Povos indígenas brasileiros

Graduada em História (UFF, 2017)
Mestre em Sociologia e Antropologia (UFRJ, 2012)
Graduada em Ciências Sociais (UERJ, 2009)

As populações indígenas brasileiras são os povos nativos do território brasileiro, popularmente conhecido como índios. O nome índio, utilizado para designar estes povos nativos da América, é resultado do julgamento equivocado de Cristóvão Colombo que em 1492 acreditou ter chegado até as Índias e não a um continente novo. Embora originário de um engano, a palavra se fortaleceu no imaginário ocidental.

Ao utilizar o termo índio para se referir a todos os habitantes da terra recém-descoberta de uma forma geral, os portugueses não reconheciam e caracterizavam as variações de etnias, culturas e grupos nativos. Uma distinção foi feita entre tupi e tapuia. Tapuia fazia alusão a diversos grupos linguísticos : jâ, karib, arawak e outras famílias linguísticas menores. Os nativos da língua tupi chamavam de tapuais aqueles que não falassem sua língua. Porém, mesmo dentro do grupo linguístico tupi – composto por diversas etnias localizadas no interior e no litoral brasileiro - havia distinções importantes como: tupiniquim, caeté, tupinambá, termiminó, potiguar, etc. Por não terem conhecimento sobre essas divisões, os portugueses faziam uso desses termos genéricos para fazer a identificação de alguns grupos específicos como “nações” que não tinham correspondência com as divisões culturais e étnicas.

Origem e natureza dos índios

A descoberta da América e de sua população causou forte impacto entre os sábios renascentistas pois não havia na tradição ocidental nenhuma informação sobre esse continente e nem sobre a sua população. Os debates acerca dessa temática duraram séculos. Houve especulação de que os índios eram oriundos das sete tribos perdidas de Israel, ora de Atlântida, da Grécia, da China, da África.

No Brasil, os religiosos – principalmente os jesuítas – apontavam para a humanidade dos índios e inclinação para a conversão ao cristianismo. Chegou-se a afirmar que os índios eram com uma folha de papel em branco onde se pode escrever à vontade. Esse entusiasmo com a perspectiva missionária não durou muito tempo e em algumas fontes da época têm-se a revelação de incertezas e dúvidas quanto a verdadeira disposição dos índios em aceitar a “verdadeira fé”. Veio dessa incerteza a explicação de que a impossibilidade dos índios pronunciarem as letras f, l e r se dava pela falta de fé, lei e rei. O que eles não compreendiam era que tinham sim fé. Só que em seus ancestrais míticos e nas forças da natureza. Que sua lei se dava pela transmissão oral de regras de parentesco. E que os grandes guerreiros eram chefes poderosos.

Se por um lado os jesuítas alternavam a certeza na possibilidade de conversão com a as dúvidas sobre a certeza da catequese, os colonos ao se depararem com canibalismo, nudez e algumas manifestações classificadas como feitiçaria, não hesitavam em classifica-los como bárbaros e selvagens. Se de fato fossem criaturas divinas, eram seres inferiores, escravos naturais que deveriam ter utilidade para os empreendimentos coloniais.

Algumas vezes, o barbarismo indígena era explicado pelos europeus através da natureza. Os índios eram, então, vistos quase como animais. Porém, esse barbarismo poderia ser fruto do demônio que submeteu os habitantes da América a uma vida de penúria e sofrimento. Por esse motivo, só a intervenção da fé ou da espada daria fim àquele domínio infernal. Ou a catequese ou a escravidão.

Observa-se então três possíveis explicações para origem e natureza do índio

  1. Cristão em potencial
  2. Bárbaro
  3. Demoníaco

Nas duas primeiras explicações os ameríndios eram vistos como sendo da mesma natureza dos europeus. Caberia e eles desempenhar a função de reverter a degradação regenerando e salvando almas que sofriam com tormentos infernais. Isso justificaria a colonização e catequização. Por esse motivo os missionários que chegavam ao Brasil, principalmente os jesuítas, eram favoráveis à liberdade dos índios para que eles fossem convertidos. Já os colonos eram favoráveis à escravização dos índios para que fossem utilizados como mão-de-obra. Os jesuítas fizeram pressão para que a Coroa proibisse os cativeiro dos índios e em 1570 a “Lei sobre a Liberdade dos gentios” declarou livres os índios , excluindo aqueles sujeitos à “guerra justa” (quem apresentasse resistência armada), estabelecendo os fundamentos da política indianista portuguesa.

Ao longo do séc. XVIII as explicações acerca da diversidade humana foram perdendo a ênfase teológica e tonando-se mais difusas, com isso a inserção do índio dentro da estrutura daquela sociedade não foi pensada apenas sob a ótica do cristianismo. Começou-se a pensar no índio livre como alguém que deveria se enquadrar ao modelo europeu tanto linguístico, como religioso, comportamental. Deveriam também participar ativamente da vida econômica enquanto trabalhadores.

Percebe-se, então, que os índios poderiam conquistar a liberdade de não ser escravizado, mas não a liberdade de se manter fiel às suas tradições pois deveriam seguir as regras impostas por outrem. Exemplo dessas normas foi o projeto civilizacional contido no Diretório dos Índios (1757) que tinha como objetivo a implantação da cultura do povo conquistador como normas a ser copiada por todos os índios.

Esse projeto de inserção indígena durou toda a segunda metade do século XVIII, mas os resultados foram desastrosos com muitos índios sendo exterminados devido a fome e diversas epidemias. Essas epidemias e doenças contagiosas se espalhavam de forma arrasadora porque não havia entre eles resistência imunológica. Com a morte de muitos índios e necessidade crescente de braços para mão-de-obra começaram a ficar cada vez mais frequentes as buscas por outros índios para substituir aqueles que morreram. As chamadas expedições bandeirantes nos sertões (entre os séculos XVI e XVIII) ocorreram com objetivo de aprisionar os índios.

É importante ressaltar, porém, que o sertanismo obteve grande êxito graças às alianças entre os sertanistas e os indígenas, sendo que não apenas os colonos tinham algum tipo de vantagem. Muitas lideranças indígenas buscavam se aliar aos portugueses para terem maior prestígio e poder de fogo nas expedições de captura de inimigos empreendidas contra grupos rivais. Além disso, da união entre portuguesas e índias nasciam os mamelucos, filhos mestiços, dando início a “nobreza da terra”. Muitos destes filhos se utilizavam da união de raízes nativas com as habilidades linguísticas adquiridas, para tornarem-se sertanistas especializados alimentando, assim, a demanda crescente por escravos. Há a diferenciação entre os “negros da terra” e os “negros da Guiné” como foram designado os escravos africanos que foram chegando ao Brasil.

As expedições tornaram-se mais frequentes no início do século XVII com o objetivo explícito de abastecimento das propriedades rurais com a força do trabalho indígena. O movimento chegou ao ápice entre as décadas de 1620 e 1630 em bandeiras sob o comando de Manuel Preto, Antônio Raposo Tavares, André Fernandes e Fernão Dias Paes. Estas expedições foram causadoras de destruições de reduções jesuíticas de Guairá (atual Paraná), estragos nas missões do Tape (Rio Grande do Sul) e foram responsáveis por um novo momento de tensão envolvendo Coroa, jesuítas e paulistas. Nas Missões do Tape, armados pelos jesuítas o indígenas derrotaram duas grandes expedições de apresamento: a de Caaçapaguaçu (1638) e Mboboré (1641)

Tiveram diversos conflitos envolvendo os índios marcaram a época colonial.

Guerra dos Tapuias ou dos bárbaros (1683-1713)

Alguns povos indígenas foram aliados dos invadiram o Brasil na época do “Brasil holandês” em Pernambuco. Com a expulsão dos holandeses, as forças metropolitanas voltaram-se contra os índios. Várias tentativas do governo português de acabar com os janduís fracassaram porque os soldados não conheciam as matas onde os índios se escondiam. Para dar fim ao conflito, a Coroa contratou vários bandeiras resultando na quase total extinção do janduís em 1713 .

Guerra Guaranítica (1750)

O Tratado de Madri tinha como objetivo redefinir as fronteiras entre as terras portuguesas e espanholas na América. Portugal ganha a região conhecida como Sete Povos das Missões (São Luís Gonzaga, São Miguel, São João Batista, Santo Ângelo, São Borja, São Lourenço e São Nicolau). A Companhia de Jesus, que administrava a região, não concordou com a entrega dos territórios aos portugueses e armou os índios (em maioria o povo guarani) para resistirem à ocupação. Grande parte dos 30 mil índios que habitavam a região morreu em conflito com os colonos portugueses. Ao final, portugueses reafirmaram seu domínio.

Por fim, é importante destacar que as tribos indígenas brasileiras não tiveram seu papel limitado de vítimas passivas dos colonizadores nem tábula rasa dos missionários. Pelo Contrário, foram participantes ativos de um processo histórico que nunca foi generoso com estes. No Brasil contemporâneo existem diversos movimentos indígenas conscientes de seus direitos, das suas perdas históricas e exigem não só seu direito de manutenção de cultura e estilo de vida como também de poderem permanecer nos locais aonde vivem fazendo da demarcação de terras indígenas uma pauta controversa e debatida. Se na época da descoberta e colonização as bandeiras indígenas tiravam a liberdade dos índios, a luta desses povos continua até hoje. Em outros termos, mas ainda resistindo.

Bibliografia:

Vainfas, Ronaldo (organizador) . Dicionário do Brasil colonial (1500-1808) / Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

Historia do Brasil para ocupados. Organização: Luciano Figueiredo. Casa Da Palavra, 2013.

Historia: volume único / Ronaldo Vainfas... [et al.]. – São Paulo: Saraiva, 2010

Koshiba, Luiz, 1945 – História do Brasil/ Luiz Koshiba, Denise Manzi Frayse Pereira - &. Ed. Ver e atual – São Paulo: Atual, 1996

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