Pacto Colonial

Por Lidiane Duarte
Ficou conhecida como Pacto Colonial a relação comercial entre a colônia e sua metrópole, durante a colonização da América do Sul. Este pacto garantia a exclusividade dos colonizadores sobre todas as riquezas encontradas ou produzidas nas colônias.

Vale lembrar, que na América do Norte se desenvolveu outro tipo de colonização. Não foi uma colonização de exploração, mas sim de povoamento. Conflitos políticos e religiosos incentivaram a imigração de ingleses para a região norte do novo Continente, no final do século XVI.

Ali formaram treze colônias, que produziam para a metrópole sim, mas não era um comércio exclusivista. Havia também um consumo interno, estimulado pelos trabalhadores livres e proprietários, o que favoreceu a produção diversificada.

América espanhola

A região que ficou sob o controle da Espanha, após firmado o Tratado de Tordesilhas, proporcional um lucro rápido a sua metrópole. Os espanhóis encontraram, com facilidade, metais preciosos e ali instituíram um sistema de monopólio mercantil.

O regime de “porto único” determinava que ouro, prata e os produtos tropicais explorados nas colônias eram destinados exclusivamente para a Espanha.

Só poderiam embarcar e desembarcar as mercadorias em alguns portos reservados para este fim. Na Espanha, era o porto de Sevilha, e posteriormente, o de Cádiz. Na América, os portos eram: Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia).

Brasil

Ao contrário dos espanhóis que rapidamente encontraram metais preciosos em suas colônias, os portugueses levaram alguns séculos até chegar às minas de ouro. Mas isso não impediu que desenvolvessem também uma colonização de exploração.

A princípio se beneficiaram com o pau-brasil, árvore abundante no litoral brasileiro, mas que foi totalmente extinta. A árvore recebeu este nome devido à cor vermelha no interior do seu tronco. Dela retirava-se um líquido que servia para tingir tecidos.

O rei de Portugal, à época Dom Sebastião, não demorou a declarar a exploração do pau-brasil monopólio da Metrópole. Ninguém poderia retirar pau-brasil sem permissão da coroa portuguesa e o pagamento de tributos.

O primeiro a conseguir o direito de explorar o pau-brasil foi um comerciante português, Fernão de Noronha. Ele se estabeleceu no litoral do nordeste brasileiro, em 1502. O arquipélago denominado Fernando de Noronha é em sua homenagem.

Cana-de-açúcar

Por volta de 1530, Portugal iniciou definitivamente a ocupação do território brasileiro. A extração do pau-brasil não estimulou a vinda de portugueses para cá. Seria preciso, portanto, estruturar uma atividade econômica lucrativa para atrair novos moradores na colônia.

O açúcar era um produto de grande interesse para o mercado Europeu. Portugal já trazia experiência no cultivo da cana-de-açúcar. Além disso, o solo e o clima brasileiro eram favoráveis para o plantio da cana.

O governo concedeu terras a portugueses e estrangeiros que dispusessem de recursos para a instalação do engenho, onde seria cultivada a cana-de-açúcar e produzido o açúcar em barra, que depois seria refinado na Holanda.

Porém, os colonos não poderiam comercializar com outros países. Somente Portugal compraria o açúcar brasileiro e venderia seus produtos manufaturados para os colonos. Nem mesmo a confecção de outros produtos, a não ser a cana, eram permitidos na colônia. Tudo deveria vir da metrópole.

Mineração

O sonhado ouro foi encontrado no final do século XVII, pelos Bandeirantes. Mas a mineração começou a partir de 1700, com emigração de muitos portugueses para a região das Minas Gerais.

Estas minas pertenciam à Coroa Portuguesa, que concedia lotes aos mineradores. Cada mina encontrada deveria ser comunicada ao governo e todo ouro encontrado, 20% pertencia ao Rei.

Fim do Pacto Colonial

O fim do pacto colonial só ocorreu em 1808, com a vinda da família real para o Brasil. Dom João, Príncipe Regente, assinou uma carta Régia abrindo os portos às nações amigas, ou seja, o Brasil deixava a partir desta data de comercializar somente com Portugal.

Outra medida importante foi a liberação para que a colônia passasse a produzir manufaturas. Dom João esperava, com esta atitude, impulsionar a produção manufatureira aqui no Brasil, mas isto não ocorreu.

Em 1810, foi firmado um tratado comercial com a Inglaterra, o qual estabeleceu que os produtos ingleses entrariam no Brasil pagando um imposto menor. A Inglaterra passou a pagar 15% de imposto sobre o valor das mercadorias, enquanto Portugal 16% e outros países, 24%.