Senadores biônicos

Mestre em Educação (UFMG, 2012)
Especialista em História e Culturas Políticas (UFMG, 2008)
Graduada em História (PUC-MG, 2007)

Senadores biônicos foi uma forma pejorativa criada pela oposição ao regime militar para denominar os senadores escolhidos a partir das mudanças estabelecidas por Ernesto Geisel através do Pacote de Abril.

O termo alude a uma série norte-americana da época transmitida, no Brasil, pela Rede Bandeirantes, O homem de 6 milhões de dólares, cujo protagonista ganhou poderes biônicos após uma cirurgia milionária que salvou sua vida. Em troca, passou a trabalhar para o governo norte-americano como agente especial.

O Pacote de Abril e a criação dos senadores biônicos

No contexto da abertura política lenta, gradual e segura, Geisel editou o Pacote de Abril que foi composto por um conjunto de medidas autoritárias que promoviam mudanças políticas a fim de deter o crescimento da oposição no poder.

Nas eleições de 1974 e 1976, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) obteve grande crescimento, o que alarmou os militares da linha dura. Dessa forma, o Pacote de Abril estabeleceu o adiamento das eleições indiretas para governadores para 1982, aumentou o colégio eleitoral dos estados menores (onde a ARENA era predominante), estabeleceu a campanha surda-muda (poderia ser apresentada apenas uma foto ¾ e um resumo do currículo do candidato) e determinou que 1/3 dos senadores seriam indicados pelo Presidente da República e eleitos pelo voto indireto. Por isso, esses senadores ficaram conhecidos como “senadores biônicos”, por figurarem como “agentes do governo”, garantindo a hegemonia dos militares através do quórum majoritário.

Os senadores biônicos da atualidade

Ainda hoje há senadores que não foram eleitos pelo voto popular. Isso porque a Constituição de 1988 (artigo 46, § 3º) define que cada senador será eleito com dois suplentes em sua chapa. Entretanto, esses suplentes são desconhecidos pelos eleitores e, em caso de ausência do representante eleito, assumirão seu lugar sem terem sido escolhidos diretamente pela população. Portanto, poderiam também ser chamados de senadores “biônicos”.

Bibliografia:

BRASIL. Emenda Constitucional nº8, de 14 de abril de 1977. Altera artigos da Constituição Federal, incluindo-se em seu Título V os artigos 208, 209 e 210. Planalto, Brasília, 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc08-77.htm>. Acesso em 07 nov. 2017.

SOARES, Luis. Senadores Biônicos: 18 parlamentares ocupam o cargo sem terem recebido 1 voto. Pragmatismo Político, 14 ago. 2012. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/reforma-politica-suplentes-senadores-bionicos.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.