Senadores Biônicos

Por Emerson Santiago
Senador biônico foi o nome com que ficaram conhecidos popularmente os parlamentares eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, em consonância com a Emenda Constitucional número 8, de 14 de abril de 1977, um conjunto de leis que por sua vez ficariam conhecidas na história política do país como o "Pacote de Abril", e que, entre outras medidas autoritárias, decretava o fechamento temporário do Congresso Nacional e aumento do mandato dos próximos presidentes da república para seis anos. Em suma, tratava-se de mais uma manobra dos dirigentes militares em plena ditadura, buscando assegurar sua maioria no executivo e legislativo.

O apelido de "biônico" ao que parece, surgiu de uma série norte-americana de televisão, apresentada à época pela TV Bandeirantes de São Paulo, chamada de "O Homem de Seis Milhões de Dólares", onde o personagem principal tinha a sua vida salva por agentes do governo através de implantes biônicos. Transportado para o cenário político, o termo encaixava-se como referência ao apoio que esses políticos tinham do governo, sendo privados de enfrentar uma desgastante campanha política.

Dando completo apoio à manobra "palaciana" e aprovando o tal pacote, estava o presidente Ernesto Geisel, incumbido ao mesmo tempo da realização da "abertura lenta, gradual e segura" da política nacional, prometendo devolver o Brasil a uma realidade democrática e de voto direto garantido à população. Como se constata hoje, Geisel ia contemplando os dois lados ao mesmo tempo em que ia "abrindo" o horizonte político, e o Pacote de Abril, que deu origem aos senadores biônicos, foi claramente uma concessão às forças reacionárias detentoras do poder naquele momento específico.

Além dos senadores biônicos, haviam, desde 1966, os governadores biônicos, além dos prefeitos biônicos em certos municípios. Como as duas outras modalidades, o senador alçado ao cargo artificialmente, por nomeação do presidente da república ou por voto indireto, buscava garantir a maioria ao partido da situação, a ARENA, e ao mesmo tempo garantindo a existência da oposição permitida, dando um falso panorama de democracia no país.

A razão desta drástica intervenção no Poder Legislativo, que possivelmente seja de menor gravidade apenas se comparado ao fechamento do Congresso Nacional, pelo Ato Institucional número 5, de 1968, deve-se à esmagadora vitória do oposicionista MDB nas eleições legislativas de 1974. Neste pleito, onde renovaram-se 1/3 das cadeiras do senado, ou seja, 22 vagas à época, a oposição conquistou 16. Nas eleições de 1978 seriam renovadas então, 2/3 do senado, em regra semelhante à que se segue nas eleições para o senado atualmente, e era óbvio o temor do governo em perder completamente o controle do senado, permanecendo praticamente sem representantes.

Os senadores biônicos exerceriam seus mandatos de modo regular, sendo que ao final de seus mandatos de oito anos, praticamente todos foram sendo substituídos com as sucessivas eleições diretas para a renovação do Senado Federal, já no período democrático.

Bibliografia:
FARIA, Vanderlei . Pacote de Abril . Disponível em: http://www.historiabrasileira.com/ditadura-militar/pacote-de-abril/ Acesso em: 15 jul. 2011.