Tratado de Latrão

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

O Tratado de Latrão é um acordo assinado entre a Itália e a Santa Sé.

Depois de toda a perseguição sofrida pelos cristãos católicos durante o Império Romano, a Igreja Católica conquistou seu espaço religioso e político na sociedade europeia. Gradativamente sua influência foi aumentando. Primeiro, recebeu a liberdade de culto. Depois, tornou-se a religião oficial do império. Quando este chegou ao fim, a Igreja Católica era a instituição mais influente e, por isso, se tornou a referência e detentora do maior poder durante o período conhecido como Idade Média. Nessa época, os católicos receberam do rei dos francos, Pepino, o Breve, um grande território no centro da Itália. Surgiam assim, em 756, os Estados Pontifícios que vigoraram até 1870. No decorrer desse longo período, a Igreja passou por expansões que a concederam grande poder.

Mussolini

Pietro Gasparri e Mussolini assinam o Tratado de Latrão.

Quando as tropas do rei Vitor Emanuel II invadiram Roma, em 1870, incorporaram parte do território que era da Igreja Católica. No ano seguinte, o monarca ofereceu ao Papa Pio IX uma indenização e a garantir de sua permanência como Chefe do Estado do Vaticano. No entanto, o papa não se satisfez com a proposta e se declarou refém do poder laico, dando início a um problema diplomático chamado de Questão Romana. Esta se refere à disputa territorial que envolveu o papado e o governo italiano. A querela se desenvolveu por décadas. A Itália deixou de ser uma monarquia e se tornou uma república. A situação permaneceu a mesma até que o ditador Benito Mussolini resolveu dialogar com as lideranças da Igreja para chegaram a um acordo.

No dia 11 de fevereiro de 1929, Mussolini e o cardeal Pietro Gasparri assinaram um acordo denominado Tratado de São João de Latrão, simplesmente conhecido por Tratado de Latrão. O acordo criou um novo Estado, o Vaticano, que é o menor em extensão territorial do mundo, dotado de apenas um quilometro quadrado. Porém é soberano, neutro e inviolável e governado pelo papa. Para aceitar o reconhecimento do novo Estado, a Igreja Católica abriu mão dos territórios que possuía desde a Idade Média e reconheceu Roma como a legítima capital da Itália.

O Tratado de Latrão deu completa autonomia ao Vaticano e o poder de Chefe de Estado ao papa. Em função do território perdido, o Vaticano recebeu ainda uma significativa indenização. A Igreja Católica gozou do reconhecimento de religião oficial da Itália, o que resultou na instituição do ensino confessional obrigatório, na validade civil dos casamentos religiosos, na proibição do divórcio e outras vantagens dadas ao clero. Mas essa relação foi abalada anos mais tarde, 1978, quando a Itália se tornou um Estado laico, o que derrubou várias normas de cunho religioso. Assim, estabeleceu-se uma situação de desconforto entre as duas partes e o Tratado de Latrão foi revisto em 1984. O Vaticano manteve sua soberania, mas o ensino religioso obrigatório, por exemplo, foi definitivamente abolido. Atualmente, o Papa Francisco é o Chefe de Estado do Vaticano.

Fontes:
http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/rbhr/complacente_ou_consciente.pdf
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/vernaculo/article/viewArticle/17436
http://ojscurso.fflch.usp.br/index.php/rfdusp/article/view/3985
Foto: http://biblelight.net/wound.htm