Knesset

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O Knesset é o Parlamento de Israel. Formado por uma única câmara com 120 deputados, ele aprova as leis do país, controla o orçamento, elege o presidente da República e, sobretudo, decide quem governa: em Israel, o primeiro-ministro só assume e permanece no cargo enquanto tiver o apoio da maioria dos parlamentares. A palavra vem do hebraico e significa "assembleia".

O nome e o número de membros foram inspirados na Knesset HaGedolá, a Grande Assembleia que, segundo a tradição judaica, reuniu 120 sábios em Jerusalém por volta do século V a.C.

Fachada do edifício do Knesset, em Jerusalém

Clema12 / Fachada do Knesset, o parlamento de Israel, em Jerusalém, em 2022. Fonte. Licença: CC BY-SA 4.0

História

O primeiro Knesset foi eleito em 25 de janeiro de 1949, poucos meses após a declaração de independência de Israel, e se reuniu pela primeira vez em 14 de fevereiro do mesmo ano. A assembleia havia sido eleita como Constituinte, mas os deputados não chegaram a um acordo sobre uma Constituição completa. Em vez disso, adotaram em 1950 a chamada Resolução Harari, que previa a aprovação gradual de Leis Básicas, normas de caráter constitucional sobre temas como o próprio Knesset, o governo, o Judiciário e a dignidade humana. Esse processo continua inacabado, e Israel segue sem uma Constituição escrita em um único documento.

Nos primeiros anos, o Parlamento funcionou em Tel Aviv e depois em um prédio provisório em Jerusalém. A sede atual, no bairro de Givat Ram, foi inaugurada em 1966, com recursos doados pela família Rothschild. O edifício abriga obras do pintor Marc Chagall e fica em frente à Menorá do Knesset, um candelabro de bronze presenteado pelo Parlamento britânico.

Como os deputados são eleitos

As eleições são realizadas, em regra, a cada quatro anos, embora o Knesset possa se dissolver antes. O país inteiro forma um único distrito eleitoral, e o sistema é proporcional de lista fechada: o eleitor não vota em um candidato, mas em um partido, que apresenta uma lista ordenada de nomes. As cadeiras são distribuídas conforme a porcentagem de votos de cada legenda.

Para entrar no Parlamento, um partido precisa superar a cláusula de barreira, um percentual mínimo de votos que hoje é de 3,25%. Legendas que ficam abaixo desse patamar não elegem ninguém. Mesmo assim, o sistema favorece a fragmentação: costumam entrar no Knesset entre dez e quinze partidos, e nenhum deles conquistou sozinho a maioria absoluta desde a fundação do Estado.

Como se forma o governo

Israel adota o parlamentarismo. Depois da eleição, o presidente da República ouve os partidos e encarrega um deputado, geralmente o líder com mais apoios, de formar o governo. Ele tem prazo para montar uma coalizão, isto é, uma aliança de partidos que some pelo menos 61 das 120 cadeiras. Se fracassar, a tarefa pode passar a outro parlamentar; se ninguém conseguir, o país volta às urnas.

Uma vez formado, o governo pode cair por meio de uma moção de desconfiança. Desde 2001, ela é do tipo construtivo: para derrubar o primeiro-ministro, a oposição precisa ao mesmo tempo indicar um substituto com apoio da maioria. O Knesset também pode aprovar a própria dissolução e convocar eleições antecipadas, o que aconteceu várias vezes. Entre 2019 e 2022, por exemplo, os israelenses foram às urnas cinco vezes, em meio a impasses na formação de coalizões.

Como as coalizões dependem de partidos pequenos, legendas religiosas, nacionalistas ou regionais costumam ter peso desproporcional nas negociações. Temas como o alistamento militar dos judeus ultraortodoxos, a relação com os palestinos e o papel da Suprema Corte frequentemente derrubam ou sustentam governos.

Outras funções

Além de legislar e controlar o governo, o Knesset elege o presidente de Israel para um mandato único de sete anos, aprova o orçamento anual e acompanha o trabalho dos ministérios por meio de comissões permanentes, como as de Finanças e de Relações Exteriores e Defesa. O presidente do Knesset, eleito pelos deputados, conduz as sessões e controla a pauta, o que dá ao cargo grande importância política.

A relação entre o Parlamento e o Judiciário é um dos debates mais acesos do país. Em 2023, a coalizão de governo aprovou uma emenda a uma Lei Básica que limitava a possibilidade de a Suprema Corte anular decisões do governo consideradas "irrazoáveis". A proposta provocou meses de protestos de rua, e a Corte derrubou a mudança em janeiro de 2024.

Diversidade no Parlamento

Cerca de um quinto dos cidadãos de Israel são árabes, muitos dos quais se descrevem como palestinos com cidadania israelense, e partidos árabes têm cadeiras no Knesset desde o primeiro Parlamento. Durante décadas, porém, nenhum deles fez parte formalmente de um governo. Isso mudou em 2021, quando a Lista Árabe Unida (Ra'am) integrou a coalizão do então primeiro-ministro Naftali Bennett, que durou cerca de um ano.

A eleição de 2026

Os israelenses escolheram o 26º Knesset em 27 de outubro de 2026. Segundo a BBC, em texto publicado pelo g1 em 29 de outubro, a apuração mostrou um impasse: nem o bloco do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do Likud, nem o de seu principal adversário, o ex-chefe militar Gadi Eisenkot, do partido Yashar, pareciam caminhar para a maioria.

Com mais de 99% dos votos contados, o bloco de Netanyahu somava 53 cadeiras e o de Eisenkot, 48, de acordo com o UOL, que citou o jornal israelense Haaretz. Os partidos árabes, impulsionados por uma participação recorde dessa parcela do eleitorado, chegavam a 19 cadeiras, o que os tornou peça central de qualquer cálculo de maioria. Eisenkot e a maior parte dos partidos judeus de seu bloco, no entanto, haviam descartado governar com eles. Os resultados ainda dependiam da certificação da Comissão Central de Eleições.

Analistas ouvidos pela imprensa apontavam quatro saídas possíveis: um governo de unidade nacional, uma coalizão da oposição com apoio árabe, a adesão de partidos de direita da oposição ao bloco de Netanyahu ou a convocação de novas eleições. Nesse último caso, Netanyahu permaneceria como primeiro-ministro interino até a nova votação.

Referências

Arquivado em: Israel, Política