Transposição do Rio São Francisco

Por Caroline Faria
O projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema bastante polêmico, pois engloba a suposta tentativa de solucionar um problema que há muito afeta as populações do semi-árido brasileiro, a seca; e, ao mesmo tempo, trata-se de um projeto delicado do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento.

Mapa dos pontos de transposição do Rio São Francisco no Nordeste.

Mapa dos pontos de transposição do Rio São Francisco no Nordeste.

O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e, depois de passar por cinco Estados brasileiros e cerca de 2,7 mil km de extensão, deságua no Oceano Atlântico na divisa entre Sergipe e Alagoas.

Considerado o “rio da unidade nacional”, o Velho Chico, como também é chamado, passa por regiões de condições climáticas as mais diversas. Em Minas Gerais, que responde por apenas 37% da sua área total, o São Francisco recebe praticamente todo o seu deflúvio (cerca de 75%) sendo que nas demais regiões por onde passa o clima é seco e semi-árido.

O projeto de transposição do São Francisco surgiu com o argumento sanar essa deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem.

O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.

O Eixo Norte do projeto, que levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e rio Grande do Norte, terá 400 km de extensão alimentando 4 rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu.

O Eixo Leste abastecerá parte do sertão e as regiões do agreste de Pernambuco e da Paraíba com 220 km aproximadamente até o Rio Paraíba, depois de passar nas bacias do Pajeú, Moxotó e da região agreste de Pernambuco.

Ambos os eixos serão construídos para uma capacidade máxima de vazão de 99m³/s e 28m³/s respectivamente sendo que, trabalharão com uma vazão contínua de 16,4m³/s no eixo norte e 10m³/s no eixo leste.

Por outro lado, a corrente contra as obras de transposição do Rio São Francisco afirma que a obra é nada mais que uma “transamazônica hídrica”, e que além de demasiado cara a transposição do rio não será capaz de suprir a necessidade da população da região uma vez que o problema não seria o déficit hídrico que não existe, o problema seria a má administração dos recursos existentes uma vez que a maior parte da água é destinada a irrigação e que diversas obras, que poderiam suprir a necessidade de distribuição da água pela região, estão há anos inconclusas.

Para se ter uma idéia, o nordeste é a região mais açudada do mundo com 70 mil açudes nos quais são armazenados 37 bilhões de m³ de água. Portanto, o problema da seca poderia ser resolvido apenas com a conclusão das mais de 23 obras de distribuição que estão paradas nos municípios contemplados pela obra de transposição a um custo muito mais barato e viável do que a transposição do maior rio inteiramente nacional.

Fontes
http://ambientebrasil.com.br
http://www.carbonobrasil.com
http://www.manuelzao.ufmg.br
http://www.integracao.gov.br 
Ilustração: http://www.ecodebate.com.br/2012/08/06/tcu-aponta-irregularidades-e-indicios-de-superfaturamento-em-obras-da-transposicao-do-rio-sao-francisco/