Donatários das capitanias

Por Emerson Santiago
Recebia o nome de donatário o súdito da coroa portuguesa, que, na fase inicial de ocupação do Brasil, se responsabilizava por determinado lote de terra da colônia com o objetivo de povoar, instalar culturas de exportação europeias e exercer a soberania em nome do monarca.

No século XVI, Portugal expandia vertiginosamente sua presença no mundo, e as atenções eram voltadas quase todas para o fabuloso comércio com a Ásia, que trazia lucros absurdos ao reino. O Brasil se encontrava na periferia desse império, pois não tinha um comércio vibrante, nem vestígios de metais preciosos como ouro ou prata.

Obviamente, os indivíduos mais poderosos do reino estavam ocupados com o comércio asiático, e o Brasil era colocado em segundo plano. Prova disso são os trinta anos que separam a visita de Pedro Álvares Cabral e a efetiva colonização pelo sistema de capitanias. Assim, os primeiros donatários pertenciam ao segundo escalão da nobreza ou faziam parte da burocracia do reino.

As capitanias foram implantadas principalmente como meio de consolidar a presença portuguesa. A terra pertencia ao rei de Portugal e ele concedia lotes demarcados a súditos que se comprometessem com a empreitada. O sistema estava baseado em dois documentos: as cartas de doação e os forais: o primeiro comprovava a doação do lote ao donatário e listava quais os poderes de que estava investido. O donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. A coroa, em casos especiais, tinha o direito de retomá-la, por meio de indenização ou confisco. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. O donatário, agora capitão-mor, tinha como função principal fundar vilas e doar sesmarias (lotes de terras para cultivo). Este último direito estava garantido pelo foral, que também permitia a livre exploração das minas, salvo pagamento do quinto real. Uma vez realizadas essas tarefas, cabia ao capitão-mor manter um governo coeso dentro de seu lote, como autoridade representante do rei.

As dificuldades enfrentadas pelos donatários foram grandes, bem maiores do que podiam calcular. A adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente da Europa eram os problemas mais evidentes. Além disso, havia a constante ameaça de ataque dos indígenas e o alto custo do investimento, que não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas. Dos donatários originais, apenas Duarte Coelho (Pernambuco) e Martim Afonso de Sousa (São Vicente) obtiveram sucesso na administração de seus lotes, por conseguir o maior número de colonos e estabelecer alianças com grupos nativos.

Bibliografia:
O Sistema de Capitanias Hereditárias. Disponível em: < http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/cap_hereditarias.html >. Acesso: 11/02/13.