Revolução Gloriosa

Ocorrida entre 1688 e 1689, a Revolução Gloriosa tratou-se de uma manobra do Parlamento inglês para depor o monarca James II (1633-1701), da Casa Stuart, e elevar em seu lugar sua primogênita, a princesa Maria (1662-94), juntamente com o sobrinho - e genro - dele, William III de Orange (1650-1702), da Casa de Orange-Nassau.

Os problemas da Casa Stuart com o Parlamento inglês já vinham de longa data. O pai de James II, Carlos I (1600-49), enfrentara a Guerra Civil Inglesa, na qual fora julgado e decapitado; embora a principal motivação do Parlamento nesta ocasião fosse o absolutismo real, a questão do catolicismo do rei num país majoritariamente protestante certamente teve sua importância.

Retrato do Rei William III (1650-1702). Pintura de Godfrey Kneller, 1680.

Após alguns anos da República liderada por Oliver Cromwell (1599-1658), a monarquia seria restaurada pelo filho de Carlos I, Carlos II (1630-85). Durante seu reinado, a questão religiosa estaria bastante presente, sendo uma questão também política e familiar. Sua esposa, Catarina de Portugal (1638-1705), e irmão mais novo, James, eram mal vistos por serem católicos; Catarina inclusive jamais foi coroada propriamente como rainha por essa razão. Em 1672, Carlos tentaria permitir liberdade religiosa ao procurar introduzir a Declaração de Indulgência, mas foi impedido pelo Parlamento. Quando ele morreu, a ausência de filhos sobreviventes legítimos faria com que seu irmão James o sucedesse no trono. O catolicismo do novo rei não preocupava em demasia o Parlamento, uma vez que sua filha e herdeira Maria era protestante, assim como seu primo e marido William, príncipe de Orange. Desta forma, a religião do rei era visto apenas como um problema transitório, até mesmo porque todos os filhos de sua segunda esposa haviam até então falecido na infância. Em 1688, porém, nasceu o saudável príncipe James.

Árvore genealógica simplificada da Casa Stuart.

Temendo que agora fosse estabelecida uma dinastia católica que trouxesse de volta a influência católica na Inglaterra, as principais forças rivais do Parlamento – os Whigs, mais conservadores e a favor de uma monarquia protestante na Inglaterra, e os Tories, mais liberais e a favor de um maior poder para o Parlamento – uniram-se para oferecer à primogênita do rei a Coroa, com o argumento que o verdadeiro príncipe nascera morto e fora substituído. Maria aceitou e, com os exércitos holandeses de seu marido, partiu para a conquista da Inglaterra. Acuado pelas forças opositoras internas e a invasão externa, James II fugiu para o exílio na França com sua rainha e filho, sendo deposto de forma relativamente pouco sangrenta. Maria e William foram então coroados.

Maria II da Inglaterra. Pintura de Peter Lely.

Como parte do acordo com o Parlamento, seria promulgada a Declaração de Direitos (no original, Bill of Rights), que estabelecia uma série de condições que, na prática, deu origem à monarquia constitucional inglesa, como a convocação do Parlamento em intervalos regulares, cobrança de novos impostos apenas com aprovação parlamentar e imunidade dos deputados, que não deveriam mais temer prisões arbitrárias por parte do rei. Assim, a monarquia passou a ser subjugada ao Parlamento. Mesmo que a dinastia Stuart fosse eventualmente extinta, sendo substituída pela Casa de Hanôver, a Declaração de Direitos continuou em vigor; em realidade, ela foi um documento profundamente influente, sendo a inspiração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, além de várias constituições dali em diante. As regras estabelecidas ali continuam a ser respeitadas no direito constitucional contemporâneo.

Bibliografia:

https://mapadelondres.org/o-que-foi-a-revolucao-gloriosa/

https://rachacuca.com.br/educacao/historia/revolucao-gloriosa/

http://www.dw.com/pt-br/revolu%C3%A7%C3%A3o-gloriosa-marcou-in%C3%ADcio-da-democracia-parlamentar-europeia/a-4233327

http://tohows.com/pt/pages/440461