Programa Nacional de Sanidade Suídea

O Programa Nacional de Sanidade Suídea trata da prevenção da entrada de doenças exóticas, delega a execução das atividades de campo e o combate à doenças existentes de suínos no Brasil. Faz o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização e distribuição de suídeos e material de multiplicação.

Os tópicos do programa são:

O Programa concentra seus esforços nas doenças da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que se caracterizam pelo grande poder de difusão, consequências sanitárias ou econômicas graves e repercussão no comércio internacional.

Doenças de Notificação Obrigatória em suínos: peste suína clássica, doença de Aujeszky, brucelose, tuberculose, sarna, leptospirose, febre aftosa, raiva, cisticercose e hidatidose.

Doenças Exóticas: Peste suína africana, Encefalite por vírus de Nipah, Síndrome reprodutiva e respiratória, Doença vesicular, Gastroenterite transmissível, Encefalite Japonesa, Triquinelose, Encefalomielite por enterovírus (Teshen), Coronavírus respiratório, Diarréia Epidêmica (coronavírus) e Encefalite hemaglutinante (coronavírus). Essas doenças nunca foram diagnosticadas no Brasil, sendo consideradas exóticas, e a peste suína Africana encontra-se erradicada desde 1984. Portanto, os esforços para a manutenção do Brasil como país livre dessas enfermidades concentra-se em vigilância sanitária, controle das importações de animais vivos, seus produtos, subprodutos, material de multiplicação animal (sêmen, embriões e óvulos), e produtos biológicos e patológicos possíveis veiculadores dos agentes.

Para fornecer subsídios técnico-científicos, elaborar e avaliar propostas que visem melhorar o Programa Nacional de Sanidade Suídea, o Departamento de Sanidade Animal conta com a assessoria do Comitê Técnico e Científico, composto por profissionais especializados em diversas áreas relacionadas à saúde animal. A ocorrência das doenças da lista da OIE no Brasil e nos demais países membros da OIE está disponível no Sistema Mundial de Informação Zoosanitária (World Animal Health Information Database – WAHID/OIE).

Referências:
http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/animal/sanidade-animal
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 47, de 18 de junho de 2004
Portaria Ministerial nº 320, de 20/12/2006

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