Sociedade estamental

Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2015)
Mestrado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2017)

A sociedade estamental é caracterizada por ser uma sociedade em que o nascimento é determinando para a atribuição do status social. O status social é relativo ao estamento, ou segmento da sociedade, em que a pessoa nasce, portanto, a mobilidade social é bastante baixa neste modelo de sociedade. É uma sociedade característica da Idade Média, porém não restrita a mesma. Modelos estamentais podem ser observados em outros locais em diferentes tempos, porém com suas próprias particularidades e com intensidades e mobilidades diferentes do caso da Europa medieval.

O status social pode ser entendido como prestígio social se visto pela teoria weberiana, porém para a maioria dos autores da sociologia entende-se status social como a posição que um indivíduo ocupa em determinado sistema social. O status é maior ou menor dependendo das posições do próprio sistema e o poder será associado a cada status dependendo da organização interna de cada grupo ou sociedade. Para a sociedade estamental, o status social é atribuído não só a si, mas ao estamento que se ocupa e é vitalício.

Note-se que status é um termo puramente relacional, o que significa que cada um deles existe apenas em relação a um ou mais status. “Marido”, por exemplo, é uma categoria que não faz sentido isoladamente, exceto em relação com a categoria “esposa”, da mesma maneira que não pode haver juízes sem as posições correspondentes que compreendem o resto de um sistema judiciário. Uma vez que são posições em sistemas sociais, os status independentemente dos indivíduos que os ocupam. Na verdade, um status pode existir mesmo que ninguém o ocupe [...]. (JOHNSON, 1997, p. 220).

A sociedade estamental é característica da Idade Média, porém pode-se observar exemplos dessa mesma organização no Alto Império Romano. Neste momento, algumas características sociais evidenciam e favorecem a construção de uma sociedade estamental, como a distribuição desigual de riquezas apoiada por uma construção jurídica de defesa da propriedade e dos impostos, bem como a divisão do trabalho social. A construção de ordens dentro da estrutura imperial, como a distinção entre cidadãos e não-cidadãos separados pelo nascimento e com funções políticas diferenciadas na República, e posteriormente, a criação da ordem senatorial e equestre para participação em cargos. Havia possibilidade de mobilidade social a partir de casamentos e da transição das famílias entre as ordens pelas características da sociedade romana.

Mencionemos, em terceiro lugar, que a questão do status não se limitava às distinções estamentais. Diferenças reconhecidas de status (e seus símbolos exteriores, na indumentária por exemplo) recortavam por dentro as ordens privilegiadas, assim como o resto da sociedade. Alguns conflitos sociais nasciam do fato de que os dois elementos básicos do status (nascimento e riqueza) nem sempre caminhavam pari passu. [...] Finalmente, em quarto lugar, consideremos que a sociedade ao Alto Império Romano conhecia certos caminhos de mobilidade social ascendente (mesmo sendo verdade que, em qualquer momento, as elites permanecessem, no conjunto, uma ínfima minoria). Apesar de favorecer-se a hereditariedade no tocante às ordens privilegiadas, na prática [...] estas não repunham suficientemente seus membros mediante os nascimentos ocorridos nas famílias que as integravam. Assim sendo, os filhos de libertos ricos tinham a possibilidade de tornar-se decuriões, decuriões italianos ou provinciais eram, o tempo todo, recrutados para a ordem equestre, esquestres se tornavam membros da ordem senatorial. (SILVA & MENDES, 2006, p. 88).

Raimundo Faoro interpreta a situação do Brasil Colonial, bem como de Portugal enquanto metrópole desta relação, em termos do Estado Patrimonial e do Estamento burocrático. Para o autor, pode-se identificar, no Brasil, uma sociedade estamental devido às suas características.

[...] percebe-se que a situação estamental, como subtipo da dominação tradicional, abrange uma relação entre indivíduos e grupos, os quais desfrutam privilégios e honra social, os quais não dependem necessariamente da hereditariedade. Os interesses políticos, misturados aos econômicos e, sobretudo, a perpetuação no poder são cada vez mais importantes para explicar o comportamento dos indivíduos e dos governantes. Assim, fica explicita que a situação estamental se desenvolve em sociedades onde as condições econômicas, sociais e politicas são frágeis [...](TAVARES & FONSECA, 2009, p.62)

Essa sociedade estamental brasileira tem forte vínculo com o Estado Patrimonial, que tem sua origem nos Estados europeus e se caracteriza como uma forma de organização do poder em que o público e o privado não tem distinção para o governante, de forma que ele usufrui dos bens públicos como se fossem seus próprios. Os estamentos surgem para o autor em sociedades feudais ou patrimoniais. A sociedade brasileira do período pode ser considerada um modelo de sociedade estamental por

Faoro, ao mencionar que o estamento, como forma de dominação tradicional, desenvolve-se nas sociedades feudais ou patrimoniais, argumenta que isso não impede que também possa se verificar na formação histórica da sociedade brasileira, embora não mencione a existência de feudalismo no Brasil, como alguns autores marxistas da época. [...] o Estado patrimonial e estamental corporifica uma forma de dominação que, ao contrário da dinâmica da sociedade de classes, projeta-se de cima para baixo. Todas as camadas sociais, desde artesãos e jornaleiros aos lavradores e senhores de terra, assim como comerciantes e armadores, orientam suas atividades dentro das raias permitidas, respeitando os preceitos determinados pelo controle superior e submetendo-se às regras convencionais fixadas. Sintetiza Faoro: “os estamentos governam, as classes negociam. Os estamentos são órgãos do Estado, as classes são categorias sociais (econômicas).” (TAVARES & FONSECA, 2009, p. 63)

Já no caso europeu medieval existe outra dinâmica para a sociedade estamental e que está mais presente quando se pensa neste modelo social. A sociedade se dividia em estamentos ou estados, que possuíam papéis sociais, político-jurídicos, econômicos e culturais determinados. A mobilidade social é baixa e a posição social é determinada pelo nascimento em determinado estamento. As divisões que ocorriam eram entre a nobreza como primeiro estado, o clero como segundo e os servos ou plebe como terceiro. Em cada um dos estados percebe-se que existem subdivisões relativas a riqueza e que lhes associava maior prestigio. Assim, as divisões em alta nobreza e alto clero eram muito comuns, assim como baixa nobreza e baixo clero. Para os servos, percebe-se que a divisão ocorre mais pelo acumulo de riquezas que deriva de trabalhos diferenciados e mais valorizados. A sociedade se mantinha estável pela própria interpretação cultural do período, baseada no teocentrismo e nas explicações religiosas para as condições sociais e humanas.

REFERENCIAS:

JOHNSON, A.G. Dicionário de sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

TAVARES, Paulino Varela; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Estamento Burocrático e Intencionalidade: Raymundo Faoro, Florestan FernandesRevista de Economia Política e História Econômica. São Paulo. Ano 6, n. 16 (jan. 2009), p. 56-74, 2009. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/27417

SILVA, Gilvan Ventura da; MENDES, Norma Musco. Repensando o Império Romano: perspectiva socioeconômica, política e cultural. Mauad Editora Ltda, 2006. Disponivel em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=w_5gHChXRHwC&oi=fnd&pg=PA85&dq=sociedade+estamental&ots=nkzK_4ApDe&sig=UIVzN45Y3ykmkWeg2ecMLhw4oF0&redir_esc=y#v=onepage&q=sociedade%20estamental&f=false

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