Movimento dos direitos civis nos EUA

Mestre em História (PUC-SP, 2016)
Graduada em História (PUC-SP, 2010)

Nos Estados Unidos, a escravidão foi abolida em 1865, ano em que a Guerra Civil Americana, iniciada em 1861, chegou ao fim. Porém, o fim do sistema escravista não garantiu direitos básicos aos ex-escravizados, e muitos grupos sulistas não aceitavam a ideia de que os negros libertos, possuíssem direitos iguais aos dos brancos.

Antes mesmo do fim da guerra, muitos estados do Sul escravista possuíam políticas segregacionistas, como leis antimiscigenação, que proibiam o casamento entre brancos e negros. Mas, com a abolição da escravidão, a defesa dessas políticas foi intensificada por alguns grupos, como a sociedade secreta Ku Klux Klan, formada em 1865.

O federalismo estadunidense permitia que cada estado possuísse suas leis próprias. Assim, um conjunto de leis adotadas a partir da década de 1870 no Sul do país, chamado pejorativamente de “Jim Crow”, oficializou a segregação racial nessa região.

Tais leis definiram, por exemplo, que os negros não ocupar os mesmos locais que os brancos em serviços públicos, como escolas, transportes e hospitais, e privados, como hotéis, restaurantes e teatros. Esses locais deveriam estabelecer instalações diferentes para os dois grupos. Havia, também, leis que determinavam regras para o casamento e a miscigenação.

Porém, houve resistência desde o surgimento dessas leis, incluindo a própria luta pelos direitos civis da população negra e a criação de organizações como a National Association for the Advancement of Colored People (NACCP, Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor, em português), fundada em 1909. No entanto, as primeiras vitórias seriam efetivamente conquistadas somente na década de 1950.

Um dos principais acontecimentos que simbolizam essa resistência data de 1955, quando Rosa Parks, membro da NACCP, ao pegar um ônibus no Alabama não cedeu seu lugar a um passageiro branco quando o veículo ficou lotado. Embora estivesse sentada em uma fileira permitida aos negros, a lei determinava que cedessem seu assento aos brancos quando o veículo lotasse.

Parks foi presa. Liberada após pagara uma fiança, uniu-se a Martin Luther King, pastor e líder de movimentos pelos direitos civis dos negros nos EUA e de um boicote contra o sistema de ônibus organizado alguns dias após o ocorrido com Parks. O boicote permaneceu por mais de um ano, e, em 1956, a Suprema Corte dos EUA declarou inconstitucional a segregação racial em transportes públicos.

Ainda na década de 1950, a fundação da Conferência da Liderança Cristã do Sul (SCLC, sigla em inglês), por Luther King, representou mais um marco do movimento dos direitos civis nos EUA, defendendo a resistência pacífica.

Em 1963, a Marcha sobre Washington, liderada por Luther King e demais militantes, reuniu cerca de 250 mil pessoas contra a segregação racial. O amplo movimento pacífico influenciou a aprovação de leis que garantiam direitos à população afro-americana.

A primeira e mais importante delas foi a Lei dos Direitos Civis, de 1964, que encerrou as leis de segregação racial nos EUA, e permitiu, legalmente, que a população negra frequentasse os mesmos locais e ocupasse os mesmos lugares que a população branca, e ocupasse os mesmos lugares. Além das discriminações raciais, a lei pôs fim a discriminações religiosas e de nacionalidade no país.

Ainda nesse momento, ganhariam força e surgiriam outros líderes e organizações na luta pelos direitos da população afro-americana, adotando novos discursos e estratégias. Um exemplo desses movimentos é a Organização da Unidade Afro-Americana, fundada em meados de 1964 por Malcolm X. De tendência separatista, defendia a união dos afro-americanos para combater a opressão vivenciada pelos negros e o racismo.

Dois anos depois, Huey Newton e Bobby Seale fundaram o Partido dos Panteras Negras, com a ideia de formar uma comunidade para combater a opressão e violência sofridas pelos negros, e, com um discurso anticapitalista, defender a liberdade, a terra, emprego, educação e outros direitos para essa população.

O aparecimento de novos movimentos afro-americanos mesmo após a mencionada aprovação das leis que garantem seus direitos nos mostra que essa população continuou – e, ainda hoje, continua – lutando pelo respeito a esses direitos e pelo fim do preconceito.

Referências:

CARSON, Clayborne; SHEPARD, Kris (Org.). Um apelo à consciência: os melhores discursos de Martin Luther King. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

HARRIS, Joseph E.; ZEGHIDOUR, Slimane. A África e a diáspora negra. In: MAZRUI, Ali A.; WONDJI, Christophe (Org.). História Geral da África, VIII: África desde 1935. Brasília: UNESCO, 2010.

Há 60 anos, Rosa Parks se recusava a ceder lugar a um homem branco em ônibus. Geledés – Instituto da Mulher Negra, 02 dez. 2018. Disponível em: https://www.geledes.org.br/ha-60-anos-rosa-parks-se-recusava-ceder-lugar-um-homem-branco-em-onibus/. Acesso em: 25 abr. 2019.