Censura no período da Ditadura

Por Miriam Ilza Santana
A ditadura militar foi, entre tantos outros fatos notáveis da história do Brasil, o que mais manchou a biografia do nosso país. Este período é marcado pelo despotismo, veto aos direitos estabelecidos pela constituição, opressão policial e militar, encarceramentos e suplício dos oponentes. A censura aos canais de informação e à produção cultural, ou seja, a editoração de livros, a produção cinematográfica e tudo que fosse referente à televisão, foi intensa, tudo era acompanhado muito de perto pelos censores do governo. O objetivo principal era passar à população a idéia de que o país se encontrava na mais perfeita ordem, os jornais foram calados, obrigados a publicarem desde poesias até receitas no lugar das verdadeiras atrocidades pelas quais o país passava.

Contexto político do Brasil – 1964 a 1968

Em abril de 1964 o Brasil se inseriu na pior fase negra já passada pelo país, a ditadura militar, período que durou 21 anos e no qual somente os militares governaram o país. Foi um longo tempo de enfrentamentos políticos e sociais. O projeto político é caracterizado pelo despotismo, pela extinção dos direitos constitucionais, persecução política, encarceramento e longo sofrimento dos opositores, além da determinação da censura aos meios de comunicação e à industria cultural, englobando a editoração de livros e revistas, a produção cinematográfica e teatral, a composição de músicas, que às vezes eram censuradas unicamente pelo nome escolhido pelo compositor, e até mesmo a programação televisiva. Porém, foi a música que mais sofreu com a censura, devido à sua capacidade perspicaz de entrar no inconsciente das pessoas, e por esse motivo vários autores musicais acabaram aprisionados e expatriados, vários discos foram vetados e recolhidos, algumas canções nem chegavam ao conhecimento dos ouvintes.

A Música Popular Brasileira foi tratada como um ser nocivo pelo Estado, capaz de fazer mal à população. Segundo o governo, elas eram ofensivas às leis, à moral e aos costumes. A canção de protesto Para não dizer que não falei das flores, do cantor Geraldo Vandré, tornou-se a mais cantada pelos manifestantes.
A economia anda a passos rápidos, introduzindo o progresso nas indústrias e na área de serviços, amparada pela junção de lucros, a contração de dívidas externas e a oportunidade de entrada do capital exterior. Com a destituição de João Goulart, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assume de acordo com as regras a presidência, na qual permanece até o dia 15 de abril de 1964. Porém, nos bastidores, quem exerce de fato o poder são os ministros militares que fazem parte de seu governo, entre os quais podemos citar o general Arthur da Costa e Silva, Ministro da Guerra. Nesta ocasião surge o Ato Institucional nº 1, maneira encontrada pelos militares para colocar em prática atos ilegais não calculados e até mesmo avessos à Constituição. Durante o período que vai de 1964 a 1978 são determinados 16 Atos Institucionais que servem de complemento para dar nova forma à Constituição de 1946, transformando-a por completo. O Ato Institucional I, datado de 09 de abril de 1964, concede aos militares poderes que antes eles não tinham, proibindo diversas pessoas, por dez anos, de exercerem seus atos políticos.Vários mandatos foram cassados, transformando a estrutura política do Congresso, o que alarmou os parlamentares. O marechal Arthur Costa e Silva assume a presidência em março de 1967, porém, por motivo de doença, se retira em agosto de 1969. Apesar de governar por apenas dois anos, enfrentou uma série de adversidades no início de seu governo, defrontando-se com uma série de manifestações que se estenderam pelo país inteiro. O despotismo e a coação agravam-se na mesma dimensão em que a oposição reage.Os manifestos públicos nas ruas das principais urbes do país se aquecem, traçados por estudantes. Contudo, em 1968, as coisas fogem um pouco do controle e um estudante secundarista de nome Édson Luís morre em um embate entre a polícia e estudantes no Rio de Janeiro, tornando-se o herói da revolução contra a ditadura e a censura no Brasil. O movimento estudantil, a igreja e a coletividade civil reagem promovendo uma passeata que entrou para a história como a Passeata dos Cem mil, o ato que reuniu o maior número de pessoas, lutando juntas contra o regime militar. A situação começa a ficar tensa demais, o que faz com que o governo implante o AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, um dos atos mais conhecidos e mais duros na história do nosso país. Abole os mecanismos constitucionais dispostos na constituição de 1967, revigora os poderes despóticos do regime e confere ao exército a faculdade legal de aprimorar as medidas repressivas, tais como ordenar o retiro do Congresso, do corpo com poder legislativo de uma nação, a nível estadual e das Assembléia Municipais.

No período em que esteve em vigor o AI-5, mais precisamente de 1968 a 1978, a censura federativa coibiu mais de seiscentos filmes, quinhentas peças teatrais, a editoração de vários livros e a inclusão de assuntos essenciais para a carreira escolar das crianças, sem falar do sem número de músicas. O fim do regime militar vem com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney, a democracia imperou novamente e a liberdade foi restituída após décadas de despotismo. A censura chegou ao fim, nasceram novos partidos políticos e finalmente alcançamos as eleições presidenciais diretas.