Absolutismo

Por Emerson Santiago
Absolutismo é o nome dado ao sistema político e administrativo que predominou nos países da Europa na época do denominado "Antigo Regime" (correspondente ao período entre os séculos XVI e XVIII).

Luís XIV da França, o "Rei Sol"

Este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média, onde na maioria das regiões da Europa acontece o fenômeno da centralização política nas mãos do rei, auxiliado pela classe burguesa. Os comerciantes e financistas visavam vantagens econômicas, como por exemplo o fim de diversos impostos e taxas existentes em regiões de um mesmo país em mãos de líderes regionais diferentes. Por outro lado, o monarca naturalmente buscava um sistema de governo onde pudesse exercer o máximo de seu poder, sem interferência da igreja nem dos senhores locais.

Deste modo, surge o absolutismo, onde o rei exerce o poder de forma indiscriminada, com mínima interferência de outros setores da sociedade, e a classe burguesa apoiadora do monarca poderá prosperar com a unificação do poder nas mãos de um indivíduo em que confiam e que os auxilia a manter um comércio de proporções nacionais (em certos casos, até internacionais). Além disso, os negociantes financiariam os diversos projetos do monarca, e em troca, conseguiriam participações substanciais nos negócios do Estado.

Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo projeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.

A nobreza que acompanhava o monarca era uma classe exclusivamente parasitária, geralmente vivendo na corte do rei, e não tendo ocupação definida, a não ser o apoio irrestrito ao rei e o controle militar de certa região a favor do monarca. Qualquer oposição oriunda das camadas mais populares podia ser violentamente reprimida pelas forças do rei. Note-se que absolutismo e despotismo, apesar de similares, diferem pelo fato de o absolutismo ter uma base teórica (Jean Bodin, Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel) e o despotismo ser uma espécie de corrupção do absolutismo, onde o monarca age deliberadamente sem qualquer preocupação teórica, social, política ou religiosa.

A prática econômica predominante no período absolutista era a do mercantilismo. A característica marcante deste sistema é uma intervenção latente do Estado nos negócios financeiros, onde predominava a ideia de que o acúmulo de riquezas proporcionaria necessariamente um maior desenvolvimento do Estado. Esse acúmulo de riqueza traria prestígio, poder e respeito internacional. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, altas taxas para produtos estrangeiros, metalismo (acumulação de metais preciosos), pacto colonial (onde as colônias eram fechadas ao comércio com outros países que não a metrópole), balança comercial favorável, e a industrialização do país.

Em grande parte dos países europeus, o sistema escolhido para substituir o Antigo Regime foi a República, com outros decidindo por manter a monarquia, mas agora atuando sob a tutela de um parlamento eleito popularmente e agindo sob a letra de uma Constituição.

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