Administração Colonial Brasileira

Por Pedro Augusto Rezende Rodrigues
A primeira forma de Administração realizada por Portugal no Brasil foi elaborada por Dom João III em 1534, o que denominamos de Capitanias Hereditárias. Foi assim que teve inicio a colonização regular da colônia (Brasil). Esse sistema não havia sido algo novo, ela já tinha sido testado em outras colônias portuguesas, como em algumas ilhas no atlântico.

O território foi dividido em 15 faixas de terras doadas aos donatários e esses podiam explorar os seus recursos, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar, tudo isso com recursos particulares das próprias pessoas que recebiam as terras, pois todo o capital português estava voltado para o investimento no comércio oriental. Essas terras eram passadas a particulares que tinham o interesse em vir colonizar o Brasil com seus próprios recursos de duas maneiras: as cartas de doações e os forais. O primeiro realizava a doação do lote ao donatário e especificava quais os poderes de que ele estava investindo. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. A capitania não poderia de forma alguma ser vendida, e o estado português poderia a qualquer momento retomá-la.

Esse sistema fracassou devido a grande distância da metrópole, da falta de recursos e dos ataques indígenas e piratas.

Após essa tentativa de fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o que denominaram de Governo Geral em 1548. Essa forma administrativa tem como característica centralizar a administração, assim poderiam ter um maior controle da colônia. Mas principalmente impedir os abusos de poder por parte dos donatários. As capitanias hereditárias foram transformadas assim em capitanias gerais.

O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, que recebeu a missão de combater indígenas rebeldes, defender o território, procurar jazidas de ouro e prata, e também aumentar a produção agrícola.

Nesse período começaram a surgir as câmaras municipais, que eram órgãos políticos compostos pelos “homens-bons”, que eram homens ricos, proprietários de terras que definiam os rumos políticos das cidades Brasileiras, já que as massas mais populares do Brasil não poderiam participar da vida pública nesta fase.

A instituição municipal também eram compostas por um alcaide (palavra de origem árabe, e que designa um magistrado), que tinha funções administrativas e judiciárias, eram compostas por juizes ordinários, vereadores, almotacés (funcionários de confiança) e os homens-bons.

O governo durou até a vinda da família real para o Brasil em 1808, apesar de algumas tentativas de divisão que ocorreram, primeiramente na Bahia e logo após no Rio de Janeiro, que durou de 1573 a 1578.

A partir de 1720 os governantes gerais passaram a utilizar o título de vice-rei, que lembrava menos um funcionário executante de ordens e parecia a própria personificação do sagrado poder monárquico.