O termo “ditadura do proletariado” foi usado por Karl Marx e Friederich Engels – e posteriormente por Vladimir Lenin – para descrever o Estado da classe trabalhadora durante a transição ao comunismo, após a derrubada do estado burguês.
Para Marx, a existência das classes sociais estava ligada a fases particulares do desenvolvimento de produção. A luta de classes levaria necessariamente à ditadura do proletariado que, por sua vez, constituía apenas uma etapa rumo à abolição de todas as classes e à sociedade sem classes – o comunismo. A ditadura do proletariado seria a etapa transitória posterior à derrubada do Estado burguês, quando se faria necessário a inversão da relação de opressão, de maneira a impor a hegemonia da classe operária sobre a burguesia. A ditadura do proletariado, na concepção de Marx, não é apenas uma forma de regime (ditatorial) na qual o proletariado exerceria o tipo de hegemonia até então exercido pela burguesia, mas também era visto como uma forma de governo, no qual a classe operária realmente governaria e tomaria para si muitas das tarefas até então executadas pelo Estado. A ditadura do proletariado tinha a função de desmontar o Estado burguês, abolindo a burocracia, a polícia e o exército permanente. Para cumprir seus objetivos, era preciso que o proletariado se utilizasse da violência armada durante todo o período. Portanto, a ditadura do proletariado seria um período transitório que desapareceria quando se eliminasse também a razão da opressão, ou seja, a dominação da burguesia.
Marx usou a expressão pela primeira vez no seu livro “As lutas de classe na França” de 1850 e a retomou na “Crítica do programa de Gotha” de 1875. Porém, nunca detalhou a forma política peculiar que a ditadura do proletariado deveria assumir. Inspirado na obra de Marx, coube a Vladimir Lenin desenvolver a ideia de ditadura do proletariado. O pensador e revolucionário russo destacou a importância da ação revolucionária do proletariado ser dirigida por um partido de vanguarda coesamente organizado.
Após a derrubada do Estado burguês, caberia ao proletariado organizado expropriar todo o capital da burguesia e centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado, abolindo a propriedade de terra e o direito à herança. Parte desse programa fez parte dos desdobramentos de revoluções socialistas no século XX, como por exemplo, na União Soviética e em Cuba. O “socialismo real” acabou perdendo apoio na medida em que o novo Estado criado se tornou mais forte ao invés de desaparecer e escapou do controle da classe operária, se transformando na dominação de uma vanguarda do partido. Esse tipo de sociedade não se aproxima à sociedade comunista sem classe descrita por Marx e Engels no Manifesto Comunista.
A ideia da ditadura do proletariado foi bastante questionada, por um lado por anarquistas (principalmente Bakhunin na Primeira Internacional) por contribuir para perpetuar um estado autoritário e uma elite dominante burocrática, e por outro lado por socialistas democratas e reformistas, que acreditavam ser possível a transição ao socialismo sem a necessidade da tomada revolucionária e violenta do Estado.
Bibliografia:
BOTTOMORE, Tom (editor). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
MARX, Karl e ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2014.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/sociologia/ditadura-do-proletariado/