Operação Condor

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

A Operação Condor foi uma rede secreta de troca de informações entre países da América Latina para a promoção de ações de terrorismo de Estado, nos anos de 1970 e 1980. Instrumentalizada pelos Estados Unidos e articulada pela Central Intelligence Agency (CIA), a Operação Condor reuniu os governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru em um bloco anti-comunista na América Latina. O contexto político internacional do período em que foi criada a Operação Condor foi o da Guerra Fria (1945-1991) que polarizou o mundo em blocos pró-União Soviética e blocos pró-Estados Unidos da América. Na América Latina ocorreram golpes militares apoiados pelos Estados Unidos em diversos países com o objetivo de impedir a emergência de regimes socialistas e a Operação Condor possibilitou a formação de um sistema interestatal de repressão política que fortaleceu os regimes instaurados por esses golpes.

A fundação da Operação Condor ocorreu no Chile entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro de 1975, dois anos após o golpe militar que depôs o governo de esquerda de Salvador Allende e instaurou a ditadura militar do general Augusto Pinochet. O encontro fundador da Operação Condor foi promovido pela Direção de Inteligência Nacional (DINA), principal órgão de repressão da ditadura no Chile, na época chefiada pelo coronel Manuel Contreras. O encontro contou com delegações de oficiais militares de serviços de informação da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai. Em 22 de agosto 1978, os governos do Equador e do Peru também aderiram à Operação Condor.

A Operação Condor foi precedida pela X Conferência dos Exércitos Americanos (CEA) que pretendia ampliar a proximidade entre os Exércitos dos países da América Latina. Tanto a Operação Condor como a CEA foram inspiradas na “doutrina de segurança nacional” (DSN), criada pelo presidente estadunidense Harry Truman, em 1947. O principal preceito da DSN é que ataques a países do bloco estadunidense equivaliam a ataque ao próprio EUA. E a principal meta da DSN era a contenção do avanço do comunismo pelo mundo.

Houve três fases na Operação Condor: a primeira fase foi de formalização da Operação e de troca de informações entre as organizações de informação de cada governo; na segunda fase ocorreram ações conjuntas entre os países-membros e troca de prisioneiros; na terceira fase formaram “esquadrões da morte” com agentes dos governos dos países-membros e mercenários para assassinar dirigentes políticos opositores aos regimes militares atuantes na América Latina. Os assassinatos de Carlos Prats, ministro do governo de Salvador Allende, e do diplomata Orlando Letelier foram associados à Operação Condor e realizados pela DINA chilena. (Cf. Relatório CNV, 2014, p.222)

Recentemente, foram julgados dois casos cometidos em ações da Operação Condor pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os casos foram Goiburú y otros vs. Paraguay, de 2006, e Gelman vs. Uruguay, de 2011, em ambos os Estados foram julgados culpados e condenados pela Corte IDH. Além do exame da Operação Condor realizado pela Comissão Nacional da Verdade brasileira, outras comissões de direitos humanos (na Argentina, no Chile, no Paraguai e no Uruguai) averiguaram a ação conjunta de países latino-americanos na repressão a movimentos de esquerda e a militantes políticos promovida pela Operação Condor.

Referência:

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. “Aliança Repressiva no Cone Sul e a Operação Condor”. In: Relatório/ Comissão Nacional da Verdade. Vol. 1. Brasília: CNV, 2014. p. 221 – 273. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acessado em 08 de fevereiro de 2020 às 9h e 53m.

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