Comunidade Andina de Nações

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

A Comunidade Andina (CAN) é uma organização internacional sul-americana formada atualmente por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O objetivo da CAN é alcançar um desenvolvimento abrangente, equilibrado e autônomo, por meio da integração andina. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena.

Há, além dos Estados-membros, os Estados Associados e um Estado Observador. Os países do bloco do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) são Estados Associados conforme a Decisão 613 do Conselho de Ministros da CAN, assim como o Chile, a partir da Decisão 645. O único Estado Observador é a Espanha, desde a Decisão 761 do Conselho de Ministros.

A linha do tempo, a seguir, apresenta o histórico de alterações na composição do grupo:

  • 1969 – O Pacto Andino (atual Comunidade Andina) é criado com o Acordo de Cartagena, em Cartagena das Índias, na Colômbia.
  • 1973 - A Venezuela ingressa no Pacto Andino.
  • 1976 - O Chile abandona o Pacto Andino durante ditadura militar de Augusto Pinochet, alegando incompatibilidades com as políticas econômica e de integração do Pacto Andino.
  • 1992 - O Peru suspendeu temporariamente sua filiação devido ao seu agressivo programa de liberalização econômica.
  • 2005 - Os países do Mercosul foram incorporados como membros associados e, reciprocamente, os países da Comunidade Andina aderiram ao Mercosul em igual qualidade.
  • 2006 - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anuncia a retirada da Venezuela da Comunidade Andina. O argumento de sua retirada foram os Tratados de Livre Comércio assinados pelo Peru e pela Colômbia com os Estados Unidos.
  • 2006 - Reintegração do Chile à CAN como um membro associado.
  • 2011 - Espanha ingressa no CAN como membro observador.

Os objetivos da CAN são:

  • Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso dos países membros em condições de equidade, por meio da integração e cooperação econômica e social.
  • Acelerar o crescimento e a geração de emprego produtivo para os habitantes dos países membros.
  • Facilitar a participação dos países membros no processo de integração regional, com vistas à formação gradual de um mercado latino-americano comum.
  • Diminuir a vulnerabilidade externa e melhorar a posição dos países membros no contexto econômico internacional.
  • Fortalecer a solidariedade sub-regional e reduzir as diferenças de desenvolvimento entre os países membros.
  • Procurar uma melhoria persistente no padrão de vida dos habitantes da sub-região.

As principais sedes da Comunidade Andina de são:

  • Secretaria Geral da CAN: Lima (Peru);
  • Tribunal de Justiça Andino: Quito (Equador); e
  • Parlamento Andino: Bogotá (Colômbia).

Uma das principais conquistas da CAN no campo comercial é a livre circulação de mercadorias andinas no mercado ampliado. Atualmente, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru formam uma zona de livre comércio, ou seja, um espaço em que seus produtos circulam livremente sem pagar impostos de qualquer espécie. O Produto Interno Bruto (PIB) do grupo é de aproximadamente US$ 700 milhões de acordo com os dados do Banco Mundial de 2018. Caso o bloco fosse um país e tomando o PIB como critério, ele seria a 21ª economia do mundo, à frente de países como Suécia (22ª - US$ 551 mi), Argentina (24ª - US$ 518 mi) e Israel (33ª - US$ 370 mi).

Territorialmente, os quatro países membros da Comunidade Andina ocupam juntos aproximadamente um quarto do continente sul-americano com área total de 3,8 milhões de km² e tendo litoral nas costas dos oceanos Pacífico e Atlântico.

Cartograma de localização dos países-membros da CAN. Elaborado por Paulo Roberto Vela Júnior.

A Comunidade Andina reúne 110 milhões de habitantes e suas maiores cidades da são:

  1. Lima (Peru) com 8.500.842 habitantes;
  2. Bogotá (Colômbia) com 6.840.116 habitantes;
  3. Medellín (Colômbia) com 2.508.452 habitantes;
  4. Guayaquil (Equador) com 2.484.009 habitantes;
  5. Cáli (Colômbia) com 2.383.392 habitantes;
  6. Quito (Equador) com 1.753.278 habitantes;
  7. Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com 1.567.492 habitantes;
  8. Barranquilla (Colômbia) com 1.224.374 habitantes;
  9. Cartagena (Colômbia) com 1.025.086 habitantes; e
  10. El Alto (Bolívia) com 923.639 habitantes.

Fontes:

CAN. Comunidade Andina. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/>. Acesso em: 19/11/2019.

GOLDBAUM, Sergio Goldbaum; LUCCAS; Victor Nóbrega. Comunidade Andina de Nações. Escola de Economia de São Paulo: Textos para Discussão 309 (Abril de 2012). Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/9650/TD%20309%20-%20Sergio%20Goldbaum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19/11/2019.

UOL. México e Panamá irão à Cúpula Sul-americana como observadores. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2004/11/05/ult1808u26705.jhtm>. Acesso em: 19/11/2019.

Wikipedia. Comunidade Andina. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_Andina>. Acesso em: 19/11/2019.

World Bank. The World Bank Data. Disponível em: <https://data.worldbank.org>. Acesso em: 15/11/2019.

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