Movimento dos Atingidos por Barragens

Mestre em Ciências Humanas (PUC-RJ, 2016)
Graduado em Geografia (UFF, 2009)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um movimento social criado no início dos anos 1970 e tem, gradativamente, ganhando dimensão nacional. Sua importância se deve à sua luta pelo direito para garantir os direitos das vítimas de construções de usinas, dentre elas camponeses, pequenos agricultores, sem-terra, índios, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e mineradores. De acordo com estatísticas do movimento, são mais de 1 milhão de pessoas expulsas de suas terras para a construção de barragens, ainda de acordo com dados do Movimento, de cada 100 famílias atingidas por essas obras, 70 delas têm seus direitos negados pelas empresas construtoras.

O MAB surgiu dentro de um contexto, de crescente modernização do país e era vista como imprescindível a necessidade de se investir em formas de energia elétrica. Logo, devido ao extenso território nacional e sua grande abundância de bacias de água doce, uma das formas mais viáveis de energia concebidas pelo governo e pelas indústrias era a energia proveniente de hidrelétricas. Muitas barragens iniciaram sua construção na década de 1970, dentro do período militar, dentre elas a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; de Itaipu, que integrava Brasil e Paraguai; e, também, as hidrelétricas de Sobradinho e Itapaica, no nordeste e de Itá e Machadinho, na região sul do país (ALVES,2015).

De acordo com Alves (2015) no início dessas construções as populações ribeirinhas não possuíam uma articulação efetiva sobre suas carências, não apresentavam reivindicações claras a respeito de suas terras, ocasionando assim uma inexistência de propostas indenizatórias ou qualquer outro tipo de auxílio a essas famílias. Assim, muitas dessas famílias sem ter onde morar e do que se alimentar migraram para as cidades a fim de procurar trabalho e moradia, o que ocasionou num aumento substantivo das favelas, das populações marginalizadas, as quais não tinham acesso à infraestrutura básica, como saneamento, moradia, acesso a meios de transporte; e aglomeravam-se em barracos sem qualidade de vida. Posteriormente, conforme algumas famílias foram sendo ressarcidas, notou-se que era desvantajoso “trocar” a terra pelo dinheiro, passando assim, a levantar a bandeira da “Terra pela Terra”.

A articulação desse movimento se deu, num primeiro momento, a partir da experiência vivenciada pelo movimento Justiça e Terra, surgido em função da construção da usina de Itaipu, em 1980. Esse primeiro momento tem seu desenvolvimento através de comissões de luta, como, a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens (CRAB), na região sul; a Comissão dos Atingidos pela Hidrelétrica de Tucuruí (CAHTU), no norte e a Comissão Regional dos Atingidos do Rio Iguaçu (CRABI), também na região sul. Essa integração entre diferentes comissões foi fundamental para criar bases para as lutas e entender as singularidades de cada região atingida (ALVES, 2015).

No ano de 1989, em Goiânia, foi realizado o Primeiro encontro nacional de trabalhadores atingidos por barragens. No ano de 1991 foi realizado I congresso nacional dos atingidos por barragens, momento no qual foi decidido que o MAB seria um movimento nacional, popular e autônomo, defendendo o ideal de “Terras Sim, Barragens não!” e fortalecendo a luta contra construção de hidrelétricas pelo território.

Em março de 1997, na cidade de Curitiba, aconteceu o 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens. Desse encontro ficou determinada a criação da Comissão Mundial de Barragens, que tinha como objetivo realizar um diagnóstico sobre os problemas e impactos causados pelas construtoras de barragens. Além disso, neste encontro ficou decidido como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens o dia 14 de março (ALVES, 2015).

Assim, o movimento tem como tarefa, a difícil missão de ser crítico à um modelo desenvolvimentista que predomina nas diferentes esferas do poder público e da opinião pública. De acordo com Alves (2015), a ação presente do MAB é em busca da obtenção de recursos para manutenção de suas atividades e procura de repercussão política e apoio para as lutas. Ainda, o movimento procura agora agregar outras demandas, como por exemplo, os debates sobre gênero e as violações de direitos das mulheres ribeirinhas.

Referencias:

ALVES, S. F. S. Movimento dos Atingidos por Barragens: perspectivas teóricas de lutas práticas. Revista Café com Sociologia. Vol. 4, Nº. 1. Jan – Abr, 2015. Disponível em: https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/367/. Acesso em 01 de março de 2018.

http://www.mabnacional.org.br/

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