Democracia participativa

Mestre em Sociologia (UnB, 2014)
Graduado em Ciência Política (UnB, 2010)

A democracia surgiu na Grécia antiga, como uma forma de governo fundada na participação de todos os cidadãos em assembleia com o objetivo de tomar conjuntamente as decisões governamentais. Na sua etimologia, a palavra democracia quer dizer literalmente “governo do povo”, mas o seu significado é complexo e tem se transformado desde a época dos gregos. Hoje, a democracia se tornou o regime político dominante na maioria dos países ocidentais. Acompanhe abaixo as diferenças entre a democracia representativa e a democracia participativa.

A democracia representativa

Nossos contemporâneos não compreendem a democracia da mesma maneira que os antigos gregos. Em sociedades complexas, é praticamente impossível um modelo de democracia direta tal como era praticado na Grécia antiga. A democracia dos nossos dias é considerada indireta, porque as decisões não são tomadas por cada um de nós, mas sim por um conjunto de representantes que elegemos, direta ou indiretamente. Periodicamente, no sistema democrático brasileiro, nós votamos em representantes executivos em diversos níveis (presidente, governador e prefeito) e também legislativos (senadores, deputados e vereadores), para que tomem as decisões políticas, durante seu mandato que em geral duram quatro anos (oito anos no caso dos senadores).

No pensamento político moderno, a ideia de representação é central à democracia, pois seria através dos representantes eleitos que se faria valer a soberania popular. Podemos afirmar que para os defensores da democracia representativa a principal forma de participação política dos cidadãos estaria no voto, nas eleições, nas escolhas dos representantes que irão tomar as decisões por todos nós. Nesse sentido, cada vez mais a democracia tem sido percebida como um conjunto de instituições e práticas representativas e, por sua vez, a participação política tem sido reduzida a processos de escolhas de representantes e de tomada indireta de decisões coletivas.

Entretanto, a democracia representativa tal qual tem se desenvolvido nos países ocidentais tem sido alvo de uma série de críticas, que apontam seu favorecimento a uma minoria detentora do poder econômico. Abundam os casos de corrupção perpetrados por representantes que pouco se preocupam com o bem-estar dos cidadãos. Um dos “remédios” aos males do sistema político representativo estaria na realização de uma democracia mais participativa.

A democracia participativa

Também chamada de democracia deliberativa ou ativista, a ideia de democracia participativa parte do pressuposto de que a participação política é o principal valor democrático – e não pode ser completamente substituída pela representação. O ideal participativo supõe cidadãos atentos ao desenvolvimento da coisa pública, informados dos acontecimentos políticos, capazes de escolher entre as diversas alternativas políticas e interessados em formas diretas ou indiretas de participação.

Existem diversas maneiras de participação política nos regimes democráticos contemporâneos para além do voto, através de associações, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e organizações não governamentais. Da mesma maneira, atividades políticas incluem a participação em manifestações, marchas e protestos, a pressão exercida sobre um dirigente político, a difusão de informações, além da própria discussão de acontecimentos políticos. Existem ainda diversos mecanismos de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do poder, como por exemplo: consultas populares, referendos e plebiscitos, leis de iniciativa popular, assembleias, fóruns e audiências públicas, conselhos e órgãos de controle social, etc. Através de atitudes, instituições e mecanismos como esses, os defensores da democracia participativa buscam dar maior legitimidade para o sistema democrático através da descentralização da tomada de decisões e da participação popular.

Bibliografia:

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012.

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