Pacto Colonial

Graduada em História (UFRJ, 2016)

O chamado Pacto Colonial foi como ficou conhecido a relação de comércio entre a metrópole e suas colônias no período das colonizações europeias, na Idade Moderna. Ocorreu ao longo dos séculos XV, XVII e XVIII, de uma forma geral, dentro do chamado Antigo Sistema Colonial, onde as Américas eram colônias, sendo dominadas e exploradas pelas metrópoles europeias: Espanha, Portugal, França e Inglaterra. Assim, o Novo Mundo passou a ser fonte de abastecimento de sua economia.

Para entender o pacto colonial é preciso entender a lógica do mercantilismo que foi a maneira com que a Coroa Portuguesa conseguiu maiores ganhos, atraindo para si a maior quantidade possível de metais preciosos, alcançando esse objetivo através de medidas protecionistas como a proibição da entrada de bens manufaturados estrangeiros, estimulando a exportação de manufaturas para alcançar uma balança comercial favorável e, assim, ter lucro.

O papel das colônias era contribuir para a autossuficiência da metrópole, transformando-se em áreas reservadas de cada potência colonizadora, na concorrência com as demais.”, segundo o historiador Boris Fausto em seu livro “História do Brasil”. (FAUSTO, 1996, p. 55)

O Pacto Colonial consistia no “exclusivismo”, o que significava que a colônia só poderia comercializar com a sua metrópole ou para os mercadores que convinham a Portugal. Essa era uma medida para impedir que os navios estrangeiros comercializassem os produtos para vender e lucrar na Europa. Importante ressaltar também que a metrópole tinha reserva sobre o mercado brasileiro. Também era uma forma de impedir que produtos que a metrópole não produzia chegasse nas colônias. Ainda segundo o historiador Boris Fausto, “Em termos simplificados, buscava-se deprimir, até onde fosse possível, os preços pagos na colônia por seus produtos, para vendê-los com maior lucro na metrópole." (FAUSTO, 1996, p. 56)

Assim, Portugal, a metrópole, conseguia obter grandes lucros. E esse “exclusivismo” tinha algumas formas como arrendamento, exploração direta pelo Estado e criação de companhias privilegiadas de comércio. É importante ressaltar que foi através deste aspecto que o Brasil se tornou totalmente refém e dependente da coroa portuguesa. Foi o exclusivismo o grande motivo para a transferência das riquezas do Brasil para Portugal.

Os preços dos produtos poderiam ser impostos pelos mercadores portugueses, sendo o que eles achassem melhor, mas essa prática era evitada afim de não desestimular os colonos a continuarem produzindo já que haviam vindo de Portugal para tentar construir uma vida melhor, tornando-se ricos. O excedente econômico, uma parte pelo menos, era dividida para que os colonos reinvestissem na produção colonial e para sustentar seus luxos.

Muito importante ressaltar que a produção na colônia era realizada pela mão de obra da população nativa, ou seja, dos indígenas, e, posteriormente, pelos escravos negros vindos da África.

Como afirmado anteriormente, o Pacto Colonial foi uma prática que vigorou não só em Portugal e na Espanha, mas também na Inglaterra e suas colônias americanas. E foi um dos principais motivos de revoltas dos colonos que acabou levando ao processo de Independência dos Estados Unidos, assim como no caso português.

Diversos produtos fizeram parte desse sistema de exploração como o pau-brasil, a cana-de-açúcar e minérios (ouro). O fim dessa relação ocorreu somente em 1808 com a vinda da família real para o Brasil, quando D. João assinou uma Carta Régia onde o Brasil deixava de comercializar somente com Portugal.

Referência Bibliográfica:

COSTA, Marcos. A História do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.

DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.

PRADO, Edilaine Cristina. O Pacto Colonial e a Colonização do Brasil. Link: http://www.santacruz.br/v4/download/janela-economica/2008/2-o-pacto-colonial.pdf

CARVALHO, Rodrigo Janoni. A Relação Metrópole-Colônia e o Debate Historiográfico sobre o Pacto Colonial. Cerro Grande – RS: ÁGORA – Revista Eletrônica, páginas 17 – 20.