Recursos Minerais do Brasil

Por Thais Pacievitch
O Brasil é muito rico em recursos minerais. Os países com maior potencial mineral são, além do Brasil: Canadá, Austrália, Federação Russa, China e Estados Unidos.

Além de uma grande diversidade de minerais explorados no país (mais de 55 minerais diferentes, atualmente), o Brasil possui algumas das maiores reservas de minerais do mundo. Aproximadamente 8% das reservas de ferro do mundo estão no Brasil, sendo esse o principal minério extraído no país. Outro mineral, o nióbio, tem suas maiores reservas ocidentais no Brasil. Os principais minérios encontrados no Brasil são: ferro, bauxita, cobre, cromo, ouro, estanho, níquel, manganês, zinco, potássio, entre outros.

As reservas minerais brasileiras que estão entre as maiores do mundo são:

- Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais) – dessa jazida saem cerca de 60% do ferro e 40% do ouro extraídos no Brasil, além do manganês.
- Província Mineral de Carajás (Pará) – são encontrados, além de ferro, ouro, prata, níquel, cromo, manganês, cobre, bauxita, zinco, estanho e tungstênio.

Segundo a Constituição brasileira:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

As concessões ou autorizações para explorações realizadas com capital estrangeiro eram restritas pela Constituição até 1995, quando, por meio de uma Emenda Constitucional, tais restrições foram removidas. Desde então, com a entrada dos investimentos das multinacionais, o crescimento do setor tem sido ampliado.

As 119 minas de grande porte (2006) podem ser classificadas de acordo com as classes minerais. Os minerais podem ser: metálicos (tratados nesse texto), não-metálicos (amianto, argilas, areia, cálcio, rochas britadas, entre outras), gemas e diamantes, e energéticos. Entre minas de grande, médio e pequeno portes existem, no Brasil, 2.647 minas legalizadas (considerando todas as classes minerais).

Na Constituição, são estabelecidas as regras para a concessão de áreas para extração mineral. Dentre as principais está a obrigatoriedade das concessionárias em recompor as áreas atingidas pela mineração, independente do tipo de minério. Os prejuízos ambientais causados pela exploração de minérios são, portanto, menores quanto maior for a responsabilidade da empresa concessionária, e quanto maior for a fiscalização realizada pelos órgãos competentes. Porém, o que geralmente ocorre é o não cumprimento da legislação, promovida pela falta de fiscalização.