Declaração de Joanesburgo

Mestre em Ecologia e Evolução (Unifesp, 2015)
Graduada em Ciências Biológicas (Unifesp, 2013)

Sob coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10, uma vez que marcava os 10 anos da última grande conferência ambiental da ONU, a Cúpula da Terra ou Rio-92.

Um dos principais objetivos da conferência era colocar em prática os compromissos das partes com acordos já firmados anteriormente, especialmente com relação à Agenda 21, documento assinado na Rio-92 que consistia basicamente numa agenda de trabalho para o novo século que se aproximava, visando a proteção do nosso planeta e o seu desenvolvimento sustentável.

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável contou com a participação de 22 mil participantes de 193 países e resultou em dois documentos: uma declaração política e um plano de implementação.

Declaração de Joanesburgo

A declaração política, intitulada “O Compromisso de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável”, é dividida em 6 tópicos: (1) Das origens ao futuro; (2) De Estocolmo ao Rio de Janeiro a Joanesburgo; (3) Os Desafios que Enfrentamos; (4) Nosso Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável; (5) O Multilateralismo é o Futuro e (6) Fazendo Acontecer. No documento, as partes reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seus três pilares: desenvolvimento econômico, social e ambiental. Também reforçaram seu comprometimento com a implementação da Agenda 21, das Metas de Desenvolvimento do Milênio (estabelecidas pela ONU em 2000) e do Plano de Implementação de Joanesburgo. Além disso, foram pontuados os desafios enfrentados, como a globalização, os impactos ambientais e a má distribuição de renda — tanto dentro dos países como entre eles —, reconhecendo que a erradicação da pobreza e a mudança nos padrões de consumo, entre outros fatores, são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Plano de Implementação

O plano de implementação consiste num longo documento que estabeleceu metas para guiar a execução dos compromissos assumidos pelos países. Alguns compromissos assumidos neste plano foram o de criar um fundo de solidariedade mundial para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento social e humano nos países em desenvolvimento; reduzir o número de pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia e também o número de pessoas sem acesso à água potável e segura; desenvolver e disseminar formas alternativas de geração de energia; reduzir a geração de resíduos; reduzir a poluição; estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera; promover o acesso de países em desenvolvimento a substâncias que não prejudiquem a camada de ozônio; incentivar a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural; garantir a conservação dos ecossistemas marinhos e da biodiversidade; aumentar o acesso ao saneamento visando melhorar a saúde da população; reduzir taxas de mortalidade infantil e materna; garantir acesso igualitário às mulheres aos serviços de saúde; assegurar alimento suficiente e nutricionalmente adequado a todos, entre muitas outros.

Diferentemente da Rio-92 — que serviu para se chegar a um consenso sobre a questão ambiental, resultando na elaboração da agenda 21 —, a Rio+10, foi bem mais modesta e se resumiu basicamente a tentar chegar a medidas para sua implementação. Mas, infelizmente, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável gerou frustrações em muitos que se preocupavam com o futuro do planeta, dado que não conseguiu produzir muitos avanços como se esperava. Além disso, no plano de implementação, para muitas das metas não houve estipulação de prazos, nem qualquer sistema de monitoramento ou sanções, o que tornava seu cumprimento subjetivo.

Vinte anos após a Rio-92, em 2012, a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas tornou a ser debatida no Rio de Janeiro, quando ocorreu a Rio + 20, que novamente destacou a pobreza como um dos maiores desafios a ser combatido.

Referências:

Acordos Globais. Governo do Brasil. 2012.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992.

Johannesburg Declaration on Sustainable Development. United Nations. 2002.

Juras, I. Rio + 10 – O plano de ação de Joanesburgo. Relatório Especial. 2002.

Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. 2002.

Sequinel, M. Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável - Joanesburgo: entre o sonho e o possível. Análise Conjuntural. 2002.

UNESCO and Sustainable Development, UNESCO. 2005.