Oliveira Vianna

Mestrado em Sociologia Política (UFSC, 2014)
Graduação em Ciências Sociais (UFSC, 2011)

Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em 1883 na cidade de Saquarema, Rio de Janeiro. Sua extensa obra teve grande impacto no pensamento das elites brasileiras da primeira metade do século XX e certificou ao jurista, professor e sociólogo a posição de um dos mais importantes intérpretes da formação do Brasil. Vianna faleceu em 1951, após ingressar na Academia Brasileira de Letras e ter uma participação ativa no governo Getúlio Vargas. Professor de Direito Público, Vianna colaborou na escrita da legislação trabalhista promulgada durante o Estado Novo.

Oliveira Vianna é talvez o nosso maior representante no campo do pensamento conservador. Apesar das contribuições originais para pensar as relações entre a sociedade e o Estado no Brasil, seu legado intelectual é alvo de duras e merecidas críticas. Vianna é o autor do pensamento social brasileiro que sofreu maior influência das teses do chamado racismo científico, posicionando-se entre os adeptos das teorias eugenistas.

Oliveira Vianna. Foto: Domínio público / Acervo Arquivo Nacional

Publicada em 1920, Populações meridionais do Brasil é sua primeira obra. Nela, o autor irá rebater a recorrente ideia da época de uma suposta homogeneidade da população brasileira, destacando suas particularidades regionais. Para Vianna existiriam ao menos três grandes tipos sociais brasileiros, ligados às regiões norte, extremo-sul e centro-sul do país. Cada uma das paisagens distintas teriam sido geradoras também de psicologias sociais particulares. Segundo a tipologia de Vianna, os sertões geraram os sertanejos; os pampas, os gaúchos; e as matas, os matutos. O autor dá grande destaque a estes últimos, salientando o papel de protagonismo da elite rural do sudoeste para o desenvolvimento político e econômico do país. Percebe-se em Oliveira Vianna grande peso do determinismo geográfico, pressuposto de que fatores ambientais exerceriam influência direta e determinante na formação social do povo que o habita.

Destacar as particularidades da formação do Brasil em detrimento de outros territórios é uma marca que acompanha toda elaboração teórica do autor. Católico conservador, Oliveira Vianna foi um grande crítico do liberalismo e das visões progressistas em geral. Para ele, os teóricos e agentes políticos progressistas não levavam em conta as características específicas do país, buscando modelos de desenvolvimento e organização institucional artificialmente importados de outros lugares do mundo. Observamos esta crítica no embate teórico que Vianna trava com Ruy Barbosa, um dos intelectuais responsáveis pela escrita da primeira constituição republicana brasileira.

Para Oliveira Vianna, por sua diversidade e dispersão, o Brasil não se constituíra ainda como nação. Liderado por clã feudais - as oligarquias brancas agrárias - que representavam um grupo biologicamente superior, mas que se movia apenas por interesses próprios, o país precisaria de um Estado forte e soberano, capaz de submeter as forças internas a um projeto unificado. Apesar das ressalvas conservadoras frente aos movimentos de modernização e urbanização do país, é baseado neste princípio que Vianna apoia ativamente a Revolução de 1930.

É na obra Raça e Assimilação, publicada em 1932, que encontramos de forma mais evidente o caráter racista das interpretações de Oliveira Vianna. Mobilizando argumentos pretensamente científicos, Vianna irá defender a necessidade de branqueamento da população como forma de dissipar progressivamente o peso das descendências indígenas e negras no conjunto da população. Cabe ressaltar que o autor, posicionando-se no campo das teses eugenistas, escreve em um período em que as teorias do racismo científico já se encontravam em decadência, confrontadas pela antropologia culturalista. Nos anos seguintes, as ideias de Vianna serão rebatidas por outros autores do pensamento social brasileiro, a exemplo de Gilberto Freyre.

Referências:

RAMOS, J. de S. Ciência e racismo: uma leitura crítica de Raça e assimilação em Oliveira Vianna. História, Ciências, Saúde Manguinhos, vol. 10(2):573-601, maio-ago. 2003.

GIMENES, Denis M. et all. . Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 337, maio 2018. Notas à contribuição de Oliveira Vianna ao pensamento social brasileiro. Disponível em https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3628/TD337.pdf

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