Acordos globais para redução da emissão de gases

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

Os problemas ambientais advindos de modelos de desenvolvimento que exploram recursos naturais sem cuidados com os ecossistemas, usando-os como fontes de matérias-primas e energia, e/ou receptáculos de dejetos produzidos nas cidades, indústrias e produções agrícolas, impulsionaram os debates por alternativas. Um marco das preocupações com o meio ambiente a nível mundial foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Estocolmo-72, realizada na capital sueca em 1972. Nessa conferência foi elaborada a Declaração de Estocolmo, que estipulou ações para que os países equilibrassem a relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Surgida ali, a proposta de congelamento econômico incomodou muitas lideranças, principalmente dos países em desenvolvimento. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que viria a ter um papel importante nas políticas relacionadas ao clima, foi criado na Estocolmo-72.

Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU publicou um documento conhecido como Relatório Brundtland, que mediava as posições antagônicas da Estocolmo-72 e defendia o desenvolvimento para todos os países. Nesse sentido, criou-se a controversa noção de desenvolvimento sustentável, preconizando que as necessidades do presente não poderiam comprometer as das gerações futuras. As sociedades sustentáveis deveriam pautar-se na igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural, da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica. Apesar de muito difundida, para alguns autores a sustentabilidade seria inatingível num modelo econômico dominante que tende ao esgotamento de recursos naturais e à degradação do meio ambiente.

Com base no Relatório Brundtland e visando mudanças no modelo consumista de desenvolvimento para minimizar os impactos ambientais no planeta, ocorreu no Rio de Janeiro em 1992 a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). No evento, duas convenções foram elaboradas: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. A Convenção sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor em 1994 estabelecendo medidas para a diminuição da emissão de gases poluentes por indústrias, automóveis, entre outras fontes poluidoras, visando frear a intensificação do efeito estufa e suas consequências. A convenção deu origem ao Protocolo de Quioto, documento que seria concluído em 1997 impondo a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, considerados causadores do aquecimento anormal do planeta.

O Protocolo de Quioto determinou taxas de redução para os países industrializados desenvolvidos, com porcentagens diferenciadas de acordo com as emissões de cada país. Aos países subdesenvolvidos também foi indicada a redução do uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), embora sem metas determinadas. Até mesmo países em franco desenvolvimento (como Brasil, México e Índia) não receberam metas, o que influenciou os EUA (com cerca de 25% das emissões mundiais) a abandonarem o protocolo em 2001, considerando injusta a interferência em sua economia.

Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), ocorrida em Johannesburgo em 2002, debateu-se os mecanismos para implementar na prática as diretrizes do Protocolo de Quioto, já que suas metas pareciam distantes. Com o objetivo de reduzir em 5,2% o volume de emissões em relação a 1990 no período entre 2008 e 2012, o tratado só passou a vigorar em 2005, após ratificação da Rússia.

Em 2015, na Conferência do Clima (COP-21) realizada em Paris, foi assinado um novo acordo visando frear as emissões. Foi o primeiro consenso global acerca do tema, determinando aos 195 países signatários o controle do aumento da temperatura média do planeta, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Para isso, os países desenvolvidos deverão garantir financiamento de US$100 bilhões por ano. O documento não indica quando as emissões precisam parar de subir, nem menciona porcentagens de redução, mas o acordo deverá ser revisto a cada cinco anos.

Fontes:
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Geografia Geral e do Brasil – ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2005.

MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O Mito do Desenvolvimento Sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Tese, Programa Interdisciplinar de Doutorado em Ciências Humanas: Sociedade e Meio Ambiente/ CFH-UFSC, 1999.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral do Brasil, volume 1: espaço geográfico e globalização: ensino médio. São Paulo: Scipione, 2010.

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/12/representantes-de-195-paises-aprovam-acordo-global-do-clima.html

Arquivado em: Clima