição indireta para a presidência e Tancredo Neves foi o indicado para o cargo, juntamente a José Sarney, para a vice-presidência, ambos pelo PMDB.

Tancredo Neves sequer chegou a assumir o cargo de presidente da República que estava marcado para o dia 15 de março de 1985, pois teve que ser submetido a uma cirurgia de emergência. Assumiu o posto de presidente José Sarney, enquanto se aguardava a recuperação da saúde de Tancredo Neves. Após sete cirurgias, Tancredo Neves faleceu, em 21 de abril de 1985.

A morte de Tancredo Neves gerou uma instabilidade política no país. Por ser o primeiro governo após o término do regime militar, havia a expectativa da desvinculação de política e militarismo, e a morte de Tancredo Neves ocasionava a possibilidade da retomada do regime militar. No entanto, o vice-presidente José Sarney, que havia assumido interinamente o cargo de presidente, tornou-se efetivamente o presidente da República, em 22 de abril de 1985, dando continuidade ao processo de transição política no país para um governo civil.

Durante o governo de José Sarney foi criada uma nova constituição, em substituição à carta adotada pelo regime militar em 1967. Desse modo, se formou uma Assembleia Constituinte, em fevereiro de 1987. E a Constituição estava concluída em 1988; prevendo eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos, a independência dos três poderes, implementando o regime presidencialista, restringindo a atuação das forças armadas, e garantindo o direito à greve, dentre outras medidas.

A contenção do aumento inflacionário foi outro desafio que teve de ser enfrentado pelo governo de José Sarney. Para tal, foram feitos sucessivos programas econômicos que não solucionaram o problema da inflação, pelo contrário, agravando ainda mais a crise inflacionária do país. O primeiro plano foi proposto pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, que consistiu na criação de uma nova moeda por meio do Plano Cruzado, o congelamento dos salários e preços, o incentivo à produção. Apesar dos resultados positivos no início, as taxas de inflação anuais chegaram ao índice de mais de 367%, entre 1986 e 1987. Também se estimulou o consumidor a controlar os preços. Os chamados “fiscais do Sarney” denunciavam ao governo os estabelecimentos que não cumpriam com os preços indicados aos produtos, assim os produtos começaram a sumir dos mercados e a inflação continuou a aumentar.

Em 1988, o ministro da Economia Luís Carlos Bresser promoveu outro plano para conter a inflação, no entanto, o índice inflacionário anual aumentou ainda mais, para 1000%. E, em 1989, houve o Plano Verão que também não conteve a inflação anual que chegou a mais de 1764%. A crise financeira do país era também decorrente de uma crise econômica global, que atingia sobremaneira os países da América Latina. Essa crise provocou a redução dos investimentos públicos e privados no país devido aos altos juros e diminuição do consumo.

Outras medidas de destaque do governo Sarney foram a criação do Ministério da Cultura, a retomada das relações diplomáticas com Cuba, e o ingresso no Mercosul. O governo Sarney terminou em 15 de março de 1990, e foi sucedido por Fernando Collor de Melo.

Referências:

DIAS, Sonia & LEMOS, Renato. “José Sarney” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

“José Sarney”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/jose-sarney/biografia. Acessado em: 20 nov.2017.

“Tancredo Neves” (Verbete). Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Tancredo_Neves. Acessado em: 19 nov. 2017.