Revolução Francesa

Para entender a série de eventos que eventualmente levaria à Revolução Francesa em 1789, é fundamental ter em mente o processo geral europeu de transformação das antigas monarquias feudais em Estados absolutistas, que ganhou sua mais famosa expressão neste reino. A partir do reinado do primeiro monarca da dinastia dos Bourbon, Henrique IV (1553-1610), os soberanos franceses habituaram-se a não convocar os Estados Gerais e deixar de lado os grandes senhores, preferindo nomear ministros burgueses para os cargos mais importantes do governo. No reinado do filho de Henrique IV, Luís XIII (1601-43), o soberano passaria a ser encarado como representante da vontade divina para o reino, sendo único intérprete dos interesses de Estado e, logo, principal símbolo da manutenção da ordem e da prosperidade da nação. Mas foi com o filho de Luís XIII, Luís XIV (1638-1715) – o Rei Sol - que o absolutismo francês assumiu sua forma máxima de expressão. Nas últimas décadas do século XVIII, o tataraneto de Luís XIV, Luís XVI (1754-93) ainda reinaria nos mesmos moldes ideológicos estabelecidos pelos seus ancestrais.

A situação de França, no entanto, era agora crítica no plano político-econômico. Contando com cerca de 25 milhões de habitantes, a sociedade era altamente estratificada. O topo da pirâmide era ocupado por cerca de 120 mil pessoas que detinham cargos na Igreja, possuidoras de 10% das terras do reino. O chamado primeiro estado era isento de impostos, serviço militar e até mesmo julgamento em tribunais comuns. Já o segundo estado era composto por cerca de 400 mil nobres, a maioria dos quais vivia em seus próprios castelos ou na corte real em Versalhes. Eles também não pagavam impostos, sendo sustentados pelo trabalho de 98% da população – que consistia, portanto, no terceiro estado, formado por mais de 24 milhões de pessoas de diversos setores sociais, incluindo a mais miserável parcela da população: os camponeses. Na época de Luís XVI, cerca de 80% da renda destes era destinada ao pagamento de impostos.

Apoiado em tal frágil estrutura, o reino francês afundou com facilidade numa crise econômica ocasionada principalmente pelos gastos com as intervenções militares em conflitos externos. Em 1785, uma forte seca quase acabou com o rebanho bovino, e, em 1788, péssimos resultados na safra agrícola elevaram brutalmente os preços dos alimentos, fazendo a fome se alastrar. Aos milhares, os pedintes passaram a vagar pelo país, e alguns começaram a roubar e destruir castelos, muitas vezes assassinando seus proprietários. Muitos culpavam a nobreza pela miséria em que o reino se encontrava. Na capital, Paris, operários e artesãos começaram a fazer greves, e desempregados saqueavam lojas. Manifestações contra a política econômica tornaram-se comuns.

Em 1789, para solucionar o grave déficit das contas públicas, o ministro de Finanças, Jacques Necker, propôs que o clero e a nobreza passassem a pagar impostos. A ideia foi rejeitada. Pouco depois, contudo, com o agravamento da crise, Luís XVI convocaria os chamados Estados Gerais pela primeira vez em quase 200 anos para discutir soluções. Nesta série de reuniões, cada estado tinha um voto em cada matéria discutida. Como seus interesses eram bastante similares, clero e nobreza tendiam a votar juntos, invariavelmente ganhando todas as votações. No dia da abertura dos Estados Gerais de 1789, porém, o terceiro estado pediu que a contagem de votos passasse a ser feita por cada deputado individual. Após um mês de impasse sobre a questão, ele se retiraria para uma sala separada, se autoproclamando em 9 de julho como a Assembleia Nacional Constituinte. Incapaz de dissolver a reunião independente do terceiro estado, o rei ordenou que os outros dois estados se unissem a ele. Enquanto isso, contudo, ele convocou o Exército para sufocar o que via como uma sedição.

Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Obra de Isidore-Stanislaus Helman (1743-1806) e Charles Monnet (1732-1808).

Quando a notícia da traição de Luís XVI se espalhou, grande parte da população se revoltou. Em 14 de julho, uma multidão invadiu os arsenais do governo e se apoderou de cerca de 30 mil mosquetes, rumando depois até a Bastilha, antiga fortaleza onde o governo encarcerava os opositores, e tomou-a após algumas horas de combate. Embora estivesse praticamente desativada na ocasião, ela constituía um dos maiores símbolos do absolutismo, e sua queda costuma ser tratada com o marco zero da Revolução Francesa.

Pintura retrata a queda da Bastilha.

A Tomada da Bastilha, pintura de Jean-Pierre Louis Houël, 1789. O fato é considerado o marco inicial da Revolução Francesa.

Quando a notícia se espalhou, mais levantes se alastrariam pelo país afora. A sublevação generalizada possibilitou que a Assembleia Constituinte abolisse as leis feudais que ainda vigoravam, suprimindo leis ainda em vigência que privilegiavam clero e nobreza. Além disso, grupos populares armados foram transformados na chamada Guarda Nacional, cuja missão era proteger a Assembleia de ataques. Em 26 de agosto seria proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Fortemente inspirada pelo movimento iluminista, o documento estabelecia a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, além de estabelecer a presunção de inocência e liberdade de opinião.

Nos dois anos que se seguiriam, Luís XVI e sua família permaneceram confinados em um palácio em Paris. Neste período, aconteceu a promulgação da primeira Constituição da França, em 1791. A Carta Magna francesa estabelecia a divisão entre os três poderes do Estado e definia a monarquia constitucional como forma de governo. O rei seria o chefe do Executivo, tendo a prerrogativa para vetar leis, mas seu poder ainda estaria limitado pelas normas constitucionais. O voto para eleger aqueles que seriam os 745 membros do Legislativo, porém, seria censitário – o que significava que apenas uma pequena parcela da população poderia votar. Em junho de 1791 ocorreria uma tentativa de fuga da família real para a Áustria, terra de nascimento da rainha Maria Antonieta. Detidos a poucos quilômetros da fronteira, eles seriam reconduzidos para o palácio parisiense, apenas para serem presos pouco depois sob a acusação de conspiração contra o Estado.

Com a prisão do rei, o governo passou para as mãos do chamado Conselho Executivo Provisório, liderado pelo advogado George-Jacques Danton. A Assembleia Nacional foi dissolvida e substituída pela Convenção Nacional, cujo controle era disputado pelos jacobinos – defensores da República e representantes da pequena e média burguesia - e pelos girondinos – políticos moderados que procuravam negociar com a monarquia. Em 22 de setembro, foi proclamada a República e, em 21 de janeiro do ano seguinte, Luís XVI foi executado na guilhotina.

Rei Luís XVI da França. Pintura de Antoine-François Callet, 1789.

Uma Constituição Republicana foi em breve elaborada, concedendo o sufrágio universal masculino. Agora predominantes na Convenção Nacional por sua vitória nas eleições, os jacobinos tiveram a força necessária para enfrentar a investida contrarrevolucionária liderada pela Áustria. Em abril de 1793, foi criado o Comitê de Salvação Pública, que convocaria cerca de 300 mil homens para a guerra. Além disso, foi criado o Tribunal Revolucionário, que julgaria diversos suspeitos de traição. Era o início da época do chamado Terror, que até 1794 executaria cerca de 35 mil pessoas, entre elas a antiga rainha Maria Antonieta e o próprio George-Jacques Danton.

O governo jacobino foi de início bastante popular, uma vez que criou impostos sobre os ricos, aprovou leis fixando tetos para preços de produtos, regulamentou salários, abriu escolas públicas, repartiu bens de nobres exilados e promoveu a reforma agrária. Como rompera com a Igreja Católica anteriormente, também instituiu o divórcio e a liberdade religiosa, além de abolir a escravidão nas colônias francesas. Em junho de 1794, as tropas francesas obtiveram uma vitória decisiva em cima dos exércitos invasores. Em breve, contudo, os principais líderes jacobinos, como Robespierre e Saint-Just, estariam se voltando contra militantes ainda mais radicais, o que os faria perder apoio popular. Em 27 de julho de 1794, eles seriam derrubados do poder pelos girondinos no chamado golpe do 9 Termidor, e acabariam na guilhotina. Algumas medidas implementadas pelos jacobinos seriam canceladas pelo novo governo, como o tabelamento dos preços e o fim da escravidão nas colônias. Ao mesmo tempo, a população de Paris foi desarmada para evitar outras revoltas.

Tal medida já evidenciava o caráter essencialmente conservador que teria o governo girondino. Em 1795 seria aprovada uma nova Constituição. De caráter liberal, ela acabou reintroduziu o voto censitário e colocou o poder Executivo nas mãos do chamado Diretório, órgão que seria composto por cinco pessoas eleitas entre os deputados. Durante esse período, além da tensão da guerra e dificuldades financeiras, o governo sofreu ataques internos por jacobinos e monarquistas. Para conter essas manifestações, o Diretório pediu ajuda ao Exército e, em 1795, o jovem e promissor general Napoleão Bonaparte foi escolhido para organizar a defesa interna do país. Graças ao seu êxito, Napoleão acabou tornando-se uma importante força política na França. Seu prestígio cresceu tanto que, em 1799, ele foi convidado a fazer parte do Diretório. Em 9 de novembro do mesmo ano – no golpe conhecido como 18 Brumário – Napoleão anunciou que iria dissolver o Parlamento e substituir o calendário por três cônsules provisórios, dos quais ele era evidentemente o mais importante. Era o início da Era Napoleônica.

Bibliografia:

FURET, François. Pensar a Revolução Francesa. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. “A Revolução Francesa”. In: História: volume único. São Paulo: Ática, 2005. pp. 252-257.

VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa. São Paulo: Ed. Unesp, 2012.