Acordos globais para redução da emissão de gases

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

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Os problemas ambientais advindos de modelos de desenvolvimento que exploram recursos naturais sem cuidados com os ecossistemas, usando-os como fontes de matérias-primas e energia, e/ou receptáculos de dejetos produzidos nas cidades, indústrias e produções agrícolas, impulsionaram os debates por alternativas. Um marco das preocupações com o meio ambiente a nível mundial foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Estocolmo-72, realizada na capital sueca em 1972. Nessa conferência foi elaborada a Declaração de Estocolmo, que estipulou ações para que os países equilibrassem a relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Surgida ali, a proposta de congelamento econômico incomodou muitas lideranças, principalmente dos países em desenvolvimento. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que viria a ter um papel importante nas políticas relacionadas ao clima, foi criado na Estocolmo-72.

Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU publicou um documento conhecido como Relatório Brundtland, que mediava as posições antagônicas da Estocolmo-72 e defendia o desenvolvimento para todos os países. Nesse sentido, criou-se a controversa noção de desenvolvimento sustentável, preconizando que as necessidades do presente não poderiam comprometer as das gerações futuras. As sociedades sustentáveis deveriam pautar-se na igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural, da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica. Apesar de muito difundida, para alguns autores a sustentabilidade seria inatingível num modelo econômico dominante que tende ao esgotamento de recursos naturais e à degradação do meio ambiente.

Com base no Relatório Brundtland e visando mudanças no modelo consumista de desenvolvimento para minimizar os impactos ambientais no planeta, ocorreu no Rio de Janeiro em 1992 a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). No evento, duas convenções foram elaboradas: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. A Convenção sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor em 1994 estabelecendo medidas para a diminuição da emissão de gases poluentes por indústrias, automóveis, entre outras fontes poluidoras, visando frear a intensificação do efeito estufa e suas consequências. A convenção deu origem ao Protocolo de Quioto, documento que seria concluído em 1997 impondo a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, considerados causadores do aquecimento anormal do planeta.

O Protocolo de Quioto determinou taxas de redução para os países industrializados desenvolvidos, com porcentagens diferenciadas de acordo com as emissões de cada país. Aos países subdesenvolvidos também foi indicada a redução do uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), embora sem metas determinadas. Até mesmo países em franco desenvolvimento (como Brasil, México e Índia) não receberam metas, o que influenciou os EUA (com cerca de 25% das emissões mundiais) a abandonarem o protocolo em 2001, considerando injusta a interferência em sua economia.

Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), ocorrida em Johannesburgo em 2002, debateu-se os mecanismos para implementar na prática as diretrizes do Protocolo de Quioto, já que suas metas pareciam distantes. Com o objetivo de reduzir em 5,2% o volume de emissões em relação a 1990 no período entre 2008 e 2012, o tratado só passou a vigorar em 2005, após ratificação da Rússia.

Em 2015, na Conferência do Clima (COP-21) realizada em Paris, foi assinado um novo acordo visando frear as emissões. Foi o primeiro consenso global acerca do tema, determinando aos 195 países signatários o controle do aumento da temperatura média do planeta, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Para isso, os países desenvolvidos deverão garantir financiamento de US$100 bilhões por ano. O documento não indica quando as emissões precisam parar de subir, nem menciona porcentagens de redução, mas o acordo deverá ser revisto a cada cinco anos.

Fontes:
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Geografia Geral e do Brasil – ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2005.

MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O Mito do Desenvolvimento Sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Tese, Programa Interdisciplinar de Doutorado em Ciências Humanas: Sociedade e Meio Ambiente/ CFH-UFSC, 1999.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral do Brasil, volume 1: espaço geográfico e globalização: ensino médio. São Paulo: Scipione, 2010.

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/12/representantes-de-195-paises-aprovam-acordo-global-do-clima.html

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