Reformas de Base

Por Antonio Gasparetto Junior
As Reformas de Base apareceram com mais intensidade durante o governo do presidente João Goulart na história do Brasil. A proposta era a reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais, mas a influência do pensamento de esquerda fez com que militares e políticos conservadores se unissem para viabilizar o Golpe Militar de 1964 e afastar o então presidente.

As propostas para promoção de alterações nas estruturas políticas, econômicas e sociais começaram a ser discutidas no Brasil ainda no decorrer do governo de Juscelino Kubitscheck, em 1958. Naquela ocasião, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou uma alternativa para garantir o desenvolvimento do país e a diminuição das desigualdades baseada na execução de reformas. Os debates não avançaram muito e só voltaram à discussão quando João Goulart assumiu a presidência deixada por Jânio Quadros, que renunciou, em setembro de 1961. As reformas de base se transformaram na bandeira do novo governo e seriam responsáveis pelas ocorrências do mandato do novo presidente.

Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam alterações bancárias, fiscais, urbanas, administrativas, agrárias e universitárias. Para completar, almejava-se oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das forças armadas. As medidas causariam uma participação maior do Estado em questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no país.

Entre as mudanças pretendidas pelo projeto de reforma apresentado, estava em primeiro lugar, liderando os debates sobre o processo, a reforma agrária. O objetivo era reduzir os combates por terras e possibilitar que milhares de trabalhadores tivessem acesso às terras.

As aspirações das reformas pretendidas coincidiam com os anseios da classe média brasileira, dos trabalhadores e dos empresários nacionalistas. Por esse motivo, grande parte do povo brasileiro aderiu ao movimento, o que desagradou os setores mais conservadores do Brasil. Enquanto isso, o povo pressionava o governo pela efetiva implantação das propostas.

Em 1962 o presidente João Goulart criou o Conselho Nacional de Reforma Agrária na tentativa de agilizar a principal das reformas pretendidas, mas tal conselho não ofereceu nenhum resultado prático. Naquele momento o Brasil vivia também um regime parlamentarista, no qual o Presidente perde em poderes para o Primeiro Ministro. O regime presidencialista só foi restabelecido em 1963 por via de um plebiscito no qual a população escolheu a volta desse sistema. João Goulart teve seus poderes restabelecidos e aproveitou para promover medidas que antes eram barradas.

Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari  foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.

No dia 3 de setembro ainda de 1963 outra lei foi aprovada, esta alterava a estrutura de contabilidade das grandes empresas estrangeiras e reduzia o altíssimo índice de lucros que conquistavam no Brasil.

O somatório das duas últimas leis deu início a um debate sobre conservadores e progressistas no Brasil. Para que o presidente João Goulart tivesse todas suas medidas aprovadas era preciso mudar a Constituição, o plano então foi chamar o povo para participar do projeto através de grandes comícios que causassem a inflamação da população para pressionar o Congresso a promover as medidas. Essa fase da investida do governo pela aplicação das reformas de base começou no dia 13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, no qual João Goulart e Leonel Brizola anunciavam grandes mudanças no Brasil. Cerca de 150 mil pessoas estiveram presentes naquele dia, o que desagradou mais ainda os setores conservadores. Como as propostas eram influenciadas por pensamento de esquerda, os defensores do capitalismo e membros da direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo em linhas comunistas no país. O comício na Central do Brasil foi o momento derradeiro para determinar a organização da oposição, especialmente dos militares, e dar início ao golpe de Estado que tiraria ainda no mesmo mês, 31 de março, o presidente João Goulart do poder, encerrando as tão almejadas reformas de base e estabelecendo uma ditadura militar no país.

Fontes:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base
http://www.fundaj.gov.br/docs/inpso/cpoli/JRego/TextosCPolitica/Mestrado/Cap_1/cap_01nota_07.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reformas_de_base