Greve Geral de 2017 no Brasil

Licenciatura em História (IFG, 2022)

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A Greve Geral de 2017 foi uma grande reação popular desencadeada pelas propostas da reforma trabalhista e previdenciária do presidente Michel Temer. Milhares de Trabalhadores organizados se levantaram simultaneamente em vários estados do país, contra o que foi entendido como uma retirada de direitos da classe trabalhadora.

Michel Temer, filiado ao PMDB (MDB a partir de 2017), governou o Brasil de meados de 2016 até o início de 2019, como vice e substituto da presidente Dilma Rousseff, que foi afastada do cargo, em face do processo de impeachment de 2016. Os anos de mandato de Temer foram marcados por propostas neoliberais de austeridade fiscal, que visavam flexibilizar a legislação trabalhista existente até então. O seu mandato também foi marcado por elevados índices de rejeição.

Na história recente do século XX (20), a flexibilização ou diminuição dos direitos dos trabalhadores, na legislação trabalhista, assim como a diminuição dos gastos públicos, tem sido uma marca clássica das políticas econômicas neoliberais adotadas no mundo a partir dos anos da década de 70. Os principais defensores dessas políticas econômicas, também entendidas como de “saneamento das contas públicas”, foram, a primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan.

No Brasil essas políticas vieram se inserindo desde a redemocratização, de 1985, e vem caminhando até o tempo presente. No governo Temer, ocorreu no primeiro semestre de 2017, um esforço no sentido de flexibilizar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e sanear as contas públicas através da reforma da previdência. As duas propostas passaram a tramitar no Congresso em abril, gerando grandes discussões e uma enorme tensão social. A situação conflitante, contudo, chegou ao seu clímax no dia 28 do mesmo mês, em uma sexta feira, desencadeando simultaneamente pelo país inteiro, protestos de rua contrários as duas medidas apresentadas pelo presidente.

Várias reportagens produzidas no dia apontaram que, os protestos, convocados em grande parte pelas principais entidades sindicais do país, conseguiram paralisar as atividades, serviços e a rede de transportes públicos dos principais estados brasileiros. As seis horas da manhã, começaram a surgir notícias sobre manifestantes que atearam fogo em pneus na via Dutra no estado de São Paulo; os protestos logo se estenderam para a Marginal Pinheiros, que foi interditada e para outras avenidas e vias, com a finalidade de se obter uma paralização completa.

Os protestos se expandem a um âmbito nacional, se alastrando por Brasília, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Fortaleza (Ceará), Rondônia e por fim, para Belo Horizonte (capital de Mingas Gerais).

O ponto principal dos protestos, foi a suspeita de que as reformas precarizariam mais as condições de trabalho das pessoas, o que levaria a uma deterioração das condições de vida. A pesquisadora Thamíris Molitor, afirma que, uma das categorias que parou, foi a dos trabalhadores dos transportes rodoviários do Espírito Santo, apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Espírito Santo (SINDIRODOVIÁRIOS/ES), a categoria porém, foi repreendida por um sindicato patronal que tentou obter junto a justiça, a condenação dos funcionários filiados a entidade.

Trabalhadores de várias categorias, organizações sindicais, estudantes, professores, funcionários públicos (como os do IBGE), indígenas, integrantes do movimento MST e até mesmo organizações católicas aderiram aos movimentos de rua. Frases como “nenhum direito a menos”, “não passarão” e “fora Temer” marcaram a data histórica, que foi muito equiparada a greves anteriores, como a Greve Geral de 1917.

A reforma trabalhista acabou sendo aprovada, sendo a Lei N 13. 467 de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT, mas a reforma previdenciária não.

Referências:

EVARISTO MOLITOR, T. Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica. Revista Videre[S. l.], v. 13, n. 28, 2021. DOI: 10.30612/videre.v13i28.12798. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12798. (Acesso em: 15 nov. 2022).

Exame. Como foi a greve geral contra reformas de Temer em 28/04. Disponível em: https://exame.com/brasil/ao-vivo-a-greve-geral-e-os-protestos-pelo-brasil-nesta-sexta/ (Acessado em: 15/11/2022).

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm ( Acessado dia 15/11/2022).

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