Ideais da Revolução Francesa

Graduação em História (UFRJ, 2016)

Os principais ideais da Revolução Francesa fazem referência ao lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, adotado ainda nas primeiras fases da Revolução. Para melhor compreender esse mote, é necessário pensar em algumas características do movimento que foi propulsionou a Revolução: o Iluminismo.

Tendo suas raízes ainda no século XVII, a escola ilustrada de início defendia o uso da razão para a abordagem científica, principalmente em relação aos filósofos, matemáticos e físicos. Com o passar do tempo, porém, ela começou a ser vista como sendo politicamente benéfica para a sociedade como um todo. Para os iluministas, uma busca lógica pela verdade poderia ser politicamente conveniente ao levar a uma sociedade mais progressista e justa, que permitiria liberdade e felicidade para todos. Partindo disso, pode-se ver o motivo pelo qual os ilustrados eram contrários aos dogmas políticos e religiosos, e por consequência direta aos governos absolutistas em geral, o que em breve permitiria que as ideias iluministas em muito se tornassem influentes na burguesia. O pensamento iluminista via tais governos autocráticos como simples tiranias, e seus monarcas como usurpadores das prerrogativas do povo.

Pensamentos como estes são nítidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Documento composto por 17 artigos, ele foi aprovado em 26 de agosto de 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, e tinha como base a defesa do que considera os direitos naturais, inalienáveis e não negociáveis do homem. Para isso, um requisito fundamental era que todos fossem livres e iguais em direitos, como definido logo no primeiro artigo da Declaração. É também expresso como a liberdade de um homem só tem como limite o direito de outros (artigo quatro), como a lei apenas proíbe as ações nocivas à sociedade por expressão da vontade da mesma (artigos cinco e seis), como ninguém pode ser molestado por suas opiniões (artigo dez) e como a livre comunicação de ideias é um dos mais importantes direitos do homem (artigo 11). Vemos, assim, a aplicação prática do lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Apesar de ser tão característico da Revolução Francesa, porém, o lema demorou a ser adotado oficialmente. Em 1790, o líder da corrente radical dos jacobinos, Maximilien Robespierre, tentaria colocar o mote nos uniformes da guarda nacional e na bandeira, mas não teria sucesso. Variações do lema seriam muito utilizados pelos franceses durante o período da Convenção Nacional, mas a ascensão do Império Napoleônico fez com que tais palavras fossem abolidas, assim como outros símbolos revolucionários. Após a Revolução de 1848, que derrubou a Casa de Orléans do poder, o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi consagrado pela nova Constituição, tornando-se um princípio da República. Após um novo período de obscuridade durante o Segundo Império, o lema retornou definitivamente após a deposição de Napoleão III em 1870, sendo inscrito nas Constituições francesas de 1946 e 1958. Além disso, os ideais da Revolução Francesa em geral exerceram influência sobre as Cartas Magnas de vários países, incluindo o Brasil.

Bibliografia:
BINETTI, Saffo Testoni. “Iluminismo”. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfrancesco (orgs.) Dicionário de Política, Volume 1. Brasília: Editora UnB, 1998. pp. 605-609.
https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=17597
https://br.ambafrance.org/Liberdade-Igualdade-Fraternidade
https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/01/27/revolucao-francesa-liberdade-igualdade-fraternidade-como-metas-coletivas/
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html