Senado Romano

Graduada em História (Udesc, 2010)
Mestre em História (Udesc, 2013)
Doutora em História (USP, 2018)

O senado romano foi uma forma de organizar e dirigir a sociedade, presente tanto na monarquia, como na república e no império romanos, embora com mais poderes e destaques durante o período republicano. Configurava-se como uma assembleia política, que, em seus primeiros tempos, durante a monarquia, era formada somente por patrícios e tinha como principal função à época a escolha, após a morte de um monarca, de um novo rei.

No entanto foi durante a república que o senado ganhou protagonismo em Roma. O cargo no senado era vitalício e destinava-se ao controle da sociedade e à formulação de leis. Neste período a sociedade romana era dividida entre patrícios, os nobres proprietários de grandes terras, os clientes, servidores com certa proteção por parte dos nobres, e os plebeus, massa composta por toda a população restante.

Curia Julia, a casa do Senado Romano, construída no ano 44 a.C. pelo imperador Júlio César. Foto: Pierre Jean Durieu / Shutterstock.com

Os plebeus eram homens livres que trabalhavam com o artesanato e a agricultura, mas que não tinham poderes plenos para exercer sua cidadania, tendo em vistas que até então somente os patrícios ocupavam os cargos no senado, o que ocasionava injustiças sociais, a partir, por exemplo, da formulação de leis a partir de benefícios próprios. Os plebeus lutaram pela conquista de seus poderes políticos. A primeira conquista deu-se em 450 a.C. com o registro escrito das leis e sua divulgação, para que todos os cidadãos soubessem as regras que regiam a vida em sociedade. Esse texto escrito é a base do direito romano, chamado de Leis das doze tábuas.

Além das leis por escrito os plebeus conquistaram outros direitos, como a abolição da escravidão por dívidas, o casamento entre nobres e plebeus, e a criação do Tribuno da Plebe, um magistrado próprio para a defesa dos plebeus. A partir dessas novas regras, alguns plebeus conseguiram prosperar econômica e socialmente, e passaram a atuar também no comércio, enriquecendo. Com isso criou-se uma camada de ricos, dividida entre os nobres e os plebeus que prosperaram.

As magistraturas, cargos divididos entre mais de uma pessoa para que não houvesse concentração de poder, ganhou centralidade na vida política republicana. O senado, também conhecido como conselho dos anciãos, ganhou destaque pois dentre suas funções estavam a escolha dos cônsules, a principal magistratura da vida romana.

Assim, as magistraturas eram responsáveis pela organização da vida social: os cônsules detinham o poder civil e militar, os questores ficavam responsáveis pelas finanças, os edis pela estrutura urbana, os pretores pela justiça, o pontífice máximo era o chefe dos sacerdotes. O poder do senado estava justamente na influência sobre a escolha destes cargos, que eram os mais importantes da república romana. Assim, o poder do senado estava em influenciar nas escolhas dos cargos que regiam tanto o mundo político, como a vida religiosa.

O senado não era o único responsável por essa escolha. Outros atores sociais participavam das decisões políticas, mas seu poder predominava nas assembleias de maior destaque e relevância. Ainda assim, entende-se que a o conceito de cidadania em Roma era mais alargado do que em Atenas, tendo em vista que as regras para ser um cidadão romano eram mais flexíveis: um ex-escravo liberto poderia tornar-se romano. Ainda assim, para assumir cargos as regras eram mais restritivas e mulheres não podiam ocupa-los. Durante o Império os poderes do senado diminuíram, mas continuaram existindo. Considera-se que o período republicano tenha sido o auge do poder do senado romano.

Referência:

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Editora Contexto, 2002.

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