Logo após a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, os portugueses perceberam que não havia metais preciosos como ouro e prata, como ocorreu na América Espanhola. O que eles encontraram foi somente o pau-brasil cuja madeira fornecia uma coloração vermelha muito usada na Europa para, por exemplo, tingir os tecidos. Deste modo, Portugal passou a extrair a matéria-prima, utilizando a mão de obra nativa, ou seja, dos indígenas. Assim, a política econômica que foi implementada no Brasil era baseada no mercantilismo, uma prática vigente nos países europeus nos séculos XV e XVI.
O mercantilismo possuía práticas que eram adotadas pelos Estados absolutistas na Idade Moderna como o fato de que a riqueza de um país é medida pela quantidade de ouro e prata que ele possuía e que não havia ganho para um Estado sem o prejuízo de outros, medida que explica muito as consequências dessas práticas anos depois e, de certa forma, até os dias atuais. As medidas protecionistas eram utilizadas para proteger o Estado como a proibição da entrada de manufaturados estrangeiros, estimulando a exportação e conseguindo atingir uma balança de comércio favorável, obtendo lucros.
“O comércio exclusivo pautava-se no estabelecimento de preços vantajosos na venda mais alta e a compra mais barata pelos europeus, caracterizando um mecanismo de trocas lucrativo que contribuía fortemente na balança comercial das potências.” (CARVALHO, p. 18)
Ainda de acordo com Carvalho, alguns historiadores questionam o termo muito utilizado “pacto colonial”, pois dá a ideia de unilateralidade. Na verdade, havia uma relação tanto metrópole-colônia e colônia-metrópole, onde poderia existir negociações em favor das colônias e não somente da metrópole.
Já se sabe que entre os anos de 1500 e 1530, os portugueses quase não efetivaram empreendimentos na nova terra. Foram apenas feitas algumas missões de reconhecimento do pau-brasil e a construção de algumas feitorias, onde ficava a madeira antes de ser enviada para Portugal. Foi somente no ano de 1516 que se iniciou uma colonização com o envio dos primeiros colonos para povoar as terras como a Vila de São Vicente, desenvolvendo-se, assim, a plantação de cana de açúcar, se tornando rentável. É interessante ressaltar também que entre os anos de 1580 e 1640 os espanhóis ficaram à frente das ações administrativas no que dizia respeito ao Brasil. Esse período foi caracterizado pelo “domínio” de Portugal pela Espanha, por conta da crise dinástica iniciada com a morte do rei de Portugal, D. Sebastião, tendo um rei Espanhol, Felipe II, no trono português (União Ibérica). A economia portuguesa acabou ficando fragilizada, ainda mais depois da invasão pelos holandeses ao nosso território, no nordeste. No século XVIII, as primeiras minas de ouro são descobertas e há outra mudança na relação Brasil – Portugal, aumentando a taxa de impostos e fiscalização por se tratar de uma atividade econômica extremamente lucrativa. Essas cobranças geraram revoltas, pois o governo português não auxiliava em nada os colonos, somente cobrava impostos.
É somente no século XIX, em 1808, que o sistema colonial e essa relação metrópole-colônia começou a se desmantelar, pois é o ano em que a família real portuguesa se transfere para o Brasil e houve a abertura dos Portos às Nações Amigas, acabando com o exclusivismo português, mas Portugal ainda tomando decisões importantes para o Brasil.
Referências Bibliográficas:
CARVALHO, Rodrigo Janoni. A Relação Metrópole-Colônia e o Debate Historiográfico sobre o Pacto Colonial. Cerro Grande – RS: ÁGORA – Revista Eletrônica, páginas 17 – 20.
COSTA, Marcos. A História do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.
DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.
PRADO, Edilaine Cristina. O Pacto Colonial e a Colonização do Brasil. Link: http://www.santacruz.br/v4/download/janela-economica/2008/2-o-pacto-colonial.pdf
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/relacao-metropole-colonia/