República Romana

Graduada em História (Udesc, 2010)
Mestre em História (Udesc, 2013)
Doutora em História (USP, 2018)

A palavra República vem do latim e significa Res public, coisa pública ou coisa do povo, ou seja, aquilo que pertence a todos. Pelo menos, era nesse sentindo que os romanos entendiam como compartilhar seus bens públicos, porém por muito tempo uma classe social que se beneficiou da coisa pública, os patrícios. A Republica Romana, que existiu entre 509 a.C. e 27 a.C. é marcada pelo domínio do Senado (Senex, do latim ancião), majoritariamente pertencente à classe dos patrícios e vai ter como grandes acontecimentos a criação da constituição republicana, as conquistas dos plebeus e a expansão territorial, marcada por guerras e a profissionalização do exército.

Senado romano e organização do Estado

O Senado romano era composto por um conselho de anciões, que era conhecido com entre os romanos pela sigla SPQR (Senatus Populusque Romanus - esse era, inclusive o nome oficial do Estado romano) e tinha como principal função fazer as leis e escolher os cargos públicos. Era o Senado também, quem escolhia os dois cônsules, os magistrados principais, como eram conhecidos aqueles que exerciam cargos públicos, que executavam a justiça geral e controlavam o exército. Estes cargos tinham validade de um ano com o intuito que o poder se renovasse sempre, e as decisões eram sempre tomadas por duas pessoas. Esta prática está ligada a ideia de como os romanos tinham o intuito de evitar a corrupção. Havia outros magistrados que orquestravam a coisa pública dos romanos: os pretores eram responsáveis por executar a justiça; os questores cuidavam das finanças do estado; os edis cuidavam dos edifícios públicos, dos esgotos, do tráfego de pessoas e do abastecimento de água; os censores eram os responsáveis por fazer a contagem da população para a melhoria da gestão pública, por controlar os contratos e revisavam também as listas dos senadores; o pontífice máximo era o líder de todos os sacerdotes, era uma forma do estado interferir de forma direta na religião.

A sigla SPQR (Senatus Populesque Romanus - Senado e o Povo de Roma) era o nome oficial da República Romana. Foto: Fabiano's_Photo / Shutterstock.com

Sociedade

A sociedade romana no período da Republicano era dividida entre os patrícios, os aristocratas e chefes das famílias, os clientes (aqueles que eram protegidos ou serviam os patrícios), os plebeus (aqueles que trabalhavam e desempenhavam outros serviços como artesanato e comércio), e os escravizados, que pertenciam ao estado ou a particulares, estes podiam ter as suas origens ligadas ao fato de serem um espólio de guerra ou no caso de algum plebeu ter contraído dívidas públicas, tendo que paga-las com trabalho escravo.

No início da República os patrícios governavam apenas para o seu bem comum, deixando as demais classes, que não tinham direitos políticos de fora do processo. Somente depois de muitas revoltas populares que os plebeus conquistaram alguma participação na política da República romana. As leis, que até então eram apenas orais, e podiam ser burladas, pois a sua interpretação poderia ser adequada conforme aquele que a falava. Em 450 a.C. foram finalmente escritas dando a origem nas “Leis das Doze Tábuas”. Mais tarde esses textos serviram como base do direito romano que influencia muitas constituições no mundo todo atualmente, inclusive a brasileira. Os pretores, antes das leis serem registradas de forma escrita, executavam as leis e tinham a tendência de interpretá-las à sua maneira, da forma mais conveniente para os patrícios, a classe que eles pertenciam.

Desta forma os plebeus passaram a conhecer de fato os seus direitos, pois agora podiam consultar as leis e dessa forma poderiam entrar no jogo político romano. Esse fato fez que uma pequena parcela da população plebeia conseguisse ter prosperidade em seus negócios. Vale ressaltar que no século III a.C. os patrícios sobreviviam principalmente de grandes propriedades de terra, empregavam os clientes, e nelas praticavam a agricultura e a pecuária. Já os plebeus enriquecidos, passaram a conseguir competir de forma leal com os patrícios quando as leis estavam mais justas, pois havia menos trapaças.

Expansão territorial

Durante a República ocorreu a expansão territorial por meio de conflitos armados, assim os romanos dominaram boa parte dos povos vizinhos nos primeiros quatro séculos deste período. Os povos que eram submetidos aos romanos tinham dois caminhos a seguir: os que eram anexados aos costumes romanos tornavam-se aliados e, desta forma, pagavam pequenos tributos, a eles eram concedidos os direitos totais ou parciais da cidadania romana; os que eram subjugados e não aceitavam a derrota eram escravizados pelo Estado e muitas vezes vendidos como tais a terceiros, ou deviam pagar grandes quantias de tributos para continuar em suas terras. Estes impostos enriqueciam o Estado romano. As expansões do território só ocorreram graças a uma grande instituição importante aos romanos desde a Monarquia: o exército.

O exército romano era composto por todos os cidadãos, e por muito tempo ficou conhecido como “exército dos camponeses”. Dividido em duas partes, a cavalaria, que era destinada as patentes mais altas, dos patrícios, e a infantaria, que era destinada aos plebeus. O exército romano só fazia suas incursões durante o verão, e nas outras estações do ano os seus membros voltavam para cuidar e cultivar suas terras. Isto ocorreu até as reformas do general Mário em 111 a.C, que profissionalizou os soldados de forma voluntária, conferindo-lhes um salário. Com o aumento das guerras durante o período republicano, ficou cada vez mais difícil de retirar os camponeses dos trabalhos agrícolas, pois estes produziam os alimentos tanto em suas propriedades como nas dos patrícios. A base do exército era a infantaria e, graças ao grande número desses soldados que os romanos conseguiram dominar a Península Itálica. Os infantes eram armados com escudos e lanças e eram considerados um dos melhores soldados da Antiguidade. A divisão do exército consistia também em legiões, unidades continham aproximadamente três mil soldados, homens de assalto tendo mil e duzentos homens e trezentos cavaleiros, todos estes eram comandados por cônsules e pretores, que eram chamados de generais.

Durante a República os seguintes territórios foram dominados: entre os séculos IV a.C. e III a.C toda a península Itálica passando a ser uma referência no comércio; entre os séculos III a.C e II a.C após travarem três guerras contra Cartago, as guerras púnicas, além da conquista territorial do norte da África, os romanos conquistam todo mar Mediterrâneo (eles chamavam de “Mare Nostrum” do latim “Nosso mar”), e com ele todo o comércio da região incluindo os territórios da Sicília, península ibérica e os territórios gregos; No século I a.C. foram conquistados os territórios da Gália, Egito e Ásia menor. Foi nesse momento de expansão que as famosas estradas “que levam à Roma” foram construídas, por meio da força bruta de vários escravizados.

Decadência da República e início do Império

As guerras deram muitos lucros aos romanos, principalmente pela mão-de-obra conquistada como espólio de guerra, os escravos, que passaram integrar cada vez mais os latifúndios dos patrícios, enfraquecendo a concorrência plebeia a pouco conquistada. Os plebeus, que acabaram perdendo suas terras, pois tiveram que as vender por preços módicos para os aristocratas, rumaram para os grandes centros urbanos em busca de empregos e novas oportunidades. Esse êxodo rural, também marca o período republicano, pois o inchaço das grandes cidades vai acarretar em várias revoltas populares tanto de plebeus como de escravizados. Entre as revoltas de escravos mais conhecidas foi aquela lidera por Espártaco em 73 a.C., que reuniu mais de quarenta mil ex-escravos. Essas revoltas eram combatidas pelo exército romano que estava ficando cada vez mais poderoso, inclusive a cada batalha vencida os generais passavam a serem ovacionados pelo povo.

Além de serem respeitados pelo povo os generais tinham grande apreço de seus soldados, que desde das reformas de Mário em 111 a.C. eram profissionais. Cabia aos generais darem aos soldados que se aposentassem um pedaço de terras, e isso ampliava a lealdade dos soldados com os generais. Muitos generais passaram a lutar entre si para em busca do poder. Estas lutas se transformaram em várias guerras civis por toda Roma ao longo do século I. Em 49 a.C Caio Júlio César, um General vindo da aristocracia romana, que tinha ganhado muito prestígio por ter conquistado a Gália, é impedido pelo senado de comandar suas tropas. Não satisfeito com a decisão tomada pelo senado, Júlio César se impõe e toma a cidade de Roma no mesmo ano. Esse fato comprometeu diretamente os destinos da República romana, dando início ao período de transição para o Império, o período dos generais. Em 49 a.C. Júlio César se autoproclama ditador perpétuo, ou seja, pretendia governar Roma até o fim da sua existência. Acabou sendo assassinado em 44 a.C., a mando dos senadores romanos, que acreditavam que poderiam ainda salvar a República.

Estátua de Júlio César. Foto: Massan / Shutterstock.com

A morte de Júlio César gerou mais crises internas na República que já dava seus últimos suspiros. Em 31 a.C Otávio, sobrinho e herdeiro de César, assume o controle e é nomeado o único general, inclusive este ato foi aprovado pelo senado, que o nomearam de “principal”, e por isso Otávio ficou reconhecido como Príncipe. No ano de 27 a.C Otávio recebe o título de Augusto (do latim “o venerável”), dando início ao período do Império Romano, aquele governado por generais.

Referências:

BRANDÃO, José Luís (coord.); DE OLIVEIRA, Francisco (coord.) - História de Roma Antiga volume I: das origens à morte de César. Impressa da Universidade de Coimbra. 2015.

GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma: A antiguidade Clássica II. Petrópolis, Ed. Vozes, 2001

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