Sharia

Sharia é um termo árabe que significa "caminho", mas, que historicamente, dentro da religião islâmica, tem sido continuamente empregado para se referir ao conjunto de leis da fé, compreendida pelo Alcorão, a Suna (obra que narra a vida do profeta Maomé), além de sistemas de direito árabe mais antigos, tradições paralelas, e trabalho de estudiosos muçulmanos ao longo dos primeiros séculos do Islã. Em outras palavras, a Sharia é um sistema detalhado de leis religiosas desenvolvido por estudiosos muçulmanos e ainda em vigor entre os fundamentalistas hoje.

Numa visão bem estrita do islamismo, a Sharia, como lei revelada de Deus, perfeito e eterno, é obrigatória para os indivíduos, da sociedade e do estado em todos os seus detalhes. Assim, qualquer crítica a esta é heresia. Os muçulmanos que negam sua validade são rotulados como infiéis ou apóstatas (aqueles que se convertem a outra religião) por tradicionalistas islâmicos. Como tal, eles enfrentam a ameaça de serem processados por apostasia, um crime que de acordo com a própria Sharia acarreta pena de morte.

A Sharia procura descrever em detalhes todos os possíveis atos humanos, dividindo-os em "permitido" (halal) e "proibido" (haram). Em seguida, os mesmos atos humanos são classificados ainda em vários graus de bom ou mau, como obrigatório, recomendável, neutro, censurável ou proibido. Essa vasta coleção de regras regula todas as questões da vida devocional, adoração, pureza ritual, casamento e herança, infrações penais, comércio e conduta pessoal.

Além disso, ela é responsável por regular os atos do governante de determinado estado islâmico e suas relações com os não-muçulmanos no interior do estado, bem como para os inimigos fora deste. A Sharia, mesmo que seguida apenas pelos mais fervorosos adeptos da religião, acaba por influenciar o comportamento e visão de mundo da maioria dos muçulmanos, mesmo em estados seculares onde ela não faz parte do conjunto de leis oficiais.

Apesar disso, muitas partes da Sharia possuem pouca ou nenhuma importância na maioria das sociedades muçulmanas modernas, exceto naqueles que passaram por uma fase de islamização (caso de Sudão, Irã, Arábia Saudita). A Sharia permanece, porém, como lei pertinente em questões judiciais particulares, como o casamento, família e herança.

As mudanças ocorridas no século XX, como o colapso do Império Otomano, e com ele, o último califado (autoridade religiosa islâmica), foram responsáveis por sérias reflexões sobre as tradicionais leis islâmicas. Além disso, os estados modernos que surgiram da fragmentação do império (a exemplo de Jordânia, Síria, Líbano e Iraque) ou a colonização por países europeus de cultura europeia e secular (Líbia, Argélia e Marrocos) foram decisivos para a ascensão de líderes e sociedades preocupadas em operar mudanças modernizadores em todo o mundo islâmico. Assim, o movimento modernista no islã começou a se opor à visão tradicional da Sharia, afirmando que a lei não pode ser alterada pelo homem, insistindo que ela deve ser aplicada à situação atual e novas idéias, entendendo que novas interpretações são permitidas.

Bibliografia:
JANSEN, Hans. What is Sharia? (em inglês). Disponível em: <http://frontpagemag.com/2012/dr-hans-jansen/what-is-sharia/>. Acesso: 16/01/13.

Arquivado em: Islamismo