Governo de Washington Luís

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Washington Luís Pereira de Sousa começou a carreira política como vereador da cidade de Batatais (SP), em 1897, apesar de ter nascido no Estado do Rio de Janeiro na cidade de Macaé. Entre os anos de 1898 e 1899 geriu a Intendência do município de Batatais, o equivalente atual de prefeito da cidade. Em 1900, candidatou-se a deputado federal por São Paulo, não obstante ter obtido a maioria dos votos nas urnas não assumiu o cargo, pois sua eleição não foi reconhecida pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Esse impedimento ocorreu devido à declarada oposição de Washington Luís ao então presidente da República Campos Sales (1898-1902).

Washington Luís transferiu-se para São Paulo capital e aliou-se a grandes cafeicultores, os barões de Piracicaba. Assim, superados os óbices iniciais à atividade pública, conseguiu eleger-se e atuar como deputado estadual (1904 – 1906). E em seguida ocupou outros cargos públicos: secretário de Justiça (1906-1912), novamente deputado estadual (1912), prefeito de São Paulo (1913-1919, eleito duas vezes), a presidência do Estado de São Paulo (1920-1924), e senador (1925-1926). Na presidência de São Paulo seu lema foi “Governar é abrir estradas”, e durante o mandato construiu mais de mil quilômetros de rodovias no Estado.

Em 1926, Washington Luís abdicou a cadeira do senado, pois havia sido indicado pelo Partido Republicano para a candidatura à presidência da República. O presidente de Minas Gerais, Fernando de Melo Viana contestou a escolha do partido. Assim, Melo Viana foi indicado à candidatura de vice-presidente para evitar dissídios decorrentes da escolha de Washington Luís. Durante a campanha eleitoral, Washington Luís afirmou que a questão operária no país “interessa[va] mais à ordem pública do que à ordem social”. Essa afirmação foi interpretada como se a questão social fosse “caso de polícia”. Não houve candidatos opositores nas eleições. E a chapa Washington Luís – Melo Viana assumiu a presidência do país em 15 de novembro de 1926.

No período em que Washington Luís assumia a presidência, o estado de sítio estava instaurado no país e a Coluna Prestes – Miguel Costa ainda resistia em território nacional. Em 31 de dezembro de 1926 terminou o prazo do estado de sítio que não foi renovado. E, em fevereiro de 1927, a Coluna Prestes – Miguel Costa não conseguiu aglutinar mais frentes de batalha, e dirigiu-se para o exílio na Bolívia. Por um curto período, Washington Luís restaurou a legalidade no país libertando presos políticos e reconhecendo o Partido Comunista do Brasil. No entanto, com o crescimento da oposição ao governo, em agosto de 1927, Washington Luís tomou medidas de cerceamento das liberdades políticas. Foi promulgada a Lei Celerada que censurou a imprensa e restringiu o direito de reunião, e o PCB foi considerado ilegal novamente.

Economicamente, Washington Luís quis retomar a prática da conversão da moeda em ouro, pois com a política econômica dos governos anteriores de aumento de emissão do papel-moeda e de especulação financeira foi abandonado o padrão-ouro. Assim, buscava-se estabilizar a balança comercial do país, estimulando a exportação dos produtos nacionais por meio do aumento das taxas cambiais. Pretendia-se com essa política econômica proteger a indústria nacional. Contudo, o aumento das taxas das importações causou empecilhos ao comércio e para a aquisição de maquinário estrangeiro pela indústria.

Malgrado as tentativas de estabilizar a economia nacional, a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 24 de outubro, e a consequente crise econômica mundial de 1929 também atingiram a economia brasileira, sobretudo, a transação do principal produto de exportação do país, o café. O setor cafeeiro compreendia 70% dos produtos exportados pelo Brasil, e a queda do preço desse artigo afetou consideravelmente a economia nacional. Como de costume, os cafeicultores exigiram do presidente que reduzisse o valor da moeda (na época o mil-réis) para controlar a crise do setor. Essa proposta não foi aceita pelo presidente, assim se rompia o Convenio de Taubaté que amparava, durante mais de duas décadas, o ramo cafeeiro.

Para a sucessão presidencial, Washington Luís apoiou a candidatura do paulista Júlio Prestes, deixando descontente a oligarquia mineira que almejava a presidência da República. Desse modo, o presidente de Minas Gerais, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada aproximou-se de Getúlio Vargas, então presidente do Rio Grande do Sul, para lançar uma candidatura em oposição a Júlio Prestes. Getúlio Vargas tornou-se candidato à presidência pela Aliança Liberal que reuniu os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, da Paraíba, por setores do movimento tenentista e pelas oposições dos outros Estados. Dentre as propostas da campanha da Aliança Liberal estavam a adoção do voto secreto, a anistia dos tenentes envolvidos nas insurreições tenentistas, e a independência do poder Judiciário.

Nas eleições que ocorreram em 1° de março de 1930, Júlio Prestes saiu vitorioso. A Aliança Liberal acusou de fraudulenta o pleito eleitoral, porém a princípio não exigiu o governo do país. O assassinato de João Pessoa, candidato da chapa da Aliança Liberal à vice-presidência, foi o estopim para o crescimento da oposição ao governo de Washington Luís. Apesar do atentado contra João Pessoa ter sido motivado por questões da política regional da Paraíba, a responsabilidade pelo ocorrido foi atribuída ao governo federal. E em 24 de outubro de 1930, Washington Luís foi deposto pelas forças armadas, e sucedido por uma junta provisória composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto, e pelo almirante Isaías de Noronha.

Referências:

MAYER, Jorge Miguel. “Washington Luís” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

“Biografia Washington Luís”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/washigton-luis/biografia. Acessado em: 20 jun. 2017.

WASHINGTON LUÍS. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Segunda Sessão da Décima Terceira Legislatura pelo Presidente da República. Rio de Janeiro: 1928.

_____________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Primeira Sessão da Décima Quarta Legislatura pelo Presidente da República. Rio de Janeiro: 1930.