Governo de Castelo Branco

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Humberto de Alencar Castelo Branco foi filho de general, nascido em 1897, no Estado do Ceará. Ingressou na carreira militar em 1918, com os estudos na Escola Militar do Realengo. Tornou-se general do exército em julho de 1962. Durante o governo presidencial de João Goulart (1961-1964), o general Castelo Branco articulou um golpe militar no país conjuntamente ao general Artur da Costa e Silva, o vice-almirante Augusto Rademaker, e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia Melo. Respectivamente, esses três últimos mencionados eram ministros militares do exército, da marinha, e da aeronáutica.

A proposição das reformas de base e a mobilização para executá-las no governo de João Goulart desencadearam a reação de setores conservadores da sociedade, como os supracitados militares, os proprietários de terras e a interferência de setores políticos estadunidenses na política brasileira. Dentre essas reformas constavam a reforma agrária, a bancária, financeira, a universitária, a ampliação do direito ao voto, e outras medidas que pretendiam atenuar as desigualdades sociais no país. Assim, em 1° de abril de 1964, formou-se uma junta militar composta pelos ministros militares para depor João Goulart e evitar a implementação das reformas de base, promovendo o Golpe Militar de 1964.

Em 9 de abril de 1964, foi promulgado o Ato Institucional n° 1 do governo militar que possibilitava ao poder Executivo cassar mandatos eleitos, suspender direitos políticos, e declarar o estado de sítio. No dia seguinte, o Congresso elegeu o general Humberto Castelo Branco presidente da República. Castelo Branco era um militar da vertente moderada das forças armadas, próximo à política estadunidense, realizou um governo que teve por base de apoio a parcela mais conservadora da União Democrática Nacional, militares, tecnocratas, e parcelas da classe média.

Após um ano de governo, a base de apoio nos setores médios urbanos começou a diminuir devido às medidas repressivas e às práticas econômicas de arrocho adotadas pelos ministros da Fazenda, Otávio Bulhões, e do Planejamento, Roberto Campos. Assim, a situação do regime foi derrotada pela oposição nas eleições em Estados importantes como Guanabara e Minas Gerais. Em decorrência disso, foi implementado, em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional n° 2 que dissolveu os partidos políticos existentes. Desse modo, passou a vigorar no país o bipartidarismo: o partido governista era a Aliança Renovadora Nacional (Arena), e a oposição era representada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). E, em 5 fevereiro de 1966, foi instaurado o Ato Institucional n° 3 que estabeleceu eleições indiretas para os cargos de governadores estaduais e presidente da República.

O governo de Castelo Branco tornou-o impopular por conta das medidas econômicas anti-inflacionárias, para garantir o pagamento de dívidas no exterior, e por causa das medidas repressivas que atingiram até mesmo políticos apoiadores do Golpe Militar. Sob as manifestações do MDB no Congresso, em outubro de 1966, o governo do general Castelo Branco foi substituído pelo governo do general Artur da Costa.

Costa e Silva alinhava-se à ala da “linha dura” das forças armadas, assim tornando o regime ainda mais fechado e perseguindo cruelmente a oposição. O governo de Castelo Branco terminou em março de 1967, quando assumiu o presidente Artur da Costa e Silva eleito indiretamente por uma junta de militares, designada “Comando Supremo da Revolução”. A indicação de Costa e Silva para a presidência promoveu ainda mais o fechamento do regime militar.

Referências:

COSTA, Célia Maria Leite. “O Brasil pós-golpe”. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/Exilio/O_Brasil_pos_golpe. Acessado em: 10 set. 2017.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

KORNIS, Mônica. “Humberto Castelo Branco” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

MENDONÇA, Sônia Regina de; & FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil Recente: 1964-1980. São Paulo: editora Ática, 2001.