Capitalismo de Estado

Especialização/MBA em Gestão em Finanças (UNISUL, 2016)
Graduada em Economia (UNISINOS, 2013)

O conceito de Capitalismo de Estado surgiu durante o processo da Revolução Russa com o objetivo de sanar os atrasos das relações econômicas, porém, a terminologia “Capitalismo de Estado” já estava em uso dentro do movimento socialista do final do século XIX.

Seu conceito engloba dois significados:

  • Países designados de socialistas (URSS e Cuba, por exemplo)
  • Países capitalistas de forte intervenção estatal.

O primeiro significado tem por característica manter a exploração dos trabalhadores via extração da mais-valia. Há um monopólio por parte do Estado no que diz respeito aos meios de produção, é ele quem extrai e os redistribui. Forma-se uma burguesia de Estado, já que é ele que investe, realoca e usufrui da acumulação de capital. No segundo significado, há um esforço do Estado para desenvolver as forças produtivas, fazendo oposição assim ao liberalismo.

Assim como engloba diferentes significados, teve também diferentes formas de inserção na economia segundo a linha filosófica:

  • FASCISTAS ITALIANOS: capitalismo ou socialismo de Estado. Cria o corporativismo para preservar a iniciativa privada e a propriedade, permitindo assim o Estado de intervir na economia.
  • LIBERAIS: capitalismo monopolista de Estado. Há uma parceria do Estado com grandes corporações que, gera benefícios mútuos – prejudicando por vezes os consumidores e pequenas empresas.
  • TROTSKISTAS: capitalismo de Estado. O Estado protetor da burguesia assume controle total de empresas industriais.
  • MENCHEVIQUES e MARXISTAS: capitalismo de Estado. O capitalismo industrial se torna o capitalismo de Estado; não há mais separação de classes já que a burocracia estatal e a privada estão misturadas.

No Capitalismo de Estado, o governo tem o papel de agir para corrigir possíveis falhas de mercado e estabelecer regras sociais, é ele quem assume e dirige as empresas visando a acumulação de capital. Como exemplo, pode-se citar a China que através de empresas estatais, gerencia a exploração dos recursos do Estado, criando e mantendo grande número de postos de trabalho. O governo chinês adotou medidas como redução de impostos para atrair os investimentos e inovações tecnológicas oriundas de países mais desenvolvidos, gerando assim, postos de trabalho e preços mais atraentes. Além disso, trouxe crescimento ao país e gerou melhora na qualidade de vida da população.

Alguns pensadores caracterizam o Capitalismo de Estado como fase intermediária na transição para o socialismo, visto que, há uma extensão do setor público. Uma das grandes críticas ao Capitalismo de Estado é que, quando o padrão de acumulação extensiva se esgota, este não é mais capaz de sustentar o crescimento das forças produtivas. Quando não há mais de onde extrair recursos e prover o crescimento de postos de trabalho, o Estado precisa recorrer às empresas privadas, deixando de ter o controle.

Referências:

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e capitalismo de Estado. Crítica Marxista, São Paulo, Brasiliense, v.1, n.1, 1994, p.71-74.

PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio. Manual de Economia. 5ª Edição, Editora Saraiva.

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