Pesquisas Escolares - Página 35

A penhora de bens nada mais é do que retirar um bem do devedor com a finalidade de satisfazer uma […]

Originado há mais de 190 anos, o Ministério da Justiça, já possuiu algumas denominações, por razões de segregação ou conjunção […]

O Ministério Público Federal é uma instituição essencial á justiça que possui como finalidade a proteção dos interesses coletivos e […]

Linha de Equador consiste em um paralelo imaginário que divide a Terra em dois hemisférios: Norte e Sul. Desta forma, […]

A Terra apresenta dois trópicos: o de Câncer e o de Capricórnio. Os trópicos são linhas imaginárias traçadas paralelamente ao […]

Protegidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), os jovens de 12 […]

Em 2009 foi publicada a Lei nº 12.153/09 que originou o Juizado Especial da Fazenda Pública que trata da questão […]

A Lei nº 11.340, criada em 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), trouxe […]

A Constituição Federal, em conformidade com o art. 98, inciso I, já ordenou que os Estados, a União e o […]

Anteriormente conhecido como Juizado Especial de Pequenas causas, conforme Lei nº 7.244/84, criado com o intuito de ajudar a solucionar […]

Após julgamento de processo judicial e condenado definitivamente a pagar determinada quantia, a Fazenda Pública é intimada pelo juízo responsável […]

Antes de explorar-se ao tema central do texto, deve-se destacar a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) e o seu […]

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), diferentemente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), somente pode ser proposta contra leis ou […]

No ordenamento jurídico brasileiro adotam-se três tipos de penas como forma de punição aos infratores e transgressores da lei, são […]

O regime fechado é a aplicação mais rigorosa que há nas penas privativas de liberdade, no qual o infrator cumpre […]