Governo de Emílio Médici

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Emílio Garrastazu Médici nasceu no Rio Grande do Sul, em 1905. Apoiou o movimento político de 1930 e combateu o movimento constitucionalista paulista de 1932. Na década de 1960, apoiou o Golpe Militar (1964), tornou-se adido militar em Washington (1964-1966), chefiou o Serviço Nacional de Informações – SNI (1967), e comandou o III exército do Rio Grande do Sul (1969). Em 30 de outubro de 1969, Médici foi indicado indiretamente pelo Alto Comando do Exército para o cargo de presidente da República. O recrudescimento do regime militar foi iniciado no governo do general Costa e Silva, e chegou ao auge no governo do general Emílio Médici.

General Emílio Médici.

No governo do general Médici, o combate ao regime militar se acentuou, e a repressão aos movimentos que promoveram essa resistência também aumentou. A censura aos meios de comunicação e as torturas de prisioneiros políticos tornaram-se comuns. A opção pela luta armada cresceu nesse período, e dois focos guerrilheiros no meio rural foram dissolvidos, um em Ribeira no Estado de São Paulo, e outro no Araguaia no Pará. As guerrilhas urbanas também foram formas de resistência que se ampliaram, destacaram-se dois importantes militantes políticos que pensaram essa tática de combate ao regime militar: Carlos Marighella da Ação Libertadora Nacional (ALN) e Carlos Lamarca da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), ambos foram assassinados pelo regime no período do governo Médici, respectivamente nos anos 1969 e 1971.

O aparato de repressão do regime militar foi aprimorado no governo Médici para atacar os movimentos de esquerda que cresciam no período. Desse modo, as operações repressivas, situadas em São Paulo, designadas de Operação Bandeirantes (Oban) foram expandidas e tornaram-se o Comando de Operações de Defesa Interna (CODI) que coordenava os Departamentos de Operações e Informações (DOIs). Além desses órgãos, o regime militar também contava com os órgãos de informação do exército, marinha e aeronáutica (respectivamente: Ciex, Cenimar e Cisa).

Economicamente, o regime militar caracterizou-se como um período de retomada de investimentos de capitais estrangeiros no Brasil. Desde 1967, Delfim Netto era ministro da Fazenda e investia em empresas estatais de base (como dos setores petroquímico, energia, siderurgia) para retomar o crescimento econômico do país, o que teve efeito posteriormente com o crescimento econômico do país que ficou designado de “Milagre econômico” no governo Médici. Ao passo que a classe média teve sua renda ampliada, as parcelas proletarizadas tonaram-se mais pauperizadas. Assim, esse pretenso “Milagre econômico” gerou mais disparidades econômicas e sociais.

A educação esteve marcada por um viés tecnicista e doutrinador dos valores da ditatura militar; assim foram criadas a disciplina Educação Moral e Cívica, em setembro de 1969, e Organização Social e Política do Brasil, substituindo as disciplinas de História e Geografia. Essas novas disciplinas eram ministradas para todas as séries do ensino Básico e buscavam retirar o conteúdo crítico do ensino. Os projetos populares de alfabetização, organizados por grupos de esquerda, foram suprimidos e os militantes que participavam eram perseguidos e presos. Em substituição a esses projetos, criou-se o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Outras medidas do governo Médici foram a criação, em 1970, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a expansão territorial do mar brasileiro em duzentas milhas, a ampliação das rodovias como a Transamazônica, Cuiabá-Santarém, e Manaus-Porto Velho. A ditadura militar promoveu essas medidas entre outras, devido o viés desenvolvimentista adotado pelo regime, bastante influenciado pelo modelo estadunidense.

Em 15 de março de 1974, o general Médici deixou a presidência da República, e foi sucedido pelo general Ernesto Geisel.

Referências:

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

MENDONÇA, Sônia Regina de; & FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil Recente: 1964-1980. São Paulo: editora Ática, 2001.

“Emílio Garrastazu Médici”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/presidencia/ex-presidentes/emilio-medici. Acessado em 7 out. 2017.