Jean Bodin

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Jean Bodin nasceu em 1530, em Angers, na França. Foi um político, filósofo francês; e suas ideias sobre os princípios da governabilidade estável foram de grande influência. Isso ocorreu devido à exposição de Bodin sobre este tema ter ocorrido na Europa em um período que os sistemas medievais gradualmente cediam espaço à formação dos Estados com maior unidade. Devido a seus estudos, Jean Bodin é lembrado pelo pioneirismo no que se refere ao conceito de soberania nos segmentos político e jurídico.

Em Toulouse, Jean Bodin cursou Direito, tornando-se professor de Direito Romano, em 1551. Aquele foi um período bastante prolífico para Bodin, visto que escreveu vários tratados. Porém, muitos destes documentos se perderam com o tempo. Após se formar, Bodin tornou-se editor científico das traduções para o latim, da obra de Opiano de Apameia, poeta grego. Após algum tempo, sofreu acusações de ter plagiado a obra com a tradução latina “Cynegetica de Opiano”, mas logo foi isentado das denúncias.

Publicou em 1559 a obra Oratio de Instituenda na Republica Juventute, na qual trata sobre temas referentes à educação. Com esta publicação, o intuito de Jean Bodin era criar um ambiente favorável para sua candidatura ao cargo de diretor no Colégio do Esquile. No livro, Bodin defendia o ensino do humanismo nas escolas, o que segundo ele tornaria mais forte a harmonia entre os campos da religião e da política no Estado.

The Six Bookes of a Commonweale, publicada em 1576, foi a obra principal de Jean Bodin. Com este estudo, suas ideias a respeito da problemática da estabilidade dos governos espraiaram-se pela Europa Ocidental. Isso lhe trouxe fama e influência no continente. Bodin havia observado os períodos de guerra civil na França, que ocasionaram a instabilidade das instituições, e resolveu aplicar seus conhecimentos em resolver a questão da autoridade e da ordem.

Para Jean Bodin, a solução destas questões estaria no reconhecimento dos Estados soberanos, ou seja, a soberania nacional, em que a marca distintiva seria o poder supremo, único e absoluto dos Estados. Aliando sua teoria à religião, Bodin reivindica o direito divino dos governantes no sentido de sempre visarem o bem-estar de seus cidadãos e da humanidade.

Para Bodin, o governo incide fundamentalmente na capacidade de comando, que se dá por meio de leis bem elaboradas. Se um Estado fosse organizado com excelência, o poder seria exercido com sujeição à lei divina; ou seja, o cumprimento dos Dez Mandamentos, entendendo-se direitos como propriedade e liberdade aos governados.

Porém, caso tais condições não fossem cumpridas, o poder soberano comandaria acima de tudo, sem poder existir resistência da população, que deveria sempre obedecer ao governo. O filósofo francês apontou somente três sistemas políticos – democracia, monarquia e aristocracia – com o poder soberano sempre baseado em uma pessoa, em uma maioria e em um grupo minoritário. Bodin apresentava-se mais adepto a um sistema de monarquia no qual as necessidades populares fossem repassadas ao poder real por meio de uma assembleia representativa ou de um parlamento.

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Política

Por apontar o poder soberano configurado a partir de uma qualidade fundamental para que fosse instituída uma sociedade política, Jean Bodin afirmava que seriam necessários outros elementos para sustentar a soberania do Estado. Ele categorizou estes três elementos da seguinte forma:

Justiça

Componente que distinguiria a república de uma coletividade chefiada por corsários e golpistas. Desta forma, as relações sociais teriam caráter de justiça e organização.

Família

Esta seria a origem da república, pois as sociedades políticas tinham surgido por meio da coletividade de diversas famílias. Fora isso, a estrutura da família seria o modelo para desenvolver a república por suas relações claras de chefia e submissão. Por exemplo, a gerência do homem sobre a mulher, dos pais sobre seus filhos, além dos senhores sobre os escravizados. Esse sistema de relações legitimaria a existência de uma relação de poder intrínseca à condição humana. Assim, a figura do chefe de família seria o protótipo do Estado soberano.

Jean Bodin morreu em Laon, na França, em 1596.

Bibliografia:

Diccionario de autores: de todos los tiempos y de todos los países. Barcelona. Montaner y Simón, 1963-64. 3 v.

BOBBIO, Norberto. (1985), A teoria das formas de governo. Brasília, Editora da Universidade de Brasília.

https://www.britannica.com/biography/Jean-Bodin

https://www.tc.df.gov.br/ice4/vordf/estudos/teoriageralestado/teoriaformasgoverno.html

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