Revolta de Filipe dos Santos

Graduada em História (UFRJ, 2016)

A chamada Revolta de Filipe dos Santos é também conhecida pelos historiadores como Revolta de Vila Rica, por ter ocorrido nesta cidade, hoje sendo a cidade de Ouro Preto. Ela ocorreu no século XVIII, no ano de 1720 e, nessa época, a região das Minas Gerais era chamada de Real Capitania das Minas de Ouro e dos Campos Gerais dos Cataguases e é considerada uma revolta antecessora da Inconfidência Mineira.

No século XVIII as atividades mineradoras eram a principal atividade econômica no Brasil e de onde a Coroa Portuguesa retirava boa parte de seu lucro. A região de Minas Gerais, ao ser descoberto ouro, prata e pedras preciosas, acabou atraindo muitas pessoas, colonos que queriam explorar o ouro e fazer fortuna. Toda a economia, até então era baseada na plantação de cana de açúcar na região Nordeste do Brasil e, quando o ouro e prata foram descobertos, todo o foco econômico e político foi transferido para a região das Minas Gerais e a região Sudeste. Assim, Minas Gerais se tornou o maior centro de mineração e foi palco propício para diversos episódios de revoltas, rebeliões e motins. A Coroa Portuguesa iria, no final, acabar tributando muito essa região, cobrando altos impostos e taxas sobre o ouro, a prata e os metais preciosos. Com o contrabando que havia nesses lugares, os tributos aumentavam cada vez mais. Um exemplo muito conhecido de imposto era o quinto, que era o imposto cobrado em cima de todo o ouro extraído, ou seja, 20% desse ouro tinha que ser pago para o governo português. Também era proibido que o ouro circulasse em sua forma de pó ou em pepitas, pois se tornava mais fácil o contrabando e, assim, a sonegação do quinto. Logo, o ouro só podia circular em barra e quem desrespeitasse era severamente punido.

Todas essas taxas e impostos cobrados gerava insatisfação na população, nos colonos e nos donos de minas. Lembrando também que havia severas punições e grande fiscalização para não haver contrabando. Entre as causas dessa revolta estava a criação das famosas casas de fundição, que era onde o ouro era fundido, transformado em barras e colocado o selo do Reino. Era nesse momento em que era retirado o quinto: a cada cinco barras de ouro, uma era confiscada pela Coroa. Foram instaladas quatro casas desse tipo e só poderia haver o comércio do ouro de barras que houvesse o selo real.

Nesse contexto, Filipe dos Santos, um fazendeiro da região e também tropeiro, dono de tropas de mulas que transportavam as mercadorias, acabou atraindo as camadas mais populares e classe médias urbanas. Ele discursava sobre o fim das Casas de Fundição e a diminuição da fiscalização feita pela metrópole. Em 1720 foi instalada a Casa de Fundição de Vila Rica. E assim se iniciou a revolta liderada por Filipe dos Santos e que tentou diminuir o quinto do ouro. Também tentou combater o monopólio de vários produtos que eram consumidos na região.

Mais de 2000 pessoas se rebelaram e não havia tropas para combater os rebeldes. Assim, o Conde de Assumar prometeu atender as reivindicações, mas acabou reprimindo com violência assim que uma tropa foi formada. Filipe foi condenado a morte e as Casas de Fundição continuaram. O que realmente mudou foi que Minas Gerais se separou da capitania de São Paulo.

Referências Bibliográficas:

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DIAS, Renato da Silva; FERREIRA, Jonathan Martins Ferreira. A Abordagem do Motim de 1720 nos Livros Didáticos: Poder, Administração e Controle Social nas Minas. Textos Completos: II Congresso Internacional de História da UFG/Jataí: História e Mídia. Link: http://www.congressohistoriajatai.org/anais2011/link%20102.pdf

JR, Wilson Arnhold Chagas; NEGREIROS, Carlos Eugênio da Silva; NETO, Willibaldo Ruppenthal. Uma análise da história pátria à disputa de redes comerciais: ensaio sobre as análises historiográficas da Revolta de Vila Rica. In: CAHistória - Caderno Acadêmico de História: Revista Discente de História[on-line]/ Coordenação Geral Surama Conde Sá Pinto. v.IV, n.04. 2013 [on-line]. Link: https://cahistoria.files.wordpress.com/2013/07/aquivo-final.pdf

SANTAROSSA, Rodrigo Maia. O Suplício de Filipe dos Santos: Crime e Castigo na América Colonial Portuguesa. XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis – SC: 27 a 31 de julho de 2015. Link: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1439866200_ARQUIVO_OsupliciodeFilipe3.pdf

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