Ideais da Revolução Francesa

Graduação em História (UFRJ, 2016)

Publicado em 07/07/2017

Os principais ideais da Revolução Francesa fazem referência ao lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, adotado ainda nas primeiras fases da Revolução. Para melhor compreender esse mote, é necessário pensar em algumas características do movimento que foi propulsionou a Revolução: o Iluminismo.

Tendo suas raízes ainda no século XVII, a escola ilustrada de início defendia o uso da razão para a abordagem científica, principalmente em relação aos filósofos, matemáticos e físicos. Com o passar do tempo, porém, ela começou a ser vista como sendo politicamente benéfica para a sociedade como um todo. Para os iluministas, uma busca lógica pela verdade poderia ser politicamente conveniente ao levar a uma sociedade mais progressista e justa, que permitiria liberdade e felicidade para todos. Partindo disso, pode-se ver o motivo pelo qual os ilustrados eram contrários aos dogmas políticos e religiosos, e por consequência direta aos governos absolutistas em geral, o que em breve permitiria que as ideias iluministas em muito se tornassem influentes na burguesia. O pensamento iluminista via tais governos autocráticos como simples tiranias, e seus monarcas como usurpadores das prerrogativas do povo.

Pensamentos como estes são nítidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Documento composto por 17 artigos, ele foi aprovado em 26 de agosto de 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, e tinha como base a defesa do que considera os direitos naturais, inalienáveis e não negociáveis do homem. Para isso, um requisito fundamental era que todos fossem livres e iguais em direitos, como definido logo no primeiro artigo da Declaração. É também expresso como a liberdade de um homem só tem como limite o direito de outros (artigo quatro), como a lei apenas proíbe as ações nocivas à sociedade por expressão da vontade da mesma (artigos cinco e seis), como ninguém pode ser molestado por suas opiniões (artigo dez) e como a livre comunicação de ideias é um dos mais importantes direitos do homem (artigo 11). Vemos, assim, a aplicação prática do lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Apesar de ser tão característico da Revolução Francesa, porém, o lema demorou a ser adotado oficialmente. Em 1790, o líder da corrente radical dos jacobinos, Maximilien Robespierre, tentaria colocar o mote nos uniformes da guarda nacional e na bandeira, mas não teria sucesso. Variações do lema seriam muito utilizados pelos franceses durante o período da Convenção Nacional, mas a ascensão do Império Napoleônico fez com que tais palavras fossem abolidas, assim como outros símbolos revolucionários. Após a Revolução de 1848, que derrubou a Casa de Orléans do poder, o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi consagrado pela nova Constituição, tornando-se um princípio da República. Após um novo período de obscuridade durante o Segundo Império, o lema retornou definitivamente após a deposição de Napoleão III em 1870, sendo inscrito nas Constituições francesas de 1946 e 1958. Além disso, os ideais da Revolução Francesa em geral exerceram influência sobre as Cartas Magnas de vários países, incluindo o Brasil.

Bibliografia:
BINETTI, Saffo Testoni. “Iluminismo”. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfrancesco (orgs.) Dicionário de Política, Volume 1. Brasília: Editora UnB, 1998. pp. 605-609.
https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=17597
https://br.ambafrance.org/Liberdade-Igualdade-Fraternidade
https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/01/27/revolucao-francesa-liberdade-igualdade-fraternidade-como-metas-coletivas/
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html