Absolutismo

Resultante do processo de centralização política das monarquias nacionais europeias, o absolutismo era um sistema político da Idade Moderna. Suas principais características são: ausência de divisão de poderes, poder concentrado no Estado e política econômica mercantilista.

Numa monarquia absolutista, o rei tinha com seus súditos uma relação marcada pelo princípio da fidelidade: todos, sem exceção, deviam obediência e respeito ao monarca e seus representantes. Estes possuíam a prerrogativa de julgar e legislar ao invocar a mera vontade do soberano. Isso quer dizer, é claro, que questionar publicamente o desejo do monarca ou de seus agentes poderia ser considerado por si só um crime passível de punição, como pôde ser visto durante o reinado daquele que é considerado o expoente máximo do absolutismo: o monarca francês Luís XIV (1638-1715), cognominado como o Rei Sol. Durante seu reinado, ele concederia prêmios em dinheiro e incentivos fiscais à burguesia de modo a favorecer as manufaturas, e aplacaria a influência da nobreza ao distribuir favores, pensões e empregos na sede da corte dos Bourbon em Versalhes, onde viveriam milhares de aristocratas subordinados a ele. Deste modo, Luís XIV obteve sucesso em controlar ambos os grupos sociais.

Luís XIV da França, o Rei Sol. Pintura de Hyacinthe Rigaud (1701).

Nesta época, surgiriam teorias políticas que justificavam tamanho poder. A primeira apareceria ainda no século XVI, na obra A República, do francês Jean Bodin (1530-96). Esses escritos defendiam que o fortalecimento do Estado, gerando uma soberania inalienável e indivisível por parte do soberano, era a única maneira realmente eficaz para se combater a instabilidade política. Essa linha de pensamento seria complementada por O Leviatã, do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que afirmaria que o rei não deveria justificar seus atos perante ninguém. Mas seriam as ideias do bispo francês Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704) que se provariam mais influentes para o regime absolutista. Em sua obra A política inspirada na Sagrada Escritura, ele apresenta a origem da realeza como divina. O monarca seria o representante de Deus na Terra, e, como tal, suas vontades seriam infalíveis, não cabendo aos súditos questioná-las. Essas ideias formariam a base da doutrina política oficial do absolutismo francês, sendo conhecidas em seu conjunto como a teoria do direito divino dos reis.

Uma condição essencial para a formação deste tipo de monarquia foi a grande quantidade de arrecadação alcançada após a consolidação do projeto de colonização nas Américas. Isso enriqueceria substancialmente as monarquias nacionais, possibilitando a manutenção dos exércitos e marinhas. Com o tempo, surgiria a noção do metalismo, uma das questões mais importantes da nova política econômica do período que se convencionou chamar de mercantilismo. Para o metalismo, a riqueza de um reino seria medida pela quantidade de metais preciosos dentro de suas fronteiras. Para garantir isso, era fundamental que fossem vendidas mais mercadorias do que compradas, a fim de que fosse alcançada uma balança comercial positiva. Para conseguir tal objetivo, o Estado intervinha na economia e impunha o protecionismo, de modo que as barreiras alfandegárias ficassem praticamente intransponíveis para os produtos estrangeiros.

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Bibliografia:

LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Das monarquias nacionais ao absolutismo”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 142-147.

http://monitoriacienciapolitica.blogspot.com.br/2009/03/jean-bodin-politica-e-soberania-1530.html

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