Governo de Ernesto Geisel

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Ernesto Geisel nasceu no Rio Grande do Sul, em 1907. Assim como o antecessor na chefia da República, o general Médici, Geisel também apoiou o movimento político de 1930 e combateu o movimento constitucionalista paulista de 1932. Da mesma forma como os demais generais que presidiram o país no regime militar (1964-1985), iniciou a carreira militar ainda jovem na Escola Militar do Realengo. Entre os anos de 1947 e 1950, foi adido militar na embaixada do Uruguai. Em 1964, Ernesto Geisel participou das articulações para o Golpe Militar, e tornou-se general do exército no ano de 1966. E, em 15 de março de 1974, foi eleito indiretamente para a presidência do país.

Ernesto Geisel pertencia à linha moderada das forças armadas, pois concebia o regime militar como transitório para assegurar o liberalismo no país. Durante o governo Geisel iniciou a transição para a democracia liberal que ele mesmo designou que deveria ocorrer de forma “lenta, gradual e segura”. Algumas prerrogativas dos Atos Institucionais expiraram, como o caso da cassação aos direitos políticos de algumas personalidades pelo AI-1, e outras foram suplantadas, como a proibição à propaganda política pelo AI-5.

General Ernesto Geisel.

Em 1974, foi permitida a propaganda política e o partido de oposição aos militares, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), obteve a maioria dos votos. No entanto, o MDB fazia uma oposição tímida ao regime e à Aliança Nacional Renovadora (ARENA), por conta do caráter institucional dele. Apesar da suposta mitigação da repressão do regime militar, a perseguição aos militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a censura à imprensa persistiram. No governo do general Geisel, em 1975, ocorreu o assassinato do jornalista Vladimir Herzog no cárcere do DOI-CODI, ele estava preso porque veiculava notícias de crítica ao regime e por denunciar as mazelas sociais.

O caso do assassinato de Vladimir Herzog não foi algo isolado. No mesmo local também ocorreu o assassinato do operário Manoel Fiel Filho que se manifestou contra o regime. Os movimentos populares e as comunidades eclesiais de base também sofreram perseguição política, inclusive, com o assassinato do padre João Bosco e a prisão do bispo dom Adriano Hipólito. Além disso, a propaganda eleitoral foi cerceada pela Lei Falcão (1976) que proibiu a veiculação ao vivo nas mídias de massas de candidatos políticos.

Em 1977, o regime pretendeu implementar uma reforma do Poder Judiciário que não foi aceita pela maioria dos deputados que pertenciam à oposição, e o governo impôs o fechamento do Congresso Nacional pelo período de 14 dias. Outra medida do regime para assegurar a efetivação das propostas da Arena foi a elaboração do “pacote de abril”. Esse conjunto de leis previa a eleição indireta de governadores e de um terço dos senadores (dando origens aos chamados “senadores biônicos”), e a ampliação do mandato presidencial do sucessor de Geisel para seis anos, dentre outras medidas.

Durante o governo Geisel também se ampliaram as relações diplomáticas e comerciais com países com países na Europa, África e Ásia. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo que assumiu Portugal após a queda do regime salazarista, em 25 de abril de 1974. Economicamente, o país estava com alta taxa de inflação e dívida externa. Para contornar a crise internacional do petróleo de 1973, investiu-se no setor energético e indústria de base por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento, além de lançar projetos de prospecção de petróleo pela Petrobrás.

O governo Geisel também foi marcado pelas greves dos operários do ABC paulista e pelo destaque do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 1979.

Ao final do governo, em 1978, Geisel anulou o AI-5, preparando a abertura do regime militar. Em 15 de março de 1979, o general Geisel deixou a presidência e foi sucedido pelo general João Figueiredo.

Referências:

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

MENDONÇA, Sônia Regina de; & FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil Recente: 1964-1980. São Paulo: editora Ática, 2001.

“Governo Ernesto Geisel”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/ernesto-geisel/biografia. Acessado em 29 out. 2017.